Destaques

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Fiocruz e OPAS promovem capacitação para diagnóstico do novo coronavírus



A partir desta semana (3/2), o Brasil ganhará um reforço de peso na resposta nacional a uma possível introdução do novo coronavírus (2019-nCoV) no país. Juntamente com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), especialistas do Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde, promoveram a capacitação de profissionais do Instituto Evandro Chagas e do Instituto Adolfo Lutz para o diagnóstico laboratorial do patógeno.

Até o momento, duas amostras eram coletadas de cada indivíduo com suspeita de infecção pelo novo coronavírus. Enquanto uma era direcionada ao Laboratório Central de Saúde Pública do estado onde o paciente estava internado, a outra era encaminhada para análise no laboratório da Fiocruz. "Essa capacitação representa um passo importantíssimo na resposta do sistema de vigilância brasileiro diante de uma possível emergência sanitária nacional. O suporte do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde possibilitará a descentralização do diagnóstico e, consequentemente, agilidade na investigação dos casos", sinalizou o virologista Fernando Motta, pesquisador do Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do IOC/Fiocruz.

Realizada nas últimas quinta e sexta-feiras (30 e 31/1), a atividade contou com a participação do assessor regional para Doenças Virais da Opas/OMS, Jairo Méndez. O especialista atuou diretamente no estabelecimento de protocolos de diagnóstico da infecção. "O Brasil possui uma das mais sólidas e preparadas redes de vigilância em vírus respiratórios da América Latina. A capacitação da rede brasileira foi o primeiro passo para a implementação do diagnóstico específico nos países latino-americanos", adiantou Jairo, em alusão ao treinamento de equipes técnicas de países do Cone Sul sob representação da Opas que será realizado nos dias 6 e 7 de fevereiro.

Na ocasião, o assessor da Opas repassou ao Laboratório insumos específicos para diagnóstico por RT-PCR em tempo real do novo coronavírus, capaz de detectar o genoma viral.

A capacitação dos Serviços de Referência Regionais foi acompanhada de perto pela Coordenação-Geral de Laboratórios (CGLAB/SVS/MS), por meio da responsável em vírus respiratórios da pasta, Miriam Teresinha Livorati. "A experiência acumulada da rede de referência brasileira é o nosso ponto forte. A troca de experiência é bem grande e os profissionais muito competentes. A CGLAB está dando todo o suporte necessário para que as atividades sejam aprimoradas para o diagnóstico preciso do novo vírus", comentou.

A assistente de pesquisa do Instituto Adolfo Lutz, Margarete Benega, destacou o ponto-chave do treinamento. “O objetivo é termos o alinhamento das informações para uma resposta mais rápida para a sociedade”. A pesquisadora do Instituto Evandro Chagas, Mirleide Santos, ressaltou a experiência da rede. “A nossa troca de conhecimento possibilitará a resposta de casos suspeitos de qualquer lugar do Brasil”.

O Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo do IOC/Fiocruz integra há mais de 60 anos a rede da Organização Mundial da Saúde (OMS) de centros nacionais de Influenza e desempenhou papel estratégico na busca de respostas em episódios de emergência de saúde pública, como a atuação na linha de frente em surtos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars), em 2002 e 2003, de influenza A (H1N1), em 2009, e de ebola, em 2015.

* Edição: Raquel Aguiar


Acompanhe a 1ª Reunião Ordinária Pública de 2020


Na pauta, apresentação de resultados de 2019 das áreas de Alimentos e Medicamentos e proposta de abertura de três consultas públicas, entre outros temas.


A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (4/2), a partir das 10h, sua 1ª Reunião Ordinária Pública de 2020. A reunião ocorre na sede do órgão, em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pela internet. 

Para o início da reunião está prevista a apresentação dos resultados das áreas de Alimentos e de Medicamento no ano de 2019. Também haverá um informe sobre a revisão da norma que trata do procedimento simplificado de solicitações de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos, similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos e dá outras providências.  

Além disso, os diretores da Anvisa analisarão a abertura de três consultas públicas. A primeira refere-se ao regulamento técnico do Mercosul que trata do registro e da notificação de produtos saneantes. As outras duas abordam os limites máximos tolerados de contaminantes químicos em alimentos, sendo uma delas referente à construção de uma Instrução Normativa.  

Outro ponto da pauta é a proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que atualiza a lista de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Serão ainda sorteados os diretores-relatores de temas de atualização periódica da Agenda Regulatória 2017/2020 para o ano de 2020 e redistribuídos os processos regulatórios da Agenda Regulatória sob a relatoria do ex-diretor William Dib, que encerrou seu mandato no final do ano passado.   

