Encontro reúne secretários
Municipais e Estaduais de Saúde de todo o país para esclarecer novo modelo de
financiamento e trocar experiências para organização da Atenção Primária
O Ministério da Saúde recebe,
nesta segunda e terça-feira (10 e 11/02), em Brasília, secretários Municipais e
Estaduais de Saúde de todo país para serem capacitados para a transição do novo
modelo de financiamento da Atenção Primária. A “Oficina Nacional de apoio à
implantação do Previne Brasil: novo financiamento da Atenção Primária” pretende
esclarecer dúvidas sobre a nova gestão da principal porta de entrada do Sistema
Único de Saúde (SUS) do ponto de vista das três esferas: municipal, estadual e
federal. Além de capacitar os gestores, a oficina é uma oportunidade para
trocar experiências para a construção conjunta de soluções de organização da
Atenção Primária, durante o período de transição do novo modelo de
financiamento.
Itens relacionados
“Estamos em momento de
instituir um modelo de atenção condizente com os propósitos do SUS, buscando
dar efetividade aos princípios e atributos da Atenção Primária à Saúde (APS).
Com a contribuição de todos os secretários de Saúde do país, vamos conseguir
alcançar plenamente as potencialidades da APS”, afirmou o secretário de Atenção
Primária à Saúde (SAPS), Erno Harzheim. O desenvolvimento e a organização de
uma Atenção Primária forte e das redes de serviços de saúde são prioridade no
Plano Nacional de Saúde.
O novo modelo de financiamento
da Atenção Primária tem como base três critérios: o número de pessoas
acompanhadas nos serviços de saúde, em especial as pessoas que participam de
programas sociais, crianças e idosos; prioridade no tratamento de doenças
crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães; e a adesão a
programas estratégicos, como InformatizaAPS e Saúde na Hora, que amplia o
horário de atendimento à população.
OFICINA
A secretária substituta da
SAPS, Caroline Martins, abriu o evento reforçando a importância de ter os
secretários de todo o país dispostos a sanar todas as dúvidas sobre o novo
modelo de financiamento. “Desde a primeira proposta até o texto final, os pontos
fortes do novo modelo foram aprimorados pela intervenção do Conasems e do
Conass, parceiros constantes na coautoria de todo esse processo de construção.
Este é o primeiro evento de 2020 em que temos a oportunidade de nos debruçarmos
sobre o Previne Brasil para rever todos os componentes e portarias que foram
publicadas. Toda vez que conseguimos capilarizar a discussão em torno das
potencialidades da APS estamos mais perto dos resultados que buscamos com essa
reestruturação proposta pelo novo financiamento para Atenção Primária”,
afirmou.
Além de ser um espaço para
resolver dúvidas sobre o Previne Brasil, para o secretário-executivo do
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, a
oficina é uma oportunidade para trocar experiências com outros gestores, se
aproximarem das referências estaduais e também de tentarem montar agendas em
conjunto com as secretarias dos estados.
Para o presidente do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Wilames Freire, a
iniciativa do seminário Previne Brasil é mais um espaço para aprimorar o
conhecimento. “O novo modelo de financiamento, diferente das outras políticas
que temos, não é uma cartilha que se constrói de A a Z, que tem que seguir
algum padrão. Será construída por nós. É uma política que tem liberdade de ser
melhorada. Se chegarmos ao fim do quadrimestre e percebermos que muitos dos
municípios que perderam recursos não alcançaram o planejado, pactuamos
novamente”, explicou o dirigente.
O coordenador de Sistemas de
Serviços de Saúde da Organização Pan-Americana (Opas), Renato Tasca, também
participou da mesa de abertura. “Estou orgulhoso de fazer parte deste momento
onde a SAPS propõe um novo debate sobre o financiamento da Atenção Primária
brasileira. É um desafio promover essa discussão que mudará a saúde no Brasil.
Acredito que esse movimento trará resultados positivos, possibilitando mais
acesso à saúde e reduzindo desigualdades”, ponderou.
O encontro continua até
terça-feira (11/02) com oficinas e debates sobre o programa Previne Brasil e
seus desdobramentos.
Acesse o
FAQ sobre o Previne Brasil para saber tudo sobre o programa.
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