AGENDA DA PRÓXIMA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

SEGUNDA-FEIRA (11)

9 horas

Liderança do PT
Seminário Internacional Brics dos Povos.
Plenário 2

9 horas
Sessão solene
Homenagem à Força Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Seminário estadual.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp-SP), avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP)

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a crise da reforma agrária.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário regional.
Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC)

14 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a contaminação da água e o aumento dos casos de microcefalia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 7843/17, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
Plenário Ulysses Guimarães

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MEDIDAS DE COMBATE À EPIDEMIA DA DENGUE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEFESA DO CONSUMIDOR

Local: A Definir

Início:12/11/2019 às 14h30

Req nº 42/2019, do Deputado Aureo Ribeiro

CONVIDADOS:

1) RODRIGO SAID - Coordenador-Geral de Vigilância das Arboviroses CGARB do Ministério da Saúde

2) EDMAR SANTOS - Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro

3) JUAREZ CUNHA - Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)

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PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS

Local: Anexo II, Plenário 05

Início:12/11/2019 às 14h00

A Perspectiva da Regulação dos Medicamentos Formulados com Cannabis no Mundo e os Desafios para a Saúde Pública do Brasil

Convidados:

Dr Gilles Forte - coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde - OMS (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Dr Catherine Ritter - expert indicada pelo Comitê de Experts e servidora do Federal Office of Public Health do governo da Suíça (equivalente ao Ministério da Saúde) (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Representante da OPAS (REQ 19 - Luciano Ducci) - a confirmar

Luis Henrique Mandetta - Ministro da Saúde (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

Dr. Elisaldo Carlini - Professor emérito da Unifesp diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), UNIFESP (REQ 18 - Paulo Teixeira) - Confirmado

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TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE = AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE.

Local:Anexo II, Plenário 16

Início:12/11/2019 às 10h00

Requerimento nº 43/2019, de autoria do Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

1) LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, Gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS;

2) JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JR., Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde;

3) TIAGO TEXEIRA, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS).

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CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E AUMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Local: Anexo II, Plenário 07

Início:11/11/2019 às 14h30

Informações:(Requerimento nº 294/2019, dos Deputados Dr. Leonardo e Augusto Coutinho)

Convidados:

1) Representante da ANVISA

2) Representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)

3) Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

4) Representante do Ministério da Saúde

5) PATRICIA GARCEZ, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or

6) RENATO MOLICA, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

7) STEVENS REHEN, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or

8) Representante da Universidade de São Paulo (USP),

9) Representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

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CÂMARA LANÇA PROJETO PARA REPENSAR O FUTURO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

A Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (7), o Projeto Modernizar, com o objetivo de discutir o futuro, aprofundando assuntos que possam aperfeiçoar as atividades do Legislativo e a formulação de políticas públicas.

O lançamento do projeto foi marcado pela palestra do israelense Yuval Noah Harari, historiador e filósofo de 43 anos que já vendeu mais de 20 milhões de livros, com títulos como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade” e “21 Lições para o Século 21”.

Parlamentares e convidados lotaram o Salão Negro do Congresso Nacional para ouvir as ideias de Harari, que salientou a importância da História como campo de estudo das mudanças. Ele afirmou que problemas globais só podem ser resolvidos com soluções globais e listou três desafios principais: a ameaça de uma guerra nuclear, os problemas ambientais e a revolução provocada pela Inteligência Artificial. Como consequências, mudanças no mercado de trabalho e na habilidade dos governos de proteger os cidadãos.

O pensador alertou que estas consequências atingirão com maior força os países menos desenvolvidos e que o tempo é pouco para promover as adaptações necessárias.

O debate com Yuval Harari foi mediado por Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Ele elogiou a iniciativa da Câmara, já que o Parlamento é onde são tomadas as decisões de longo prazo. Lemos destacou a contribuição de Harari neste processo de reflexão.

“As suas ideias ressoam e fazem um diagnóstico que me parece importante. Ele olha muito pra questões como tecnologia, aquecimento global e outros temas que eu acho que vão marcar a humanidade”.

