A fim de prosseguir com a agenda
de reuniões em busca de ampliar o diálogo e estabelecer parcerias com entidades
representativas dos profissionais da saúde, o Ministério da Saúde (MS) se
reuniu, nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF), com representantes do
Conselho Federal de Odontologia (CFO) para, em conjunto, debater propostas de
construção de políticas públicas de saúde multiprofissional.
Entre
os assuntos em pauta esteve a ampliação da participação dos profissionais
odontólogos em equipes multiprofissionais, tendo em vista a necessidade de
suprir a demanda da Atenção Primária, especialmente, em locais de difícil
acesso e extrema pobreza.
“É
importante essa união entre o Ministério e os Conselhos para que possamos
deliberar e compartilhar, de forma conjunta, medidas, ideias e projetos que
ofereçam assistência de qualidade à população e reconheçam o valor dos
profissionais das categorias do setor saúde. Estamos dispostos a abrir esse
canal, e queremos que a SGTES seja o espaço comum para todas essas
deliberações”, declarou a secretária da SGTES, Mayra Pinheiro.
Também
entraram em debate a proposta de requalificar a formação dos profissionais da
saúde, mediante mecanismos de avaliação das escolas, estabelecendo requisitos a
serem cumpridos para o pleno funcionamento das instituições, além de estipular
critérios regulatórios para abertura indiscriminada de cursos de Ensino à
Distância (EAD).
Estiveram
também presentes na reunião o diretor do Departamento de Gestão da Educação em
Saúde (DEGES), Hélio Angotti; o presidente do CFO Juliano do Vale; o
vice-presidente do CFO, Emersson Luiz Jorge e o tesoureiro do CFO, Luiz
Evaristo Volpato.
SGTES
A
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério
da Saúde é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão,
formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área
da saúde no Brasil. Ademais, promover a integração dos setores de saúde e
educação no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais
atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões
federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de
formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na
área de saúde.
CFO
A
missão do CFO é a supervisão da ética odontológica em todo o território
nacional, cabendo-lhe zelar e trabalhar pelo bom conceito da profissão e dos
que a exercem legalmente. Para cumprir essa missão, o CFO legisla por meio de
Atos Normativos, julga Processos Éticos e centraliza as informações sobre
cursos de Especialização registrados e reconhecidos, bem como sobre o número de
inscritos em todo o Brasil, entre Cirurgiões-Dentistas, Auxiliar de Saúde
Bucal, Técnicos em Saúde Bucal, Técnicos em Prótese Dentária, Auxiliares de
Prótese Dentária e Clínicas Odontológicas.
Creditos: Priscilla Klein, do
NUCOM/SGTES
