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sábado, 23 de março de 2019

Dia Mundial da Tuberculose: Saúde realiza ação na Avenida Paulista neste domingo | São Paulo


Neste domingo (24), Dia Mundial da Tuberculose, a Secretaria de Estado da Saúde promove uma ação especial de conscientização sobre a doença na Avenida Paulista, na capital.

Entre as 10h30 e 13h, voluntários identificados com o ‘abadá’ da ação vão distribuir folhetos informativos sobre a tuberculose e esclarecer dúvidas referentes a transmissão, riscos e tratamento.

Mais de 60 pessoas estarão mobilizadas na iniciativa, que é realizada pelo Comitê de Controle Social da Tuberculose, composto pela pasta, sociedade civil e organizações parceiras.
O evento ocorre na Avenida Paulista, altura do nº 900, e tem apoio da Unifesp, Uninove, CRT-Programa Estadual DST/Aids, Bom Prato, Mopaids, Instituto Vida Nova, Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose e Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas).

A Coordenadora do Programa Estadual de Tuberculose, Laedi Alves Rodrigues dos Santos, considera a ação importante, já que, anualmente, o Estado de São Paulo registra aproximadamente 19 mil novos casos da doença. A transmissão ocorre por via aérea, por meio de contato com resíduos de tosse e espirro de portador da doença, por exemplo. Pessoas com baixa imunidade têm mais chances de contrair tuberculose.

Quem apresentar tosse prolongada por mais de duas ou três semanas deve procurar uma unidade de saúde e realizar o exame para tuberculose. Além disso, outro ponto bastante relevante é o período de tratamento, que dura, pelo menos, 6 meses. “É importante respeitar todo o período de tratamento, caso contrário a doença pode se tornar resistente aos medicamentos”, orienta Laedi Alves.

O SUS disponibiliza a vacina BCG, que previne formas graves de tuberculose. As doses estão disponíveis na rotina dos postos de vacinação da rede pública e podem ser aplicadas em crianças ao nascer, até os 15 anos de idade.

A vacina é contraindicada para imunodeprimidos e recém-nascidos de mães que usaram medicamentos que possam causar imunossupressão do feto durante a gestação, bem como para prematuros, com menos de 2 kg.

Serviço
Ação de conscientização sobre a tuberculose
Data: Domingo, 24 de março.    Horário: das 10h30 às 13h
Endereço: Avenida Paulista, altura do nº 900 – São Paulo/SP
Da Secretaria da Saúde



Ministro da Saúde estará na Paraíba nesta segunda; confira a agenda


Ele anuncia recursos federais para ampliar o atendimento nas unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde 

ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cumpre na segunda-feira (25) agenda no estado da Paraíba. Ele anuncia recursos federais para ampliar o atendimento nas unidades de saúde que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Serão verbas adicionais para oncologia, urgência e emergência e hospitalar, dentro outros.

CONFIRA A AGENDA DO MINISTRO
SEGUNDA-FEIRA – 23/5
JOÃO PESSOA
09h30 – Hospital Napoleão Laureano
Endereço: Av. Cap. José Pessoa, 1.140 – Jaguaribe-Local: Centro de Estudos – Térreo

SANTA RITA
10h45 – Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires/Santa Rita/PB-Auditório-2ºand.
Endereço: Rua Roberto Santos Correa, s/n – Bairro Várzea Nova – Santa Rita/PB – Local: Auditório – 2º andar

CAMPINA GRANDE
12h30 – Visita ao Instituto de Saúde Elpídio de Almeida-ISEA
End: Rua Vila Nova da Rainha, 147 – Centro – Campina Grande/PB
            
PATOS 
16h00 – Hospital do Bem – Complexo Hospitalar Regional Dep.Janduhy Carneiro
End.: Rua Cinco de agosto, Bairro Belo Horizonte – Patos/PB
Local: Hall – Recepção do Hospital
18h30 – Decolagem de Campina Grande para Brasília/DF (FAB)
21h00 – Desembarque na Base Aérea de Brasília/DF

