Da Redação | 12/02/2020, 14h34
Rogério Carvalho é relator de
dois projetos sobre inteligência artificial
Jane de Araújo/Agência Senado
Jane de Araújo/Agência Senado
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Proposições legislativas
A Comissão de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta
quarta-feira (12) um requerimento para audiência pública sobre inteligência
artificial (REQ
79/2019). O objetivo é instruir dois projetos de lei: um deles cria a
Política Nacional de Inteligência Artificial (PL
5.691/2019) e outro estabelece os princípios para o uso da inteligência
artificial no Brasil (PL
5.051/2019), ambos de autoria do senador Styvenson Valentim
(Podemos-RN).
Autor do requerimento e
relator dos projetos mencionados, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) ressaltou
a importância do debate, pois, segundo ele, os projetos tratam de assuntos
atuais e ainda pouco conhecidos por parte dos parlamentares e da
população.
— Abrir esse debate aqui no
parlamento, trazer representações das universidades e das instituições que
produzem e trabalham com o tema, é importante para tornar o debate claro, nos
auxiliar e nos munir de informações para a construção do parecer dos
respectivos projetos.
A CCT também aprovou o REQ
1/2020, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que pede a
realização de audiência pública sobre a implantação da tecnologia 5G no Brasil,
especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo
Conselho Diretor da Anatel. A audiência, que deverá ser feita em conjunto
com as Comissões de Infraestrutura (CI) e de Relações Exteriores e Defesa
Nacional (CRE), debaterá ainda questões relativas à segurança cibernética
das redes que serão implementadas.
As datas das audiências
públicas serão definidas pela comissão.
Outorgas
A CCT aprovou autorizações ou
renovação de concessões para serviços de radiodifusão. Entre as emissoras
beneficiadas, estão a TV Taubaté, no município de Taubaté (SP), e a Rádio
Garbosa, de São João Nepomuceno (MG). A Fundação Beneficente Rosal da
Liberdade, de Redenção (CE), e a Associação Comunitária Cultural e
Artística de Matelândia (PR) receberam autorização para executar serviço de
radiodifusão comunitária.
Morgana Nathany, com
supervisão de Sheyla Assunção
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