EAD: Fiocruz lança curso gratuito sobre Covid-19 para profissionais de saúde

Flávia Lobato (Campus VirtualFiocruz)

Conhecimento: esta é a principal solução que os profissionais de saúde têm para enfrentar a pandemia de coronavírus. Liderando diversas ações no campo da ciência, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança o curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é do Campus Virtual Fiocruz, que abriu inscrições, online, no dia 15 de abril.

O curso é aberto, gratuito, autoinstrucional e oferecido à distância (EAD). Esse modelo considera uma ampla rede de trabalhadores que estão na linha de frente do combate à Covid-19: atualmente, o Brasil tem cerca de 3 milhões de profissionais de saúde. A vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, Cristiani Vieira Machado, explica que a formação em escala é uma estratégia fundamental para responder à crise. “O novo curso é uma das muitas contribuições da Fiocruz/Ministério da Saúde para responder a essa emergência sanitária. Atuamos sempre com o compromisso de salvar vidas e fortalecer o Sistema Único de Saúde em sua capacidade de enfrentar esse e outros desafios relacionados à saúde da população brasileira”, afirma.

Fiocruz desenvolve curso próprio junto a seus especialistas

A coordenadora geral do curso e do Campus Virtual Fiocruz, Ana Furniel, diz que qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre coronavírus pode se inscrever. Mas ressalta que a qualificação foi concebida, especialmente, para trabalhadores de Unidades Básicas de Saúde (UBS), redes hospitalares, clínicas e consultórios. “Com isso, esperamos potencializar e multiplicar o conhecimento por todo o país”.

Quanto ao conteúdo, Ana comenta que o principal desafio é capacitar os trabalhadores na sua prática nos serviços de saúde, em um contexto de mudanças frequentes no conhecimento sobre Covid-19. Para apresentar as melhores estratégias para conter e enfrentar a doença, vários especialistas da Fiocruz foram mobilizados. “Esse é um diferencial importante do nosso curso: ser elaborado junto a pesquisadores e gestores diretamente envolvidos nas ações de vigilância e assistência, e que estão considerando o atual cenário. Eles contribuíram com textos, videoaulas, e com a revisão técnica de todo o material”, destaca.

O curso tem a coordenação acadêmica de Marília Santini, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), e de André Reynaldo Santos Perissé, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). Marília destaca que, para conter a curva epidêmica, é fundamental qualificar quem vai enfrentar este período conturbado. “Na pandemia, os casos aumentam rapidamente, causando uma pressão maior sobre os profissionais dos serviços de saúde, assim como sua exposição a riscos. Por isso, o curso informa os participantes sobre medidas e usos de equipamento de proteção individual e coletiva, manejo clínico do paciente grave com base em outras doenças respiratórias agudas, e notificação de casos”, diz.

Novo curso é aberto, online, gratuito e dinâmico

Com uma linguagem simples, visual atraente e navegação dinâmica, o curso reúne textos curtos, videoaulas com especialistas, recursos abertos (como infográficos e minitestes) e uma série de fontes confiáveis e atualizadas, que são muito úteis para pesquisar e compreender melhor o tema. Há também uma seção de perguntas frequentes categorizada por interesse dos diferentes públicos, além de atividades e exercícios rápidos.

A qualificação está dividida em três módulos independentes, permitindo que cada aluno escolha em que ordem deseja fazer o curso. No fim de cada módulo, os conhecimentos são avaliados. Quem obtiver nota maior ou igual a 70, recebe um micro certificado com a carga-horária correspondente. O aluno que acessar todos os módulos e concluir todas as avaliações com sucesso receberá um certificado com o total de carga horária do curso (30h).

A partir do dia 14 de abril, serão lançados os dois primeiros módulos:  Introdução e Manejo clínico nas UBS. Já o terceiro módulo é mais complexo e difícil, pois aborda o manejo de pacientes graves na rede de atenção especializada e rede hospitalar, explica a coordenadora Ana Furniel. “O conteúdo do módulo 3 tratará de questões que ainda estão sendo debatidas pela comunidade científica, como suporte e terapia farmacológica, uso de medicações experimentais. São questões mais complicados e, por isso, demandam mais tempo para serem elaboradas no formato de um curso”.

