Destaques

sábado, 9 de novembro de 2019

PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS


Local: Anexo II, Plenário 05
Início:12/11/2019 às 14h00

A Perspectiva da Regulação dos Medicamentos Formulados com Cannabis no Mundo e os Desafios para a Saúde Pública do Brasil

Convidados:

Dr Gilles Forte - coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde - OMS (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Dr Catherine Ritter - expert indicada pelo Comitê de Experts e servidora do Federal Office of Public Health do governo da Suíça (equivalente ao Ministério da Saúde) (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Representante da OPAS (REQ 19 - Luciano Ducci) - a confirmar

Luis Henrique Mandetta - Ministro da Saúde (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

Dr. Elisaldo Carlini - Professor emérito da Unifesp diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), UNIFESP (REQ 18 - Paulo Teixeira) - Confirmado



TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE = AUDIÊNCIA PÚBLICA


Tema: TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE.
Local:Anexo II, Plenário 16
Início:12/11/2019 às 10h00

Requerimento nº 43/2019, de autoria do Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

1) LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, Gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS;

2) JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JR., Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde;

3) TIAGO TEXEIRA, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS).


CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E AUMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA


Local: Anexo II, Plenário 07
Início:11/11/2019 às 14h30
Informações:(Requerimento nº 294/2019, dos Deputados Dr. Leonardo e Augusto Coutinho)

Convidados:
1) Representante da ANVISA
2) Representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
3) Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
4) Representante do Ministério da Saúde
5) PATRICIA GARCEZ, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or
6) RENATO MOLICA, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
7) STEVENS REHEN, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or
8) Representante da Universidade de São Paulo (USP),
9) Representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)


CÂMARA LANÇA PROJETO PARA REPENSAR O FUTURO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


A Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (7), o Projeto Modernizar, com o objetivo de discutir o futuro, aprofundando assuntos que possam aperfeiçoar as atividades do Legislativo e a formulação de políticas públicas.

O lançamento do projeto foi marcado pela palestra do israelense Yuval Noah Harari, historiador e filósofo de 43 anos que já vendeu mais de 20 milhões de livros, com títulos como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade” e “21 Lições para o Século 21”.

Parlamentares e convidados lotaram o Salão Negro do Congresso Nacional para ouvir as ideias de Harari, que salientou a importância da História como campo de estudo das mudanças. Ele afirmou que problemas globais só podem ser resolvidos com soluções globais e listou três desafios principais: a ameaça de uma guerra nuclear, os problemas ambientais e a revolução provocada pela Inteligência Artificial. Como consequências, mudanças no mercado de trabalho e na habilidade dos governos de proteger os cidadãos.

O pensador alertou que estas consequências atingirão com maior força os países menos desenvolvidos e que o tempo é pouco para promover as adaptações necessárias.

O debate com Yuval Harari foi mediado por Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Ele elogiou a iniciativa da Câmara, já que o Parlamento é onde são tomadas as decisões de longo prazo. Lemos destacou a contribuição de Harari neste processo de reflexão.

“As suas ideias ressoam e fazem um diagnóstico que me parece importante. Ele olha muito pra questões como tecnologia, aquecimento global e outros temas que eu acho que vão marcar a humanidade”.

As palestras continuam em 2020. O ex-deputado Mendonça Filho, que faz parte da coordenação do Projeto Modernizar, alinhavou o que se espera dos participantes.
“O perfil é de pessoas que tenham o que contribuir, o que trazer ao debate. Qualificados, naturalmente, reconhecidos globalmente ou nacionalmente e que possam trazer um momento de instigação ao Parlamento brasileiro”.

Urgência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a urgência de se repensar os próximos desafios.

“A gente fica muito atribulado com a agenda de reorganizar o que foi construído no passado, de melhorar, mas a gente não olha esse futuro que está chegando muito mais rápido do que a gente imagina. A revolução tecnológica está trazendo novidades, está mudando o mundo, está mudando a relação entre as pessoas, está mudando a relação das pessoas com o Estado, com o Parlamento”, disse Maia.