Portal WSCOM


COM RECURSOS ALOCADOS NA LDO PELA GESTÃO RICARDO BARROS HEMOBRÁS LANÇA EDITAL PARA DAR CONTINUIDADE ÀS OBRAS DA PLANTA DE FRACIONAMENTO DE PLASMA EM GOIANA - PE


Mesmo sem definição do Parceiro Tecnológico que poderá viabilizar os produtos hemoderivados, Hemobrás avança com as obras da planta e lança edital:

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO

Contratação de empresa para realização de obra de engenharia através do regime de execução de empreitada por preço unitário, para execução de obras civis e outras disciplinas complementares infraestruturas no site da Hemobrás em Goiana - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 25/03/2019 nos endereços eletrônicos http://licitacoes.hemobras.gov.br  e http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=76 .

Abertura da Sessão: em 02/05/2019 às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate, 8º e 9º, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das 08:00 às 17:00.

Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico, anexo I do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação


Especialização em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências


A seleção para a especialização “Projeto de Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências (ESPIE)” recebe inscrições até o dia 27 de março. O curso busca qualificar a gestão de políticas de saúde por meio do uso sistemático e transparente do conhecimento científico no processo decisório, além de fortalecer capacidades institucionais para incorporação das evidências produzidas pela pesquisa científica visando a melhoria do SUS.

O projeto é voltado para profissionais com nível superior das três esferas de gestão do SUS com interesse de formação na área de políticas de saúde informadas por evidências e que atuem no setor público (secretarias de saúde, hospitais, institutos de pesquisas, universidades e representantes da sociedade civil com inserção no planejamento e controle social em saúde).

O curso é promovido por meio de parceria entre o Hospital Sírio-Libanês e o Ministério da Saúde, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

Saiba mais: http://bit.ly/2CkN15W
  
Juliana Ronconi
Núcleo de Comunicação
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento em Ciência e Tecnologia – CGGC
Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos - SCTIE
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios, bloco G, sobreloja, CEP 70058-900, Brasília - DF


sexta-feira, 22 de março de 2019

RADIOLOGIA - CONSULTAS PÚBLICAS SOBRE SERVIÇOS SÃO PRORROGADAS PELA ANVISA


As consultas públicas têm como objetivo debater com os cidadãos, com entidades sociais e com representantes do setor regulado a atualização dos requisitos gerais para o funcionamento dos serviços de radiologia e as condições específicas, divididas por tecnologia, utilizadas para diagnóstico, tratamento e controle de doenças. 

Além disso, as CPs propõem a criação de uma legislação sanitária no país que agregue novas tecnologias, como a ressonância magnética nuclear e a ultrassonografia.  
Como participar? 
As propostas de atos normativos estão disponíveis, na íntegra, no portal da Anvisa. As sugestões podem ser enviadas eletronicamente, até o dia 17 de maio deste ano, por meio do preenchimento de um formulário específico para cada uma das consultas.
Confira a seguir o tema e o link de cada consulta pública. 
 RDC Geral 
Requisitos sanitários para o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista – Consulta Pública 573, de 10 de dezembro de 2018
- Instruções Normativas 
·       Garantia da qualidade e da segurança de sistemas de fluoroscopia – Consulta Pública 574, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança de sistemas de mamografia – Consulta Pública 575, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia intervencionista – Consulta Pública 576, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiografia médica – Consulta Pública 577, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada – Consulta Pública 578, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral – Consulta Pública 579, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica intraoral – Consulta Pública 580, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista – Consulta Pública 581, de 10 de dezembro de 2018
·       Garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear – Consulta Pública 582, de 10 de dezembro de 2018
Informações 
Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados, ou em casos de contribuições internacionais, serão permitidos o envio e o recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante toda a prorrogação do prazo de consulta, que é de 60 dias.  
A Anvisa poderá, conforme a necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada (Dicol). 
As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no menu “resultado” do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta.  
Radiologia 
Hoje, no Brasil, a radiologia também é conhecida como diagnóstico por imagem. Trata-se de uma especialidade médica que estuda e investiga órgãos e estruturas, através da utilização dos raios-X, em conjunto com um processo de revelação.  
Já a radiologia intervencionista é a área de atuação da medicina que abrange procedimentos médicos invasivos, realizados usualmente por meio de agulhas e/ou cateteres, nos quais o médico radiologista intervencionista (médico especializado em diagnóstico por imagem e intervenção) utiliza métodos de imagem para orientar o procedimento, não necessitando de cortes cirúrgicos ou câmeras de videocirurgia.

