Na pauta, apresentação de
resultados de 2019 das áreas de Alimentos e Medicamentos e proposta de abertura
de três consultas públicas, entre outros temas.
A Diretoria Colegiada da
Anvisa (Dicol) realiza na terça-feira (4/2), a partir das 10h, sua 1ª
Reunião Ordinária Pública de 2020. A reunião ocorre na sede do órgão,
em Brasília (DF), e terá transmissão ao vivo pela internet.
Para o início da reunião está
prevista a apresentação dos resultados das áreas de Alimentos e
de Medicamento no ano de 2019. Também haverá um informe
sobre a revisão da norma que trata do procedimento simplificado de solicitações
de registro, pós-registro e renovação de registro de medicamentos genéricos,
similares, específicos, dinamizados, fitoterápicos e biológicos e dá outras
providências.
Além disso, os diretores da
Anvisa analisarão a abertura de três consultas públicas. A
primeira refere-se ao regulamento técnico do Mercosul que trata do
registro e da notificação de produtos saneantes. As outras duas abordam os
limites máximos tolerados de contaminantes químicos em alimentos, sendo uma
delas referente à construção de uma Instrução Normativa.
Outro ponto da pauta é a
proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que atualiza a lista de
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil.
Serão ainda sorteados os diretores-relatores de temas de atualização periódica
da Agenda Regulatória 2017/2020 para o ano de 2020 e redistribuídos
os processos regulatórios da Agenda Regulatória sob a relatoria
do ex-diretor William Dib, que encerrou seu mandato no
final do ano passado.
Ao final, os diretores
julgarão recursos administrativos. Confira aqui a pauta da reunião.
Acompanhe ao vivo
Você pode acompanhar a reunião
ao vivo pelo YouTube, a partir das 10h, pelo link abaixo:
1ª Reunião Ordinária Pública da
Diretoria Colegiada da Anvisa
Data: 4/2/2020,
terça-feira.
Horário: 10h.
Local: sede
da Anvisa, em Brasília (DF).
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