Ao final, os diretores julgarão recursos administrativos. Confira aqui a pauta da reunião.   

Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo: 

1ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 4/2/2020, terça-feira. 
Horário: 10h. 
Local: sede da Anvisa, em Brasília (DF).


Lançado edital sobre registro de medicamentos similares


Além de deter o registro do produto, empresa deve possuir estudos de bioequivalência, equivalência farmacêutica ou bioisenção, conforme as regras da RDC 134/2003.


A Anvisa publicou, na quinta-feira (30/1), o Edital de Chamamento 2/2020, destinado ao requerimento de informações sobre medicamentos similares com registro no país, mas que ainda não foram adequados às regras da  Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 134/2003

A resolução estabelece normas de adequação desses medicamentos (similares), exigindo das empresas o envio de provas de segurança e eficácia ou intercambialidade com os medicamentos de referência.

Para atender ao chamamento, as empresas devem cumprir alguns requisitos, como possuir estudos de bioequivalência, equivalência farmacêutica e/ou bioisenção protocolados na Anvisa até a data de publicação do Edital e não estar com o pedido de renovação indeferido em fase de recurso. Outra exigência é a de que os estudos tenham sido realizados conforme as regras da RDC 134/2003.   

De acordo com a Agência, as empresas deverão protocolar aditamento específico ao processo de registro em até 60 dias após a publicação do Edital, divulgado na quinta-feira (30/1) no Diário Oficial da União (D.O.U.).  

Confira os detalhes do Edital de Chamamento 2/2020.  

Itens de avaliação    
Edital fornece um modelo do que deve ser descrito sobre os itens da avaliação aplicada ao lote de medicamentos utilizado nos estudos de equivalência ou bioisenção. De acordo com o modelo, as empresas deverão fornecer informações sobre registro ou alteração pós-registro, número do expediente no qual o estudo foi enviado, descrição resumida do processo produtivo e os equipamentos utilizados em cada etapa.   

Também consta no modelo a descrição do tamanho do lote analisado, além do nome e endereço do fabricante do insumo farmacêutico ativo (IFA) utilizado na produção do lote.  

Responsabilidade 
A empresa também deverá fornecer uma Declaração de Responsabilidade, na qual assegura a veracidade e a fidedignidade das informações prestadas, uma vez que é a responsável pela qualidade dos medicamentos.   

Ainda na declaração, a empresa concorda que quaisquer inconsistências das informações fornecidas poderão levar a medidas como recolhimento de lotes, suspensão de fabricação e de comercialização ou até cancelamento de registro.  


Governo Federal propõe lei para repatriar brasileiros


Medida Provisória será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros em Wuhan, epicentro dos casos de coronavírus na China

Foto: Renata Momoe / ASCOM MS
O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. Outra novidade, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta segunda-feira (3), foi a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que será encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de repatriação dos brasileiros que moram em Wuhan, na China, que demonstraram intenção de retornar ao Brasil.


A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), nesta segunda-feira (3), em Brasília (DF), com a participação dos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza Cristina e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Até o momento, o Ministério da Saúde monitora 14 casos suspeitos de coronavírus em quatro estados do país.

“Mesmo sem caso confirmado no país, decidimos antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, para custear as despesas necessárias e agilizar o processo de repatriação desses brasileiros que estão em Wuhan, na China”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Antes de retornarem ao Brasil, os brasileiros que estão em Wuhan, na China, passarão por exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar no país, deverão permanecer em um período de quarentena. O prazo de isolamento ainda está em discussão pelo governo brasileiro.


“É preciso garantir que as pessoas que retornarão ao país tenham apoio médico, social e psicológico. Não podemos trazer quem esteja com febre e gripado dentro do avião, junto àqueles que não apresentam sintomas de gripe. A pessoa tem que estar em boas condições clínicas de viajar, pela segurança dele e dos outros passageiros”, informou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O ministro lembrou que a cidade de Wuhan tem a maioria dos casos confirmados da China e é a única localidade que o governo chinês fez bloqueio de entrada e saída, por isso, os brasileiros que estão na cidade já estão em regime de quarentena, que deverá ser mantido quando retornarem ao Brasil. Já os brasileiros que estão em outras cidades da China não estão privados de saírem do país e retornarem para o Brasil.