Habilidades
Durante a palestra, Yuval Harari foi perguntado sobre quais habilidades os políticos deveriam desenvolver para lidar com os desafios do futuro. Apontou duas providências: compreender as mudanças tecnológicas e separar tempo livre para pensar mais profundamente sobre como enfrentar os problemas dos próximos 20 ou 30 anos.

Reportagem - Cláudio Ferreira, Edição - Ana Chalub, Foto - Júlio Dutra/Câmara dos Deputados


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

SEMINÁRIO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA PARA RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS


Evento que, em 07 de novembro de 2019, no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, discutirá a aplicação da Engenharia de Automação e da Tecnologia da Informação no suporte aos processos de negócio em todos os elos da cadeia farmacêutica, decorrente da Lei 13.410/16, bem como oportunidades para desburocratizar processos logísticos relacionados a insumos estratégicos da saúde.

Com o objetivo de explorar as mudanças nos cenários de rastreabilidade de medicamentos dos participantes da cadeia farmacêutica, o SETRM&2019 pretende promover a integração e a troca de experiências entre as agências governamentais, academia e empresas de forma a acelerar a implantação do SNCM (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos)

No SETRM&2019 será incentivada, também, a discussão sobre oportunidades de extrapolação de soluções adotadas para o SNCM de forma a impulsionar a Indústria 4.0 no setor farmacêutico.

O seminário é organizado pelo GAESI - Gestão em Automação e Tecnologia da Informação, do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica, da Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo, em conjunto com os professores da Faculdade de Medicina, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Eduardo Mario Dias, Professor Titular da POLI.


Na abertura a mesa composta pelo presidente da Anvisa Willian Dib, prof. Eduardo Mario Dias, do GAESE, Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri - Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Radiologia do HCFMUSP, falam da importância e dos avanços sobre o tema.
Durante seu discurso de abertura o Presidente da Anvisa, Willian Dib, anuncia sua saída da Agência no próximo dia 20.

Flávio Vormittag e outros membros de nosso Time participam do evento em São Paulo, que se estenderá durante todo dia.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional


Segue, em anexo, a RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, de 06 de novembro de 2019, publicada hoje no DOU. Estabelece  os  critérios  para  a  realização  de  Estudos  de Estabilidade  de insumos  farmacêuticos  ativos  e   medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Anexo:



CULTURA PASSA DA CIDADANIA PARA MINISTÉRIO DO TURISMO


DECRETO Nº 10.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019
Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:
I - a Secretaria Especial de Cultura;
II - o Conselho Nacional de Política Cultural;
III - a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;
IV - a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e
V - seis Secretarias.

Art. 2º Ficam transferidas as seguintes competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:
I - política nacional de cultura;
II - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;
III - regulação dos direitos autorais;
IV - assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;
V - desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e
VI - formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Art. 3º A partir da data de entrada em vigor deste Decreto, o apoio e o assessoramento jurídico aos órgãos transferidos será prestado pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo.
Parágrafo único. Os expedientes referentes a assuntos competentes aos órgãos transferidos que estejam sob exame da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania não serão redistribuídos, exceto se houver pedido da Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo.

Art. 4º Até a data de entrada em vigor da nova Estrutura Regimental do Ministério do Turismo, ou, o que ocorrer antes, até que ato conjunto dos Ministros de Estado do Turismo e da Cidadania disponha de forma diversa:
I - os órgãos transferidos permanecem integrando a Estrutura do Ministério da Cidadania, mantidas as competências em vigor; e
II - o Ministério da Cidadania continuará prestando o apoio necessário ao funcionamento dos órgãos transferidos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Osmar Terra
Marcelo Henrique Teixeira Dias
Onyx Lorenzoni
Jorge Antonio de Oliveira Francisco


quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Diálogo Sobre a Princípio da Inovação


Edital sobre recursos administrativos encerra dia 7/11


Chamamento público permite que empresas registrem a intenção de prosseguir com análise de recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.


