Medida Provisória será
encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de
repatriação dos brasileiros em Wuhan, epicentro dos casos de coronavírus na
China
Foto: Renata Momoe /
ASCOM MS
O Ministério da Saúde decidiu
reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e elevar o nível
da resposta brasileira para Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional
(ESPIN), mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil. Outra
novidade, anunciada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta
segunda-feira (3), foi a elaboração de uma Medida Provisória (MP) que será
encaminhada ao Congresso Nacional para dar celeridade ao processo de
repatriação dos brasileiros que moram em Wuhan, na China, que demonstraram
intenção de retornar ao Brasil.
A decisão foi tomada durante a
primeira reunião do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde
Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), nesta
segunda-feira (3), em Brasília (DF), com a participação dos ministros da Saúde,
Luiz Henrique Mandetta, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, da Agricultura, Tereza
Cristina e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Até o momento, o Ministério da
Saúde monitora 14 casos suspeitos de coronavírus em quatro estados do país.
“Mesmo sem caso confirmado no
país, decidimos antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a
orientação internacional, para custear as despesas necessárias e agilizar o
processo de repatriação desses brasileiros que estão em Wuhan, na China”, destacou
o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Antes de retornarem ao Brasil,
os brasileiros que estão em Wuhan, na China, passarão por exames prévios para
checagem das condições clínicas de viagem. Ao chegar no país, deverão
permanecer em um período de quarentena. O prazo de isolamento ainda está em
discussão pelo governo brasileiro.
“É preciso garantir que as
pessoas que retornarão ao país tenham apoio médico, social e psicológico. Não
podemos trazer quem esteja com febre e gripado dentro do avião, junto àqueles
que não apresentam sintomas de gripe. A pessoa tem que estar em boas condições
clínicas de viajar, pela segurança dele e dos outros passageiros”, informou o
ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
O ministro lembrou que a
cidade de Wuhan tem a maioria dos casos confirmados da China e é a única
localidade que o governo chinês fez bloqueio de entrada e saída, por isso, os
brasileiros que estão na cidade já estão em regime de quarentena, que deverá
ser mantido quando retornarem ao Brasil. Já os brasileiros que estão em outras
cidades da China não estão privados de saírem do país e retornarem para o
Brasil.
“Quando uma pessoa está em
quarentena, ela é privada de um direito básico que é o direito de ir e vir. É
preciso pensar em como será a vida da pessoa, até que ela seja liberada da
quarentena. O formato que achamos mais apropriado para tratar desse assunto é a
medida provisória, porque ela tem validade a partir do momento da sua
publicação”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que lembrou
que ainda não existe uma data para trazer as pessoas que estão em Wuhan. “O
nosso prazo para trazer as pessoas que estão na cidade de Wuhan está
relacionado à nossa prioridade em buscar essas pessoas em segurança, com toda a
agilidade que a situação exige”, destacou o ministro.
Ainda não existe definição
sobre as cidades onde os brasileiros repatriados ficarão de quarentena.
“Precisamos definir quantas pessoas virão, depois o governo brasileiro fará as
tratativas com o governo chinês. Esse processo vai seguir o rito máximo
acelerado. Até que isso ocorra, a gente define as condições das bases
militares”, explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta.
ETAPAS PARA A REPATRIAÇÃO
O ministro da Saúde, Luiz
Henrique Mandetta, destacou que o prazo para a repatriação dos brasileiros que
estão na cidade de Wuhan, na China, não depende somente do Ministério da Saúde.
“Os prazos correm primeiro pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é
quem vai dizer que a vinda dessas pessoas está autorizada a qualquer momento. O
passo seguinte diz respeito ao Ministério da Defesa, que vai dizer se está
preparado para enviar equipe para fazer questionário e examinar brevemente as
pessoas. E, chegando aqui, o Ministério da Saúde vai trabalhar na base militar,
junto com o Ministério da Defesa, para organizar o melhor sistema de recepção
dessas pessoas. Colocar prazo, com tantas variáveis, seria uma
irresponsabilidade. Eu gostaria que fosse o quanto antes, já que é uma
determinação do presidente da República”, garantiu o ministro.
ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DO
CORONAVÍRUS
O Ministério da Saúde
atualizou, nesta segunda-feira (3/2), as informações repassadas pelas
Secretarias Estaduais de Saúde sobre a situação dos casos suspeitos do
coronavírus no Brasil. Até às 16h, 14 casos se enquadraram na atual definição
de caso suspeito para nCoV-2019 (o novo coronavírus).
Os casos suspeitos estão sendo
monitorados pelo Ministério da Saúde nos seguintes estados: Rio de Janeiro (1),
São Paulo (7), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2). Até às 16h desta
segunda-feira (3), o Ministério da Saúde também descartou 13 casos para
investigação de possível relação com a infecção humana pelo novo coronavírus.
Todas as notificações foram
recebidas, avaliadas e discutidas com especialistas do Ministério da Saúde,
caso a caso, com as autoridades de saúde dos estados e municípios.
Para manter a população
informada a respeito do novo coronavírus, o Ministério da Saúde atualiza
diariamente, os dados na Plataforma
IVIS, com números de casos descartados e suspeitos, além das definições
desses casos e eventuais mudanças que ocorrerem em relação a situação
epidemiológica. A ação mostra que a pasta tem compromisso com a transparência
das informações.
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