Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1º
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 74/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde
- CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO QUIMICO FARMACÊUTICO DO
EXERCITO/RJ - CNPJ nº 10.266.175/0001-07. PROCESSO: 25000.036332/2019-71.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o capítulo que trata
do OBJETO, que passa à seguinte redação: "Firmar Cooperação para o(a)
AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MICOFENOLATO DE SÓDIO 180MG E 360MG, visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde -SUS, conforme especificações técnicas
e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo
dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculado e prazo de
execução, que passa a se constituir em parte integrante do presente Termo.
" VIGÊNCIA: 23/01/2021.
DATA DE ASSINATURA: 17/02/2020.
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; FERNANDO JOSÉ SANT'ANA
SOARES E SILVA, Comandante Geral - CPF nº 569.291.377-15.
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