“Quando uma pessoa está em quarentena, ela é privada de um direito básico que é o direito de ir e vir. É preciso pensar em como será a vida da pessoa, até que ela seja liberada da quarentena. O formato que achamos mais apropriado para tratar desse assunto é a medida provisória, porque ela tem validade a partir do momento da sua publicação”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que lembrou que ainda não existe uma data para trazer as pessoas que estão em Wuhan. “O nosso prazo para trazer as pessoas que estão na cidade de Wuhan está relacionado à nossa prioridade em buscar essas pessoas em segurança, com toda a agilidade que a situação exige”, destacou o ministro.

Ainda não existe definição sobre as cidades onde os brasileiros repatriados ficarão de quarentena. “Precisamos definir quantas pessoas virão, depois o governo brasileiro fará as tratativas com o governo chinês. Esse processo vai seguir o rito máximo acelerado. Até que isso ocorra, a gente define as condições das bases militares”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

ETAPAS PARA A REPATRIAÇÃO
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou que o prazo para a repatriação dos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, não depende somente do Ministério da Saúde. “Os prazos correm primeiro pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é quem vai dizer que a vinda dessas pessoas está autorizada a qualquer momento. O passo seguinte diz respeito ao Ministério da Defesa, que vai dizer se está preparado para enviar equipe para fazer questionário e examinar brevemente as pessoas. E, chegando aqui, o Ministério da Saúde vai trabalhar na base militar, junto com o Ministério da Defesa, para organizar o melhor sistema de recepção dessas pessoas. Colocar prazo, com tantas variáveis, seria uma irresponsabilidade. Eu gostaria que fosse o quanto antes, já que é uma determinação do presidente da República”, garantiu o ministro.

ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO CORONAVÍRUS
O Ministério da Saúde atualizou, nesta segunda-feira (3/2), as informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do coronavírus no Brasil. Até às 16h, 14 casos se enquadraram na atual definição de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus).

Os casos suspeitos estão sendo monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1), São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Até às 16h desta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde também descartou 13 casos para investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus.

Todas as notificações foram recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde, caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.

Para manter a população informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza diariamente, os dados na Plataforma IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação epidemiológica. A ação mostra que a pasta tem compromisso com a transparência das informações.


Por Vanessa Aquino, daAgência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315-3580 / 2745 / 2351


VACINA PNEUMOCÓCICA 10 VALENTE - BIOMANGUINHOS COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA GLAXO PELO VALOR GLOBAL DE R$ 491.467.052,85


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2020 - UASG 254445 Processo: 286100003202048 . Objeto: Aquisição de Vacina Pneumocócica 10 Valente Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 03/02/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 03/02/2020. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 491.467.052,85. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BIOLOGICALS. (SIDEC - 03/02/2020) 254445-25201-2019NE800765


VACINA CONTRA ROTAVIRUS - BIOMANGUINHOS COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA GLAXO PELO VALOR GLOBAL DE R$ 199.801.046,73


EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2020 - UASG 254445 Processo: 25386100002202001 .
Objeto: Aquisição de Vacina conta Rotavirus Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 03/02/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 03/02/2020. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade.
Valor Global: R$ 199.801.046,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE B I O LO G I C A L S . (SIDEC - 03/02/2020) 254445-25201-2019NE800765


CONCENTRADO DE POLIOMIELITE - BIOMANGUINHOS COMPRA DA GLAXO SMITHKLINE POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.964.976,56


EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2020 - UASG 254445 Processo: 25386100004202092 .
Objeto: Importação concentrado viral poliomielite tipo I e tipo III Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2020. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefe de Gabinete. Ratificação em 03/02/2020. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 8.964.976,56. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO SMITHKLINE BILOGICALS S.A. (SIDEC - 03/02/2020) 254445-25201-2019NE800765


segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

Curso sobre GOVERNANÇA REGULATÓRIA NA UNIÃO EUROPEIA:TENDÊNCIAS E DESAFIOS

CÂMARA DOS DEPUTADOS - AGENDA DA SEMANA



SEGUNDA-FEIRA (3)
15 horas
Sessão do Congresso Nacional
Inauguração da 2ª sessão legislativa ordinária da 56ª legislatura.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Liderança do Cidadania
Reunião para debater proposições, vetos e outros assuntos.
Plenário 16
TERÇA-FEIRA (4)
14h30
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)
Discussão e votação da proposta de redação para o segundo turno.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação dos Militares Estaduais (Amebrasil), Wellington Corsin do Nascimento; e da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Civil (Fendepol), Mozart Felix; e o tenente-coronel da PM-MG Lázaro Tavares de Melo da Silva.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 898/19