Mas ela conta que a espera dos interessados no último módulo será breve. “A equipe está trabalhando de forma bastante dedicada e a previsão é de que o terceiro módulo seja liberado já nos próximos 15 dias”, antecipa. Conheça os conteúdos de cada módulo:

Módulo 1 - Introdução: Conceitos e informações básicas (5 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Novo coronavírus: conceitos básicos
Aula 2 - Transmissão, sintomas e prevenção
Aula 3 - O que fazer se estiver doente

Módulo 2 - Manejo clínico: Atenção Básica (10 horas/aula) | Inscrições abertas

Aula 1 - Organizando sua UBS para a pandemia
Aula 2 - Manejo clínico na APS
Aula 3 - Como conduzir isolamento domiciliar
Aula 4 - Protegendo os profissionais de saúde

Módulo 3 - Manejo clínico da Covid-19 na atenção hospitalar (15 horas/aula) | Em breve

Aula 1 - Detecção precoce e classificação da severidade dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave (SRAG)
Aula 2 - Covid-19: Procedimentos de proteção e controle de infecção em ambiente hospitalar
Aula 3 - Manejo clínico inicial dos pacientes com síndrome respiratória aguda grave
Aula 4 - Investigação de imagem, laboratorial e diagnóstico diferencial da Covid-19
Aula 5 - Suporte respiratório a pacientes com Covid-19
Aula 6 - Suporte e terapia farmacológica na Covid-19

O curso Covid-19: manejo da infecção causada pelo novo coronavírus é uma realização do Campus Virtual Fiocruz, vinculado à Vice-presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz.  A iniciativa conta com o apoio do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), da Fiocruz Brasília, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Proqualis), da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS).

Para realizar a inscrição, acesse o Campus Virtual Fiocruz.

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PARCERIA VAI FORTALECER CADEIA PRODUTIVA DE BIOGÁS NO PARANÁ

Em busca de mais sustentabilidade e da ampliação da oferta de energia limpa, o Governo do Estado vai desenvolver ações conjuntas com entidades especializadas para fortalecer a cadeia produtiva do biogás no Paraná. A primeira parceria do tipo foi estabelecida neste mês entre o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (ClBiogás).

O termo de cooperação prevê a união de forças para a estruturação de um laboratório para certificação de biocombustíveis no Estado. A intenção é que o espaço possa avaliar, orientar e certificar a origem do combustível renovável produzido no Paraná.

A ClBiogás é co-responsável, juntamente com a Copel, pela termoelétrica instalada em Entre Rio do Oeste, na região Oeste, a primeira do País a transformar dejetos suínos em biocombustível. A usina começou a funcionar no ano passado e tem capacidade total de 480 KW, transformando por dia 215 toneladas de um agente poluidor em energia limpa.

“Queremos fazer do Paraná um modelo de sustentabilidade para o Brasil. Precisamos cada vez mais de novas fontes de energia limpa, por isso a ideia de ampliar a cadeia produtiva no Estado. Já somos referência para o País, mas não podemos parar. Nosso compromisso é com o desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

OUTRAS AÇÕES – A parceria inclui, também, a colaboração para o desenvolvimento de uma plataforma digital de adensamento da cadeia produtiva do biogás no Estado. Estão previstas, ainda, a realização de workshops temáticos envolvendo equipes das duas instituições e parceiros, além de visitas técnicas em projetos de referência em produção e uso de biometano.

Diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado reforça que o instituto está ampliando sua atuação na busca por novas fontes de energia renovável, por meio de parcerias estratégicas com instituições de referência, conforme as diretrizes de inovação propostas pelo Governo do Estado.

“O Paraná firmou um compromisso de buscar soluções que aliem desenvolvimento econômico à sustentabilidade ambiental, e o Tecpar está fazendo sua parte. Além de posicionar o Estado na vanguarda da cadeia produtiva do biogás, esta aliança tecnológica com a CIBiogás vai fortalecer a bioeconomia”, afirmou Jorge Callado.

Para o diretor-presidente do CIBiogás, Rafael González, o acordo ajudará a promover o avanço tecnológico do setor. “O Paraná é um dos estados com maior potencial de produção de biogás no País. Essa parceria com o Tecpar fortalece a construção de novas oportunidades para o setor, com foco no adensamento e integração estratégica de cadeias produtivas do biogás no Estado”, disse.

CERTIFICAÇÃO – O Paraná já conta com um laboratório especializado em biogás em Foz do Iguaçu, no Oeste. A estrutura, inaugurada em 2011 pela CIBiogás, foi a primeira do Brasil a ser acreditada pela norma ISO/IEC/ 17025:2017, atendendo a critérios exigidos mundialmente para ensaio de potencial bioquímico de metano (PBM).

O laboratório já realizou mais de 31 mil amostras desde a sua inauguração, servindo de modelo para a construção dos novos espaços no Estado.

POTENCIAL – De acordo com o relatório sobre o “Potencial de produção de biogás no Sul do Brasil”, publicado no ano passado, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul concentram 36% das plantas de biogás no Brasil.

O levantamento apontou, ainda, que a agroindústria sul brasileira produz cerca de 89 mil metros cúbicos de biogás por dia, e que o potencial de ampliação deste volume é de 99%.

