PORTARIA Nº 170, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2020
O Diretor-Presidente
Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art.
52, I do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Art. 1º Designar o
coordenador, titular e suplentes, dos Comitês Técnicos Regulatórios (CTR) no
âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
I - Juvenal de Souza Brasil
Neto (titular)
II - Sâmia Rocha de Oliveira
Melo (suplente)
III - Anna Paula Oliveira
Faria (suplente)
Art. 2º Fica revogada a
Portaria nº 974, de 8 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
10 de maio de 2019, Seção 2, pág. 69.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
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