Termina nesta quinta-feira (7/11) o prazo para o envio de contribuições ao Edital de Chamamento 13/2019, publicado no dia 24 de setembro de 2019. O objetivo é abrir espaço para que empresas manifestem interesse em dar prosseguimento à apreciação de recursos administrativos relacionados à área de Medicamentos e Produtos Biológicos que estão na fila de análise. Para participar, basta preencher o formulário eletrônico específico do edital.  
Com a medida, a Anvisa pretende tornar o processo de trabalho mais eficiente, reduzindo o tempo de avaliação dos recursos. O edital abrange petições relacionadas a medicamentos dinamizados, específicos, fitoterápicos, genéricos, novos, produtos biológicos e similares, além de recursos associados a insumos e pesquisa clínica.   

Entenda 
Os recursos administrativos foram divididos em dois grupos. Aqueles protocolados a partir de 29/3/17 estão sendo analisados de acordo com o prazo estabelecido na Lei 13.411/2016. Já os protocolados antes dessa data foram estratificados e adotou-se como critério o risco sanitário.  

O edital de chamamento em questão pretende racionalizar a análise, uma vez que, de 2016 a 2018, cerca de 30% dos recursos administrativos que tiveram sua avaliação de mérito concluída pelo setor de recursos foram objetos de desistência por parte do recorrente — ou seja, um desperdício de, aproximadamente, 30% do trabalho.  

Acesse o edital e participe! O prazo termina nesta quinta-feira (7/11). 


Mães de crianças com microcefalia sofrem de depressão


Estudo foi realizado com famílias de 165 crianças com a doença

Por Sayonara Moreno – Repórter do Radiojornalismo  Brasília

Em meio ao surto do vírus Zika que impactou milhares de famílias pelo Brasil, entre 2015 e 2016, nasceu a pequena Nicole, em Salvador, na Bahia. Enquanto a mãe Ingrid Graciliano aguardava a chegada da filha, que completa 4 anos este mês, o susto: um diagnóstico de microcefalia. A doença da filha a afetou emocionalmente. Ingrid passou a desenvolver os primeiros sintomas da depressão pela novidade, pela quebra de expectativa e por imaginar os cuidados e a luta que seria criar Nicole.

Hoje, ela é a presidente da Associação de Anjos da Bahia e compara a situação a um luto, o que levou à depressão, doença que atinge muitas mães e cuidadoras de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika. “A depressão veio depois que eu tive Nicole e se potencializou ainda mais. Olhava para ela e via que não me acompanhava com o olhar porque tinha baixa visão, né. Aquilo me doía muito. Eu amamentava e ela não olhava pra mim. Não é um luto passageiro, é um luto eterno porque a gente sempre vai procurando aquela criança que a gente sonhou”, disse.

Segundo ela, a situação da filha gera um desgaste psicológico muito grande. “Eu me separei do meu marido, tive um quadro de depressão muito crítico, pensamentos suicidas, comecei a tomar ansiolítico. Tinha uma vida plena antes, trabalhava, estudava e não poderia me colocar no mercado de trabalho porque tinha de cuidar daquela criança ali.”

Ingrid disse também que a falta de apoio familiar e suporte de políticas públicas para os cuidadores das crianças influencia no agravamento do quadro depressivo. Segundo a presidente da associação, quase 80% das crianças afetadas pelo Zika foram deixadas pelo pai e dez mães da associação já tentaram suicídio.

“É preciso cuidar de quem cuida”. É o que defende, com unhas e dentes, a psiquiatra Darci Neves, também epidemiologista e professora do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal da Bahia, depois que realizou um estudo preliminar sobre quem cuida das crianças afetadas pelo vírus. “A expectativa de uma família perante algo tão inusitado como foi a síndrome congênita do Zika, nos fez pensar que pudessemos aliviar esse sofrimento. Pensamos em cuidar de quem cuida. Se isso não for feito, a criança também não é beneficiada”, afirmou a médica.

Segundo a psiquiatra, o estudo foi realizado com famílias de 165 crianças que foram impactadas, de alguma forma, com o surto do zika vírus, entre 2015 e 2016, em Salvador. O resultado, de acordo com ela, era previsto na literatura médica, mas a confirmação de que uma a cada três pessoas que cuidam dessas crianças apresentam diagnóstico de depressão. E a maior parte, 90%, é de mães.