PROGRAMA – O Tecpar é responsável pelo Programa Paranaense de Energias Renováveis. É o órgão que coordena a secretaria executiva do projeto Smart Energy, que busca desenvolver o setor energético do ponto de vista econômico, ambiental e social no Estado.

Entre outras iniciativas lideradas pelo instituto está o programa Living Lab, que vai transformar o campus da Cidade Industrial de Curitiba (CIC) no Tecpar em um ecossistema de inovação aberto. Dos oito projetos aprovados na chamada pública, cinco irão testar novas tecnologias na área de energias renováveis.

“O laboratório a céu aberto no Tecpar vai integrar a comunidade ao ambiente de pesquisa e inovação, com foco no desenvolvimento econômico e social do Paraná”, explicou Jorge Callado.

Fonte:Portal Tecpar

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ACESSE O EDITAL DA INCUBADORA TECNOLÓGICA DO TECPAR (INTEC)

Empresas e empreendedores que têm projetos com foco no enfrentamento da pandemia da Covid-19 podem contar com o apoio da incubadora do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) para Pesquisa e Desenvolvimento. A Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), localizada no Parque Tecnológico da Saúde do instituto, está com edital de seleção aberto até 30 de abril.

ACESSE O EDITAL DA INTEC AQUI.

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Ventilador pulmonar: passo a passo básico para produção

A Anvisa elaborou um passo a passo simplificado sobre as etapas de desenvolvimento de ventiladores pulmonares, com o objetivo de ampliar a capacidade produtiva.

Por: Ascom/Anvisa

Já está disponível para consultas um guia com orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares. Trata-se de um passo a passo básico e simplificado que reúne as etapas de produção de um ventilador pulmonar, juntamente com as referências técnicas aplicáveis.  

A Anvisa tem implantado uma série de ações extraordinárias e excepcionais para ampliar a capacidade produtiva de equipamentos essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A publicação desse documento é mais uma medida, que se soma, por exemplo, à Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que tornou mais ágeis os processos de regularização sanitária de equipamentos médicos.  

Todas essas medidas são justificadas pelo atual cenário de emergência em saúde, que pressiona a relação entre a demanda e a oferta de equipamentos médicos e hospitalares. Nesse caso, o ventilador mecânico auxilia os pulmões do paciente a inspirar e expirar.  

Acesse o documento Orientações para o desenvolvimento e a regularização de ventiladores pulmonares.

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Começa segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação Contra Gripe

A expectativa é vacinar 15,6 milhões de pessoas. Entre os públicos prioritários estão povos indígenas, doentes crônicos, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários

A partir de hoje (16), todos os públicos da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe já podem procurar um dos 42 mil postos de saúde para se vacinar. Indígenas, caminhoneiros, motoristas e cobradores de transportes coletivo, além de trabalhadores portuários se juntam ao grupo prioritário da segunda fase da campanha, formado por membros das forças de segurança e salvamento; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. A segunda fase da campanha segue até o dia 8 de maio.

Profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários devem buscar a vacinação, independente do seu estado ou município de residência, em qualquer serviço público de vacinação, fixo ou móvel, pois transitam em todo o país. Recomenda-se a apresentação de algum documento comprobatório, como carteira de trabalho, o contracheque com documento de identidade, a carteira de sócio (a) dos sindicatos de transportes, carteira de habilitação (categorias C, D ou E), registro no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) ou declarações dos serviços onde atuam.

Também em função da vulnerabilidade dos povos indígenas, o Ministério da Saúde decidiu antecipar a vacinação contra influenza desse público para o dia 16 de abril. Os indígenas receberão as equipes de vacinação em suas aldeias que adotarão todas as medidas de prevenção e controle do novo coronavírus já estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) do país as vacinas seguirão até as aldeias de carro, de barco ou de avião, sempre observando as recomendações de conservação da temperatura e de armazenamento das doses. 

Neste ano, o Ministério da Saúde mudou o início da campanha contra influenza, de abril para março, para proteger de forma antecipada os grupos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe. Devido a circulação do coronavírus no país, cada estado e município tem buscado estratégias para diminuir concentração de pessoas, em especial nos serviços de saúde. Esta vacina não protege contra o coronavírus, porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico da gripe, já que os sintomas são parecidos, o que auxilia na exclusão de diagnósticos  E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Na primeira fase da campanha, de 23 de março a 15 de abril, foram vacinados idosos e trabalhadores da saúde. O país superou a meta de vacinar 90% dos idosos contra a influenza, alcançanda, até o início desta quinta-feira (16), 19,9 milhões de idosos (95,55%). Na primeira fase também foram vacinados 4 milhões (80,75% da meta) de trabalhadores da saúde.