Ascom


MEDICAMENTOS ISENTOS DE PRESCRIÇÃO: ANVISA DISCUTE TEMA


As tendências de consumo do segmento de medicamentos isentos de prescrição (MIPs), a tomada de decisão sobre a própria saúde e o impacto econômico de promover o autocuidado foram alguns dos temas discutidos no 2º Seminário sobre Medicamentos Isentos de Prescrição. Realizado nesta quinta-feira (21/3), na sede da Anvisa, em Brasília (DF), o evento reuniu diversos especialistas dos setores farmacêutico, econômico e público para expor as perspectivas futuras do ramo. 

Na abertura do evento, Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa, reforçou que a educação e o debate construtivo, tanto com os profissionais de saúde quanto com a população, que faz uso desses produtos dentro de casa, são a chave para melhorar a utilização dos MIPs. “A Agência está construindo um caminho mais eficiente no diálogo entre todas as partes, para que o acesso aos medicamentos aconteça com segurança, qualidade e eficácia”, completou a diretora.  

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (Abimip), Rodrigo Garcia, afirmou que as discussões são valiosas para todo o setor. “Estar aqui é uma oportunidade, de acordo com a nossa missão, de envolver todos os protagonistas do setor em discussões que enriqueçam o debate sobre os temas relevantes que estão em pauta”, finalizou.

Tendência de consumo 
O cenário do consumo do mercado dos medicamentos isentos de prescrição no Brasil foi apresentado por Julian Frenk, gerente de Consumer Intelligence da empresa IQVIA. Ele destacou os hábitos de compras do consumidor no autosserviço da farmácia. De acordo com dados divulgados recentemente, os MIPs já são o primeiro recurso da população brasileira para enfrentar sintomas menores, uma vez que 63% dos consumidores declararam recorrer a esse tipo de medicamento.  

MIP e economia
O diretor geral da Associação Regional de Medicamentos de Venda Livre da América Latina (Ilar), Juan Thompson, falou da importância dos MIPs para a economia de recursos públicos na América Latina e no Brasil. A palestra focou em uma pesquisa realizada pela Associação que se concentrou em doenças comuns de maior impacto, como o resfriado comum, a diarreia, a candidíase e a lombalgia. 

De acordo com o estudo, estima-se que seria possível economizar cerca de US$ 2 bilhões em assistência médica e em qualidade de produtividade dos profissionais de saúde pública se 50% desses casos fossem tratados com MIPs. Intitulado Utilização de medicamentos isentos de prescrição e economia gerada para os sistemas de saúde, o estudo, realizado pela Fundação Instituto de Administração (FIA), mostra que o uso de MIPs gera uma economia de R$ 364 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o levantamento, para cada R$ 1,00 gasto com essa categoria de remédios, são economizados até R$ 7,00 pelos cofres públicos.

Intoxicação
Dando continuidade ao Seminário, Sérgio Graff, mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (USP), abordou o tema Avaliação sobre dados de intoxicação por MIPs. Segundo Graff, é necessário realizar uma análise de dados mais eficiente, com maior divulgação sobre MIPs para profissionais de saúde e aperfeiçoamento da captação dos relatos e dos sistemas de notificação, para obter informações mais contundentes e segmentadas para o setor.