Para a especialista, a síndrome congênita do Zika vírus gera o fator surpresa na família e ocasiona o estresse que pode levar à depressão. Além disso, ela considera necessária a elaboração de políticas públicas que deem suporte a quem cuida dos pequenos, principalmente as mães.

Estudo
Com o título Desenvolvimento Infantil na Comunidade, a equipe que a médica coordena acompanhou as 165 crianças de até 3 anos de idade, em Salvador. Todas foram afetadas, de alguma forma, pelo surto do Zika: podendo ser microcefalia, hidrocefalia ou sem interferência na aparência do bebê, mas de caráter neurológico.

Nessa avaliação sobre o desenvolvimento dessas crianças, a pesquisa analisou três fatores: cognição, motricidade e linguagem. No fim das contas, o estudo aponta uma idade mental de 1 ano de idade, em crianças de 3 anos. “Há muitas outras alterações neurológicas que não necessariamente acontecem na cabeça. Essas alterações que atingiram o cérebro da criança tem um poder de dano muito grande. Observamos que as funções cognitivas estão abaixo do que disseram. A gente encontrou esses percentuais elevados para funções cognitivas, para a função motora e de linguagem”, disse Darci.

No desenvolvimento motor, por exemplo, foi avaliada a capacidade de agarrar objetos, andar e pular. Em mais de 80% das crianças avaliadas apresentaram atraso, em relação a outras crianças da mesma idade. A capacidade cognitiva, como percepção, memória e raciocínio foi afetada pelo Zika em 79% dos pequenos. E quanto à linguagem, o estudo revelou um atraso em relação à idade em 78% das crianças avaliadas.

Foi na capital baiana que o vírus da doença foi identificado pela primeira vez, em 2015, em pacientes infectados. A microcefalia se tornou a complicação mais conhecida em bebês de mães que tiveram o vírus Zika, mas existem outras complicações, como problemas motores e neurológicos que podem afetar a visão, a audição e o desenvolvimento da criança.

Cerca de 60% das mães participaram da pesquisa, coordenada pela professora da UFBA, Darci Neves, com financiamento de agências de pesquisa Capes e CNPq e do Ministério da Saúde. Caso o financiamento seja mantido, o próximo passo do estudo é analisar o desenvolvimento dessas crianças na fase escolar, nos próximos anos. Só assim vai ser possível embasar a elaboração de políticas públicas às crianças e familiares afetados pelo Zika.

Edição: Maria Claudia


PARANÁ VAI FABRICAR PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS VETERINÁRIOS


O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) concluiu o Estudo de Viabilidade Técnica e Financeira para construir um novo Laboratório de Produção de Insumos para Diagnóstico Veterinário. A unidade terá capacidade produtiva de 40 milhões de doses de sete produtos voltados ao diagnóstico de tuberculose, brucelose e leucose em rebanhos bovinos, suínos e ovinos.

A previsão é que em dois anos sejam iniciados os testes de produção da unidade, que será viabilizada com investimento inicial de R$ 15,4 milhões do Fundo Paraná, no campus CIC do instituto.

Em 2017, a planta de produção foi interditada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por não atender os requisitos da regulamentação de Boas Práticas de Fabricação, nem os requisitos de biossegurança nível 3. Para sanar o problema e voltar a apoiar a segurança sanitária brasileira, a atual gestão do Tecpar realizou o estudo para avaliar a viabilidade da nova planta.

O diretor-presidente do Instituto, Jorge Callado, explica que com a retomada da produção dos kits diagnósticos veterinários será possível prevenir doenças que podem causar diversos prejuízos aos pecuaristas e apoiar a exportação agropecuária, uma vez que as exigências sanitárias dos países importadores estão cada vez mais altas.

“O estudo mostrou que, sob o ponto de vista técnico, a nova planta foi projetada para o atendimento aos aspectos regulatórios e para proporcionar o aumento de produção de sete insumos, de forma de ampliar e manter a ocupação de mercado de forma permanente. Esse estudo demonstrou também que o projeto é sustentável financeiramente”, destacou.