Medida provisória que estabelece pagamento de 13º a beneficiários do Bolsa Família.
Apreciação do relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado



ANVISA PUBLICA REGISTROS, RAIO X E MAMOGRAFO DA UNITED IMAGING BRASIL


RESOLUÇÃO-RE Nº 321, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO RODRIGUES PEREIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
UNITED IMAGING BRAZIL EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 07.352.606/0001-35
Sistema Médico de imagens digitais por Raios X
25351.748514/2019-17 / 80984400001
8052 - EQUIPAMENTO - Registro de Família de Equipamentos para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 3609278199
Sistema de Aquisição de Imagens Mamográficas Digitais por Raios X
25351.723071/2019-43 / 80984400002
8049 - EQUIPAMENTO - Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte / 3472394193

CORONAVÍRUS


COE-nCoV - MINISTÉRIO DA SAÚDE
Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para vigilância do Coronavírus (2019-nCoV)

Rede Nacional de Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública (Rede CIEVS)

🌏 Fonte oficial - Internacinal: Organização Mundial da Saúde
Observação: A capital Pequim está utc/gmt +8 horas. Portanto, dados divulgados pelo Ministério da Saúde da China não são utilizados como referência para o monitoramento global. Somente são considerados os dados provenientes da OMS no site oficial, pois os mesmos são validados internacionalmente. Orientamos que os órgãos não utilizem outra fonte de informação.

 Fonte oficial - Brasil: Ministério da Saúde
dados consolidados e atualizados pelos Municípios e Estados, até 12:00 do mesmo dia.


#1. MUNDO: Situação epidemiológica
Fonte: OMS (Situation Report 13 - Data: 02/02/2020)

- Total de casos confirmados no mundo: 14.557 casos, sendo 18% (2.604) casos novos desde o último relatório.
- Total de países com casos confirmados: 23 países. São 12% (23/193) dos países signatários da ONU.
- Total de casos confirmados fora da China: 146 (1%), destes 14 (9,6%) de casos novos desde o último relatório.

#2. CHINA: Situação epidemiológica no país de origem da emergência

- Total de casos confirmados na China: 14.411 (99% do total de casos no mundo), destes 15% (2.102) casos novos.
- Casos graves: 2.110 (15%) dos casos da china, sendo que 15% (315) casos novos.
- Óbitos por coronavírus: 304 (2,1% do total de casos e 14,4% dos casos graves).

Destaques da OMS:

- Nenhum novo país relatou casos de doença respiratória aguda em 2019-nCoV nas últimas 24 horas.
- A OMS está recebendo informações sobre casos de vários países. À medida que detalhes adicionais se tornam conhecidos, a OMS solicita aos países que compartilhem informações em tempo hábil, conforme especificado nas orientações sobre Vigilância Global para infecção humana por novos coronavírus (2019-nCoV).
• A primeira morte foi relatada fora da China, nas Filipinas. O paciente foi um contato próximo do primeiro paciente confirmado nas Filipinas.
• Devido à alta demanda por informações oportunas e confiáveis sobre as equipes de comunicação técnica e redes sociais de risco da OMS 2019-nCoV, estão trabalhando de perto para rastrear e responder a mitos e rumores.


#2. BRASIL: Situação epidemiológica
Atualização: 02/02/2020 até 12:00

- Total de casos em investigação (suspeito): 16 casos
- Total de casos confirmados: 0 (zero) nenhum caso foi confirmado no Brasil
- Total de casos descartados: 10 casos

Destaques do Ministério da Saúde:

- Até 12 horas do dia 02 de fevereiro (domingo) não foram registrados novos casos que se enquadrem na definição de casos suspeitos para Infecção Humana pelo novo coronavírus (IHnCoV).
- O Brasil permanece com 16 casos em investigação.
- Nas últimas 24 horas, entraram 03 casos novos que não se enquadraram na definição de caso e foram excluidos, sendo 2 de SP e 1 de RR.
- Os laboratórios de referência do Brasil são: Fundação Oswaldo Cruz/MS, Instituto Evandro Chagas/SVS-MS e Instituto Adolfo Lutz/SES-SP. Todos estão preparados para realizar o teste específico para confirmação do novo Coronavírus. O teste padrão-ouro é o rt-PCR.

Acompanhe a atualização dos dados na Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde - Plataforma IVIS


MS PUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTITETÂNICA


AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - UASG 250005
Processo: 25000156545201919. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTITETÂNICA, 250 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA PREENCHIDA, na forma, quantitativo e condições previstas neste Edital e Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00034-2020. Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2020 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2020 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA


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