A Anvisa publicou, nesta
sexta-feira (28/2), um edital de chamamento que convoca as empresas a
fornecerem à Agência informações sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária
que podem ser utilizados como insumos essenciais para o enfrentamento da doença
Covid-19, causada pelo coronavírus Sars-CoV2.
Devem participar do chamamento
empresas detentoras de autorização ou registro, no Brasil, de medicamentos,
produtos para a saúde, saneantes, cosméticos, alimentos e insumos farmacêuticos
que sejam destinados ao diagnótico, profilaxia, controle ou potencial
tratamento da Covid-19. As informações deverão ser encaminhada à Agência
até a data limite prevista no edital.
Com a iniciativa, a Anvisa
pretende obter dados que possam subsidiar ações de simplificação e de
promoção do acesso seguro a esses produtos.
Como participar?
A Anvisa disponibilizará, a
partir da próxima segunda-feira (2/3), um formulário específico no portal
da Agência para que as empresas forneçam informações sobre os produtos
mencionados. Serão coletados dados sobre empresas detentoras de autorização
ou registro, categorias regulatórias, produtos, estoques e capacidade de
produção e de importação. O formulário ficará disponível aqui.
A Agência avalia ainda a
adoção de medidas adicionais relacionadas ao abastecimento de outros produtos
sujeitos à vigilância sanitária.
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