O senador Rogério Carvalho
(PT-SE) é o autor do requerimento; aprovado pela CAS, pedido de explicações ao
governo seguiu para o Plenário
O Senado pode pedir
informações ao ministro da Saúde, Luiz Mandetta, acerca da continuidade da
política de combate à Aids. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) enviou nesta
quarta-feira (19) ao Plenário um requerimento para que o governo explique os
resultados concretos da política; os custos, aos cofres públicos, em 2019, da
compra dos medicamentos antirretrovirais; os gastos programados para este ano;
e a ligação do ministério da Saúde com a campanha promovida pelo Ministério da
Mulher, Família e Direitos Humanos de adiamento do início da vida sexual para
prevenir a gravidez precoce; entre outros.
O autor do pedido de
informações (REQ 9/2020 - CAS) é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ele
critica a ampliação e mudança de foco do departamento de Infecções Sexualmente
Transmissíveis (IST), Aids e Hepatites Virais. Desde maio, ele passou a se
chamar Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis.
— Passaram a tratar de doenças
que não são transmitidas sexualmente, como hanseníase e tuberculose. Queremos
saber se, depois de quase um ano do decreto, as políticas públicas para doenças
sexualmente transmissíveis foram prejudicadas ou sofrem descaso — esclareceu à
CAS nesta quarta-feira (19).
Rogério Carvalho pede ao
ministério da Saúde provas de que a estratégia de combate não foi prejudicada
com a ampliação do departamento. Ele também questiona o orçamento executado
destinado às políticas públicas de combate específico ao HIV nos anos de 2017,
2018 e 2019.
Mais contaminação
Ao justificar o requerimento,
Rogério sustentou que o Brasil vem enfrentando uma explosão de casos de HIV
entre jovens. Ele forneceu dados de 2019 do programa das Nações Unidas sobre o
HIV (Unaids) segundo os quais o país teve um aumento de 21% no número de
infecções pelo vírus de 2010 a 2018.
— A alta vai na contramão da
tendência mundial, de estagnação no número de novos casos. Segundo
especialistas, o avanço do vírus tem relação com o conservadorismo crescente em
torno do debate e com a redução das campanhas preventivas — reclamou.
Rogério Carvalho citou, na
CAS, as declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que uma
pessoa com HIV, além de ser um problema sério para ela, é uma despesa para
todos aqui no Brasil. Para ele, as palavras de Bolsonaro foram
“estigmatizantes, desrespeitosas e descoladas da realidade”.
— A resposta do atual governo
é pré-histórica e ineficaz. Ao invés de ampliar debates acerca de educação
sexual, criar uma campanha informativa sobre o vírus e fortalecer o programa
que já vinha dando certo, o governo opta por uma campanha de abstinência sexual
e o desmantelamento do departamento que era exemplo de saúde pública — afirmou.
Foto - Edilson
Rodrigues/Agência Senado
0 comentários:
Postar um comentário