Análise de marcas
A coordenadora de Assuntos de Regulamentação Brasileira do Brand Institute, Domenica Redeschi, apresentou a metodologia de segurança nas análises de marcas de MIPs. A palestrante destacou o roteiro de análise, realizado pelo Instituto, baseado nos critérios das normas vigentes que devem ser observados pelas empresas para escolha dos nomes dos medicamentos cujos registros serão pleiteados. 

Diálogo
Encerrando o 2º Seminário sobre MIPs, foi realizada uma mesa-redonda que contou com representantes das áreas de Medicamentos e Farmacovigilância da Anvisa e com a participação dos inscritos presentes, que puderam contribuir com sugestões e questionamentos sobre os temas debatidos no evento.

O que são os medicamentos isentos de prescrição?
Medicamentos isentos de prescrição são medicamentos disponíveis no autosserviço em farmácias e drogarias e que, dessa forma, não necessitam de prescrição médica para compra. Esses medicamentos cumprem, no entanto, todos os demais requisitos de qualidade, segurança e eficácia preconizados pela legislação sanitária em vigor.


PROJETO EM UTIS DE 119 HOSPITAIS PERMITE SALVAR 558 VIDAS


Em um ano e meio, indicadores apontam que foram evitadas mais de 1,7 mil infecções hospitalares e 558 óbitos

A adoção de novos hábitos e cuidados por pacientes e profissionais de saúde em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de 119 hospitais públicos do país reduziu a ocorrência de infecções hospitalares. Ao todo, foram evitadas 1.715 infecções da corrente sanguínea, urinárias e pneumonia. Significa que 558 vidas puderam ser salvas neste período. Esta marca foi alcançada durante um ano e meio de execução do projeto colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil”. A meta é reduzir em 50% a incidência de cada uma dessas infecções até 2020.

Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações hospitalares. A maior parte é provocada por micro-organismos presentes no próprio paciente ou no meio ambiente e que se aproveitam quando o sistema de defesa está mais frágil. As infecções também podem ser transmitidas pelas mãos do profissional de saúde ou do acompanhante, por equipamentos invasivos, como respirador para ventilação mecânica, ou mesmo por contato com outros pacientes. Por isso, de acordo com a metodologia do projeto, o simples ato de lavar as mãos é o ponto inicial para a diminuição das infecções no ambiente hospitalar.

Entre as mais comuns, a incidência de infecção urinária associada a cateter caiu 47,7%, já a infecção na corrente sanguínea associada a cateter venoso central caiu 28,3% e a pneumonia associada a ventilação mecânica registrou queda de 30%. No início do projeto, todos os hospitais participantes apresentavam ocorrências destas três infecções, no entanto, após a intervenção, boa parte das unidades conseguem manter em zero a incidência das infecções sanguínea e urinária.

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, destaca a importância da sintonia entre colaboradores e gestores para melhorar a experiência dos usuários e a multiplicação dos avanços. “São resultados belíssimos e que precisam ser mostrados ao Brasil para que se tenha conhecimento de que, a partir dos 119 hospitais públicos que integram este programa, está se mudando a realidade da atenção nas UTIs por todo o País”, apontou.

A coordenadora geral da iniciativa, Cláudia Garcia de Barros, diretora da Qualidade e Segurança do Hospital Albert Einstein, aponta que o desafio é fazer com que os hospitais participantes da iniciativa busquem as soluções e melhorias com os recursos já existentes no próprio estabelecimento de saúde. “É preciso envolvimento de todos os colaboradores e gestores para que haja uma transformação de cultura e de hábitos para a reconstrução de uma prática que garanta a segurança do paciente e dos profissionais de saúde,” explica a coordenadora geral do projeto, Cláudia Garcia.