As palestras continuam em 2020. O ex-deputado Mendonça Filho, que faz parte da coordenação do Projeto Modernizar, alinhavou o que se espera dos participantes.

“O perfil é de pessoas que tenham o que contribuir, o que trazer ao debate. Qualificados, naturalmente, reconhecidos globalmente ou nacionalmente e que possam trazer um momento de instigação ao Parlamento brasileiro”.

Urgência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a urgência de se repensar os próximos desafios.

“A gente fica muito atribulado com a agenda de reorganizar o que foi construído no passado, de melhorar, mas a gente não olha esse futuro que está chegando muito mais rápido do que a gente imagina. A revolução tecnológica está trazendo novidades, está mudando o mundo, está mudando a relação entre as pessoas, está mudando a relação das pessoas com o Estado, com o Parlamento”, disse Maia.

Habilidades
Durante a palestra, Yuval Harari foi perguntado sobre quais habilidades os políticos deveriam desenvolver para lidar com os desafios do futuro. Apontou duas providências: compreender as mudanças tecnológicas e separar tempo livre para pensar mais profundamente sobre como enfrentar os problemas dos próximos 20 ou 30 anos.

Reportagem - Cláudio Ferreira, Edição - Ana Chalub, Foto - Júlio Dutra/Câmara dos Deputados

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SEMINÁRIO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA PARA RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS

Evento que, em 07 de novembro de 2019, no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, discutirá a aplicação da Engenharia de Automação e da Tecnologia da Informação no suporte aos processos de negócio em todos os elos da cadeia farmacêutica, decorrente da Lei 13.410/16, bem como oportunidades para desburocratizar processos logísticos relacionados a insumos estratégicos da saúde.

Com o objetivo de explorar as mudanças nos cenários de rastreabilidade de medicamentos dos participantes da cadeia farmacêutica, o SETRM&2019 pretende promover a integração e a troca de experiências entre as agências governamentais, academia e empresas de forma a acelerar a implantação do SNCM (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos)

No SETRM&2019 será incentivada, também, a discussão sobre oportunidades de extrapolação de soluções adotadas para o SNCM de forma a impulsionar a Indústria 4.0 no setor farmacêutico.

O seminário é organizado pelo GAESI - Gestão em Automação e Tecnologia da Informação, do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica, da Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo, em conjunto com os professores da Faculdade de Medicina, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Eduardo Mario Dias, Professor Titular da POLI.

https://www.setrm.org/

Na abertura a mesa composta pelo presidente da Anvisa Willian Dib, prof. Eduardo Mario Dias, do GAESE, Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri - Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Radiologia do HCFMUSP, falam da importância e dos avanços sobre o tema.

Durante seu discurso de abertura o Presidente da Anvisa, Willian Dib, anuncia sua saída da Agência no próximo dia 20.

Flávio Vormittag e outros membros de nosso Time participam do evento em São Paulo, que se estenderá durante todo dia.

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional

Segue, em anexo, a RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, de 06 de novembro de 2019, publicada hoje no DOU. Estabelece  os  critérios  para  a  realização  de  Estudos  de Estabilidade  de insumos  farmacêuticos  ativos  e   medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Anexo:

• RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

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CULTURA PASSA DA CIDADANIA PARA MINISTÉRIO DO TURISMO

DECRETO Nº 10.107, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019

Transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I - a Secretaria Especial de Cultura;

II - o Conselho Nacional de Política Cultural;

III - a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura;

IV - a Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e

V - seis Secretarias.

Art. 2º Ficam transferidas as seguintes competências do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo:

I - política nacional de cultura;

II - proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural;

III - regulação dos direitos autorais;

IV - assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos;

V - desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e

VI - formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.

Art. 3º A partir da data de entrada em vigor deste Decreto, o apoio e o assessoramento jurídico aos órgãos transferidos será prestado pela Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo.

