SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
5º Termo de Ajuste Ao 84º
Termo de Cooperação Técnica.
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a
Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.047525/2014-43.
OBJETO: Integrar o plano de
trabalho referente ao ano de 2019 ao 84º Termo de Cooperação para a aquisição
de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO,
além da inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual,
consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica,
firmado entre as partes.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
39.040.454,36 (trinta e nove milhões, quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e
quatro reais e trinta e seis centavos), correspondente a US$ 9,760,113.59 (nove
milhões, setecentos e sessenta mil, cento e treze dólares e cinquenta e nove
centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos
orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO, a serem apropriados no exercício de
2019.
DATA DE ASSINATURA:
28/02/2019. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
31/12/2019.
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS
REIS, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 223.127.490-68;
CARISSA FAUSTINA ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde.
0 comentários:
Postar um comentário