SEGURANÇA DO PACIENTE REDUZ INFECÇÕES HOSPITALARES
O Projeto Colaborativo “Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil” é desenvolvido pelo Ministério da Saúde, em parceria com os cinco hospitais de excelência que participam do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS): Sírio-Libanês (SP), Israelita Albert Einstein (SP), Alemão Oswaldo Cruz (SP), Hospital do Coração (SP) e Moinhos de Vento (RS). A principal meta é reduzir as principais infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

Participa ainda da iniciativa o Institute for Healthcare Improvement (IHI), que tem como referência a melhor prática de saúde para o paciente aplicada no mundo inteiro para evitar óbitos a partir do respeito às práticas seguras.

O projeto tem, inicialmente, três anos de intervenção. Nesse período, a estimativa é salvar 8.500 vidas, reduzindo em até 50% as infecções nas UTI’s. A iniciativa visa ainda reduzir mais de um bilhão de insumos desperdiçados.

Cada hospital de excelência coordena o projeto, em média, em 24 hospitais públicos, sendo os responsáveis pela mobilização e capacitação dos profissionais desses serviços. A partir daí, a cada três ou quatro meses, acontecem as Sessões de Aprendizagem (SAP), que envolvem todos os hospitais participantes para que possam trocar experiências, avaliar os indicadores e resultados do projeto em cada etapa de seu desenvolvimento. Durante essas reuniões também são realizadas oficinas técnicas e motivacionais para auxiliar os profissionais e gestores.

A metodologia aplicada no projeto defende que o paciente deva ser inserido como parte da equipe para que ajude na sua própria recuperação e cuidado. Os indicadores ao longo de um ano e meio do projeto foram apresentados na última Sessão de Aprendizagem (SAP 5), que aconteceu em São Paulo, nos dias 12 e 13 de março. O encontro contou com mais de 600 participantes, entre eles, representantes dos hospitais públicos integrantes do projeto, Secretarias Estaduais de Saúde e dos cinco Hospitais de Excelência parceiros do Ministério da Saúde na implantação e coordenação deste projeto.

Por Nicole Beraldo e Tiago Souza, da Agência Saúde


Coeficientes individuais de participação de Estados e Municípios são calculados


 O TCU fixou, para o ano de 2020, os coeficientes individuais de participação no Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). O fundo é uma das modalidades de transferência de recursos financeiros da União para os estados e municípios, prevista na Constituição Federal. O Tribunal fixa as quotas de participação no FPE com base na população e na renda domiciliar per capita de cada unidade da federação, utilizando dados fornecidos pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

TC 005.096/2019-7

Serviço:

Secom – SG

ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA E ROBSON DE SOUSA RODRIGUES SÃO EXONERADOS DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR GERAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E DO SISTEMA PRISIONAL, RESPECTIVAMENTE


Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 411 - Exonerar ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA do cargo de Coordenador-Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica, código DAS 101.4, nº 30.0041, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 412 - Exonerar ROBSON DE SOUSA RODRIGUES do cargo de Coordenador de Saúde no Sistema Prisional, código DAS 101.3, nº 30.0036, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


ANDRÉ LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS E JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRA DESIGNADOS COORDENADOR GERAL DE ASSUNTOS JUDICIAIS E DE ASSUNTOS ESPECIAIS EM CONTENCIOSO JUDICIAL, RESPECTIVAMENTE


Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIAS DE 14 MARÇO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nº 393 - Designar ANDRÉ LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE 101.4, nº 10.0024, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
Nº 394 - Designar JÚLIO CÉSAR ALVES FIGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial e Extrajudicial, código FCPE-101.3, código 10.0025, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


FABIANA RAYNAL FLORIANO DESIGNADA COORDENADORA DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS DO DGITS DA SCTIE


Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 379, DE 12 DE MARÇO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Designar FABIANA RAYNAL FLORIANO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, código FCPE-101.3, nº 35.0034, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


MINISTRO DA SAÚDE FAZ BALANÇO DE 90 DIAS DE GESTÃO


Deputados questionam obras paradas, reentrada do sarampo no Brasil e orçamento do SUS

Mandetta fez um balanço do ministério e anunciou ferramenta para que os deputados acompanhem a execução das emendas

A prestação de contas do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre os primeiros 90 dias de sua gestão aconteceu em uma reunião muito concorrida da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, realizada nesta quarta-feira (20).