PRODUTOS – Sete insumos serão produzidos no Laboratório de Produção de Insumos para Diagnóstico Veterinário do Tecpar: reagentes para diagnóstico de tuberculose bovina, que incluem a tuberculina PPD bovina e a tuberculina PPD aviária; reagentes para diagnóstico de brucelose bovina, com a produção de Antígeno Acidificado Tamponado (ATA), Antígeno para Prova Lenta e Antígeno para Prova do Anel do Leite (Ring test); e Kits de diagnóstico pela técnica de imunodifusão em gel de ágar (IDGA), com kits para diagnóstico de Brucella ovis e para Leucose Enzoótica Bovina.

Esses produtos atendem o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose, do Ministério da Agricultura.

HISTÓRICO – O Tecpar tem experiência em insumos, começando a produção na década de 1950, quando ainda se chamava Instituto de Biologia e Pesquisas Tecnológicas (IBPT). Naquela época, os especialistas do instituto foram responsáveis pelas primeiras investigações epidemiológicas sobre brucelose e tuberculose no Paraná. Os insumos desenvolvidos pelo Tecpar naquela época foram: kit de imunodifusão em gel de Agar para diagnóstico de Brucella ovis e tuberculina PPD bovina e tuberculina PPD aviária.




Sífilis: OPAS e Ministério da Saúde convidam estudantes a produzir materiais de rádio


Foto: divulgação
Estudantes de universidades públicas das áreas de comunicação e saúde podem se inscrever no edital público divulgado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Ministério da Saúde para produção de materiais de comunicação para rádios sobre prevenção da sífilis.

As inscrições estão abertas para estudantes universitários das áreas de comunicação e saúde (graduação, mestrado ou doutorado), individualmente ou em grupo de no máximo 10 participantes. As propostas deverão ser efetuadas em conjunto com um professor orientador e podem ser apresentadas em três formatos: spot de caráter informativo, com até 30 segundos de duração; podcast, com até 20 minutos de duração; e reportagem, com até três minutos de duração. Os arquivos devem ser enviados em formato MP3.

O conteúdo deverá abordar tema relacionado à sífilis (prevenção, tratamento, diagnóstico e educação entre pares, por exemplo), considerando como público-alvo gestantes e parcerias sexuais. As inscrições podem ser feitas até as 23h59m do dia 31 de dezembro de 2019, por meio do formulário disponível neste link.

No momento da inscrição, é necessário anexar o arquivo de áudio; arquivo em formato PDF de documento oficial de identidade com foto, contendo número CPF; e o termo de cessão de direitos autorais assinado, que consta nos anexos do edital.

O processo se seleção se dará em três fases. Na primeira, uma comissão analisará as propostas aptas de acordo com as regras do edital. Os conteúdos que seguirem à segunda fase serão avaliados por um grupo de convidados de instituições e entidades parceiras com atuação no campo da saúde, educação e comunicação, de acordo com os seguintes critérios: clareza e qualidade da informação, inovação e criatividade e abordagem de temas transversais. Nesta fase, os nove trabalhos com melhor pontuação serão selecionados. A terceira e última etapa contará com a participação de um júri de formadores de opinião, que selecionará os três trabalhos vencedores. O resultado final será divulgado em 10 de março de 2020.

Os nove melhores conteúdos selecionados na segunda fase serão disponibilizados no site do Laboratório de Inovação da Gestão do SUS, no site da OPAS/OMS no Brasil e no site do Ministério da Saúde.

Os três trabalhos vencedores serão distribuídos em meios de radiodifusão nacionais, estaduais e municipais: rádios públicas, universitárias e comunitárias. Além disso, os vencedores terão os custos pagos (até dois representantes) para apresentação dos trabalhos em congresso a ser realizado em Belém, no Pará, e em exposição sobre sífilis, ambos em 2020.

O projeto busca identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas de estudantes para fortalecer a comunicação e a educação em saúde no contexto do enfrentamento à sífilis em todo o país, como prevê a Agenda de Saúde Sustentável para as Américas 2018-2030, da OPAS, e a Agenda de Ações Estratégicas para a Redução da Sífilis no Brasil, do Ministério da Saúde.

Acesse o edital aqui. 
Acesse o formulário de inscrição aqui.
Documentos com informações adicionais aqui.




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