Parágrafo único. Os expedientes referentes a assuntos competentes aos órgãos transferidos que estejam sob exame da Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania não serão redistribuídos, exceto se houver pedido da Consultoria Jurídica do Ministério do Turismo.

Art. 4º Até a data de entrada em vigor da nova Estrutura Regimental do Ministério do Turismo, ou, o que ocorrer antes, até que ato conjunto dos Ministros de Estado do Turismo e da Cidadania disponha de forma diversa:

I - os órgãos transferidos permanecem integrando a Estrutura do Ministério da Cidadania, mantidas as competências em vigor; e

II - o Ministério da Cidadania continuará prestando o apoio necessário ao funcionamento dos órgãos transferidos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 6 de novembro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Osmar Terra

Marcelo Henrique Teixeira Dias

Onyx Lorenzoni

Jorge Antonio de Oliveira Francisco

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Diálogo Sobre a Princípio da Inovação

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Edital sobre recursos administrativos encerra dia 7/11

Chamamento público permite que empresas registrem a intenção de prosseguir com análise de recursos administrativos relativos a medicamentos e produtos biológicos.

Por: Ascom/Anvisa

Termina nesta quinta-feira (7/11) o prazo para o envio de contribuições ao Edital de Chamamento 13/2019, publicado no dia 24 de setembro de 2019. O objetivo é abrir espaço para que empresas manifestem interesse em dar prosseguimento à apreciação de recursos administrativos relacionados à área de Medicamentos e Produtos Biológicos que estão na fila de análise. Para participar, basta preencher o formulário eletrônico específico do edital.  

Com a medida, a Anvisa pretende tornar o processo de trabalho mais eficiente, reduzindo o tempo de avaliação dos recursos. O edital abrange petições relacionadas a medicamentos dinamizados, específicos, fitoterápicos, genéricos, novos, produtos biológicos e similares, além de recursos associados a insumos e pesquisa clínica.   

Entenda 

Os recursos administrativos foram divididos em dois grupos. Aqueles protocolados a partir de 29/3/17 estão sendo analisados de acordo com o prazo estabelecido na Lei 13.411/2016. Já os protocolados antes dessa data foram estratificados e adotou-se como critério o risco sanitário.  

O edital de chamamento em questão pretende racionalizar a análise, uma vez que, de 2016 a 2018, cerca de 30% dos recursos administrativos que tiveram sua avaliação de mérito concluída pelo setor de recursos foram objetos de desistência por parte do recorrente — ou seja, um desperdício de, aproximadamente, 30% do trabalho.  

Acesse o edital e participe! O prazo termina nesta quinta-feira (7/11). 

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Mães de crianças com microcefalia sofrem de depressão

Estudo foi realizado com famílias de 165 crianças com a doença

Por Sayonara Moreno – Repórter do Radiojornalismo  Brasília

Fonte: Agência Brasil

Em meio ao surto do vírus Zika que impactou milhares de famílias pelo Brasil, entre 2015 e 2016, nasceu a pequena Nicole, em Salvador, na Bahia. Enquanto a mãe Ingrid Graciliano aguardava a chegada da filha, que completa 4 anos este mês, o susto: um diagnóstico de microcefalia. A doença da filha a afetou emocionalmente. Ingrid passou a desenvolver os primeiros sintomas da depressão pela novidade, pela quebra de expectativa e por imaginar os cuidados e a luta que seria criar Nicole.

Hoje, ela é a presidente da Associação de Anjos da Bahia e compara a situação a um luto, o que levou à depressão, doença que atinge muitas mães e cuidadoras de crianças afetadas pela síndrome congênita do Zika. “A depressão veio depois que eu tive Nicole e se potencializou ainda mais. Olhava para ela e via que não me acompanhava com o olhar porque tinha baixa visão, né. Aquilo me doía muito. Eu amamentava e ela não olhava pra mim. Não é um luto passageiro, é um luto eterno porque a gente sempre vai procurando aquela criança que a gente sonhou”, disse.