Deputado licenciado pelo Mato Grosso do Sul, Mandetta explicou que os trabalhos estão começando pela organização de algumas áreas do ministério. Foi criada, por exemplo, uma diretoria de Integridade, que vai controlar e fiscalizar as licitações. Também está sendo rediscutida a área de atenção básica à saúde, que inclui a substituição do programa Mais Médicos, extinto pelo atual governo.

Outros assuntos foram expostos a partir de demandas anteriores de parlamentares, como o tratamento de doenças mentais, o controle do diabetes, o enfrentamento do envelhecimento da população e a restruturação da assistência hospitalar, que já começou em seis hospitais federais do Rio de Janeiro. Na reunião da comissão, o ministro também foi questionado pelos deputados sobre a situação das Santas Casas e o tratamento para câncer e DST/Aids. Ele falou ainda sobre a reentrada do sarampo no Brasil e sobre a queda da cobertura vacinal, que está abaixo de 85%.

Vacinação e obras
“Essa Casa vai receber alguns projetos de lei que reforçam a importância da caderneta de vacinação. Uma criança não vacinada dentro de uma escola, ela passa a ser uma possibilidade para outras crianças. Lembrar que a vacina é um direito da criança e é um dever do responsável, do pai, garantir que essa criança seja levada à unidade de saúde para que ela possa ser vacinada”, disse Mandetta.

O ministro da Saúde também fez um balanço sobre obras paradas. São 500 paralisações, que envolvem um custo de R$ 500 milhões, em obras muitas vezes oriundas de emendas parlamentares.

“Nós estamos trabalhando junto com o TCU desde o governo anterior e agora, principalmente em relação às UPAs, que foram muitas vezes construídas ou iniciadas, que estão com 98, 99% de execução e eventualmente paralisaram por conta do impacto do custeio. O TCU de uma maneira inédita autorizou uma janela, dentro de determinados critérios, para que se possa fazer outro uso e não aquele do objeto inicial dessas obras destinadas às UPAs”, explicou o ministro.

Orçamento
Os deputados elogiaram a iniciativa do ministro Mandetta de ir à Comissão de Seguridade Social e Família. Juscelino Filho (DEM-MA), presidente da comissão na legislatura passada, diz que o maior desafio do titular do Ministério da Saúde é a questão orçamentária.

“Todos nós sabemos das dificuldades por que passa o nosso Sistema Único de Saúde em relação a financiamento, sobre a desatualização da tabela de procedimentos do SUS, enfim, isso é realmente um problema que a gente sempre debateu na comissão, que o ministro vai ter que encarar e organizar esse orçamento e priorizar algumas políticas públicas”, disse o deputado.

Para a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), coordenadora da Frente Parlamentar Mista da Saúde, é preciso melhorar a gestão, evitar desvios e garantir mais recursos.

“Os municípios estão colocando muito acima do que está previsto na nossa Constituição, os estados em média também estão colocando acima, a União, nós estamos sob a égide da Emenda Constitucional 29 (teto dos gastos). A unidade dos parlamentares vai garantir sempre a implementação deste orçamento, mas nós temos que brigar com os outros setores do governo, com a infraestrutura, com os demais setores que também precisam de aporte orçamentário suficiente para fazer frente às suas demandas”, observou Zanotto.

Emendas
Mandetta anunciou durante o encontro que já está disponível para os deputados uma ferramenta para o acompanhamento de emendas chamada Ambiente Parlamentar. Ela foi criada em duas versões: para a web e para aplicativo de celular. No celular, todos os passos da execução das emendas serão atualizados automaticamente.

Reportagem – Cláudio Ferreira, Edição – Roberto Seabra, Michel Jesus/ Câmara dos Deputados



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