Marcos Pontes considera que a ciência e a
tecnologia podem mudar uma nação e, por isso, o Brasil deve se dedicar mais à
área
Marcos Oliveira/Agência Senado
Diretrizes, prioridades e estratégias do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) foram apresentadas
pelo ministro Marcos Pontes em audiência pública da CCT, nesta quarta-feira
(24). A reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática atendeu
a requerimento dos senadores Angelo Coronel (PSD-BA) e Chico Rodrigues
(DEM-RR).
Marcos Pontes ressaltou que países em crise sempre
investem mais em ciência e tecnologia (C&T), devido à sua capacidade de
oferecer soluções em praticamente todas as áreas. Ao afirmar que todas as
atividades do futuro estão baseadas em conhecimento e tecnologia, o ministro
considerou que a C&T pode mudar uma nação e, por isso, o Brasil deve se
dedicar mais à área.
— Recursos aplicados em ciência e tecnologia não
são gastos: são investimentos de alto e rápido retorno — frisou.
Segundo Marcos Pontes, uma de suas primeiras
diretrizes ao assumir a pasta foi a apresentação de resultados práticos,
especialmente no que se refere à aproximação da C&T ao dia a dia das
pessoas. Ele apontou, no entanto, que o MCTIC ainda enfrenta problemas como
orçamento incoerente e perda de recursos humanos e não reposição de
pesquisadores, por exemplo.
— Precisamos trabalhar com propósito, alinhando os
esforços das pessoas em todas as organizações; aperfeiçoar a coordenação com
outras instituições, melhorar as condições de trabalho para manter o nível da
pesquisa no Brasil e atrair pesquisadores para os nossos projetos, porque
muitos estão saindo do país — comentou.
Para atingir esses objetivos, Marcos Pontes apontou
estratégias como a ampliação e a readequação do quadro de pessoal e a adaptação
do ministério para que ele funcione como centro de um sistema capaz de produzir
conhecimento, produtos e serviços que gerem riquezas e qualidade de vida para
os brasileiros. O ministro disse que tem buscado parcerias com outros órgãos e
ministérios, como o da Economia, e também pediu apoio dos parlamentares para o
sucesso da pasta.
— Essa área é extremamente estratégica para o
desenvolvimento do país. É o investimento mais eficiente que a gente deve ter,
e o Congresso tem uma função essencial nesse caminho — argumentou.
Educação
Marcos Pontes frisou que a aplicação de recursos em
ciência e tecnologia pode ajudar a mudar realidades de áreas como segurança,
saneamento, educação pública, agronegócios e meio ambiente. Segundo o ministro,
as ações do ministério podem facilitar a vida das pessoas, inclusive diminuindo
a limitação de acesso à informação por meio da melhoria de serviços como a
radiodifusão e a internet. Ele também defendeu a educação como um instrumento
fundamental para transformar a situação de quem vive nos rincões do país.
— Às vezes, no meio de uma favela pode haver um
gênio que pode se tornar um futuro Prêmio Nobel, e se a gente não der condições
para essas crianças crescerem e se desenvolverem por meio do conhecimento, a
gente estará cometendo um crime.
Outras prioridades apontadas por Marcos Pontes são
a reorganização da estrutura e das atividades integradas do sistema de ciência,
tecnologia e inovação no Brasil; a atualização da regulamentação do setor; a
melhoria da telefonia móvel e a universalização do acesso à banda larga, além
da contribuição para a melhoria do ambiente de negócios e o estabelecimento de
cooperações para projetar positivamente a imagem do Brasil no exterior.
— Nós devemos usar todo esse sistema para melhorar
a qualidade de vida das pessoas, dando a todos a oportunidade de crescer. A
gente não pode deixar a ciência e tecnologia de lado, e eu espero voltar aqui
em breve, para mostrar outros projetos e resultados — disse o ministro.
Interpelações
O senador Angelo Coronel questionou quais medidas
têm sido tomadas pelo governo para garantir o direito do consumidor à
velocidade de banda larga contratada. De acordo com o parlamentar, como não há
fiscalização, as empresas de internet não têm sido fieis aos pacotes pagos
pelos cidadãos. Marcos Pontes respondeu que está aguardando parecer da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que, a partir dessa análise, o
ministério começará a fazer as correções necessárias junto às operadoras.
O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) quis saber se
algum grupo de trabalho do MCTIC tem estudado os problemas sociais causados
pela substituição da força humana de trabalho pela máquina, por exemplo. Arolde
sugeriu que o MCTIC contribua para melhorias na saúde, por meio do uso de
aplicativos para a disponibilização das teleconsultas:
— A tecnologia está pronta e acredito que ajudaria
a reduzir as filas cruéis nos postos de saúde. Por isso eu peço a reflexão de
vossa excelência.
Marcos Pontes respondeu que algumas profissões
deixarão de existir devido ao aperfeiçoamento das tecnologias, porém outras
serão criadas. Para o ministro, o ganho econômico advindo dessas mudanças deve
ser considerado, já que representa melhorias em todos os serviços oferecidos à
população. Ele se mostrou favorável à ideia de Arolde de aperfeiçoar o
atendimento médico no âmbito do Sistema Único de Saúde, e disse que isso é possível
por meio da ampliação da rede de internet para lugares mais remotos do país.
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu a
integração entre os estados e o MCTIC e programas de popularização da ciência.
Segundo o parlamentar, os investimentos da pasta devem ser feitos sob a
exigência de contrapartidas dos entes federados, para que haja compromisso na
aplicação do dinheiro. Já o senador Chico Rodrigues sugeriu parcerias privadas
para o incremento das ações do ministério e defendeu que, especialmente no Nordeste
e na Amazônia, os investimentos em C&T precisam ser massificados.
Ao elogiar a apresentação de Marcos Pontes, o
senador Weverton (PDT-MA) disse que o ministro tem dado “aula de política”
junto ao Congresso Nacional, por meio do permanente diálogo com os
parlamentares. Weverton agradeceu a proximidade do ministro com a base aérea de
Alcântara, no Maranhão, e com a comunidade local, e disse que esse projeto é
“um dos berços do desenvolvimento do Brasil”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante
citação da Agência Senado)
