MINISTÉRIO DA CIDADANIA
DECRETOS DE 13 DE FEVEREIRO DE
2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,
resolve:
NOMEAR
ONYX DORNELLES LORENZONI, para
exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Brasília, 13 de fevereiro de
2020; 199º da Independência e 132º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição,resolve:
EXONERAR, a pedido, OSMAR GASPARINI TERRA do cargo
de Ministro de Estado da Cidadania.
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