Segundo ela, a situação da filha gera um desgaste psicológico muito grande. “Eu me separei do meu marido, tive um quadro de depressão muito crítico, pensamentos suicidas, comecei a tomar ansiolítico. Tinha uma vida plena antes, trabalhava, estudava e não poderia me colocar no mercado de trabalho porque tinha de cuidar daquela criança ali.”

Ingrid disse também que a falta de apoio familiar e suporte de políticas públicas para os cuidadores das crianças influencia no agravamento do quadro depressivo. Segundo a presidente da associação, quase 80% das crianças afetadas pelo Zika foram deixadas pelo pai e dez mães da associação já tentaram suicídio.

“É preciso cuidar de quem cuida”. É o que defende, com unhas e dentes, a psiquiatra Darci Neves, também epidemiologista e professora do instituto de saúde coletiva da Universidade Federal da Bahia, depois que realizou um estudo preliminar sobre quem cuida das crianças afetadas pelo vírus. “A expectativa de uma família perante algo tão inusitado como foi a síndrome congênita do Zika, nos fez pensar que pudessemos aliviar esse sofrimento. Pensamos em cuidar de quem cuida. Se isso não for feito, a criança também não é beneficiada”, afirmou a médica.

Segundo a psiquiatra, o estudo foi realizado com famílias de 165 crianças que foram impactadas, de alguma forma, com o surto do zika vírus, entre 2015 e 2016, em Salvador. O resultado, de acordo com ela, era previsto na literatura médica, mas a confirmação de que uma a cada três pessoas que cuidam dessas crianças apresentam diagnóstico de depressão. E a maior parte, 90%, é de mães.

Para a especialista, a síndrome congênita do Zika vírus gera o fator surpresa na família e ocasiona o estresse que pode levar à depressão. Além disso, ela considera necessária a elaboração de políticas públicas que deem suporte a quem cuida dos pequenos, principalmente as mães.

Estudo

Com o título Desenvolvimento Infantil na Comunidade, a equipe que a médica coordena acompanhou as 165 crianças de até 3 anos de idade, em Salvador. Todas foram afetadas, de alguma forma, pelo surto do Zika: podendo ser microcefalia, hidrocefalia ou sem interferência na aparência do bebê, mas de caráter neurológico.

Nessa avaliação sobre o desenvolvimento dessas crianças, a pesquisa analisou três fatores: cognição, motricidade e linguagem. No fim das contas, o estudo aponta uma idade mental de 1 ano de idade, em crianças de 3 anos. “Há muitas outras alterações neurológicas que não necessariamente acontecem na cabeça. Essas alterações que atingiram o cérebro da criança tem um poder de dano muito grande. Observamos que as funções cognitivas estão abaixo do que disseram. A gente encontrou esses percentuais elevados para funções cognitivas, para a função motora e de linguagem”, disse Darci.

No desenvolvimento motor, por exemplo, foi avaliada a capacidade de agarrar objetos, andar e pular. Em mais de 80% das crianças avaliadas apresentaram atraso, em relação a outras crianças da mesma idade. A capacidade cognitiva, como percepção, memória e raciocínio foi afetada pelo Zika em 79% dos pequenos. E quanto à linguagem, o estudo revelou um atraso em relação à idade em 78% das crianças avaliadas.

Foi na capital baiana que o vírus da doença foi identificado pela primeira vez, em 2015, em pacientes infectados. A microcefalia se tornou a complicação mais conhecida em bebês de mães que tiveram o vírus Zika, mas existem outras complicações, como problemas motores e neurológicos que podem afetar a visão, a audição e o desenvolvimento da criança.

Cerca de 60% das mães participaram da pesquisa, coordenada pela professora da UFBA, Darci Neves, com financiamento de agências de pesquisa Capes e CNPq e do Ministério da Saúde. Caso o financiamento seja mantido, o próximo passo do estudo é analisar o desenvolvimento dessas crianças na fase escolar, nos próximos anos. Só assim vai ser possível embasar a elaboração de políticas públicas às crianças e familiares afetados pelo Zika.

Edição: Maria Claudia

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