DOSES ENVIADAS

Todos os estados estão abastecidos para iniciar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Para isso, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,1 bilhão na aquisição total de 79 milhões de doses da vacina para as três fases. Mais de 39,8 milhões de doses já foram enviadas às Unidades Federadas para atender o público-alvo das duas primeiras fases, sendo 15,1 milhões para a segunda fase. A vacina, composta por vírus inativado e, protege contraos vírus influenzaA(H1N1)pdm09, A(H3N2) e Influenza B.

Toda semana, o Ministério da Saúde envia novas remessas de lotes da vacina aos estados, conforme entrega do Instituto Butantan que antecipou em um mês sua produção, para que o país iniciasse a vacinação da população contra a gripe. Os estados são responsáveis por fazer a distribuição aos municípios.

TERCEIRA FASE

A terceira fase da campanha terá início no dia 9 de maio com foco nas pessoas com deficiência; professores; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; mães no pós-parto até 45 dias e pessoas acima de 55 a 59 anos de idade.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe segue até 22 de maio e a meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos.

CONHEÇA AS FASES E OS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS DA CAMPANHA

Fases da Campanha	Público-alvo
1ª fase (a partir de 23 de março)	- Idosos com 60 anos ou mais de idade - Trabalhadores da saúde
2ª fase (a partir de 16 abril)	- Membros das forças de segurança e salvamento - Pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais - Caminhoneiros, profissionais de transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários - Povos indígenas - Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas - População privada de liberdade - Funcionários do sistema prisional
3ª fase (de 09 a 22 de maio)	- Pessoas com deficiência - Professores - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos - Gestantes - Mães no pós-parto até 45 dias - Pessoas de 55 anos a 59 anos de idade

Jéssica Cerilo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3580 / 2745

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USTEQUINUMABE - MS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE DA JANSSEN - CILAG PELO VALOR GLOBAL DE R$ 36.600.159,42

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2020 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142312201939 .

Objeto: Aquisição de USTEQUINUMABE, 90MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA 0,5ML Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 01/04/2020. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 15/04/2020. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 36.600.159,42. CNPJ CONTRATADA : 51.780.468/0002-68 JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA. (SIDEC - 16/04/2020) 250110-00001-2020NE111111

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BETAINTERFERONA - MS COMPRA DA FIOCRUZ POR EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 72.690.858,00

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 15/2020

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO BETAINTERFERONA 22MCG E 44MCG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de

Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.050501/2020-10.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 72.690.858,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 72.690.858,00 (setenta e dois milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e oito reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/02/2021.

DATA DE ASSINATURA: 16/04/2020

SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15

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NELSON LUIZ SPERLE TEICH NOVO POSSÍVEL MINISTRO DA SAÚDE (AGUARDO DOU) DESEMBARCA DE MÁSCARA

Nelson Luiz Sperle Teich, possível substituto do Luis Henrique Mandetta deve ser anunciado mais tarde como novo ministro da saúde.

Chegou hoje pela manhã no Palácio atendendo um convite do presidente da república

Carioca, médico formado na UERJ - Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e se especializou em oncologia no Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Atualmente, é sócio da Teich Health Care, uma consultoria de serviços médicos. Durante a campanha contribuiu informalmente com a Equipe de transição, atuou como entre setembro de 2019 e janeiro de 2020, como assessor de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n2 58/2020 - Pregão Eletrônico • 5RP n.242/2020; Processo: 25000.1641 55/ 2019-12.

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade Máxima Anual	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
1	PRESERVATIVO MASCULINO, BORRACHA NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE  160MM, LARGURA NOMINAL 52MM	UNIDADE	350.000.352	0,1283	44.905.045,1616
2	PRESERVATIVO MASCULINO, BORRACHA NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE  160MM, LARGURA NOMINAL 49MM	UNIDADE	60.000.192	0,14	8.400.02, 6 8800

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira GUANGZHOU DOUBLE ONE LATEX PRODUCTS CO, LTD. representada pela empresa nacional EQUILÍBRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI. Vigência: 14.04.2020 a 14.04.2021

Espécie: Ata de Registro de Preços n2 59/2020 · Pregão Eletrônico · SRP n.2 42/ 2020; Processo: 25000.1641SS/2019·12

Item	Descrição do Objeto	Unidade de Fornecimento	Quantidade Máxima Anual	Preço Unitário (R$)	Preço Total (R$)
1	PRESERVATIVO MASCULINO, BORRACHA NATURAL, COMPRIMENTO MÍNIMO DE  160MM, LARGURA NOMINAL 52MM	UNIDADE	350.000.352	0,1283	44.905.045,1616

 Partes: DLOG/SE/ MINISTÉRIO DA SAÚDE  X Empresa  estrangeira     HLL LIFECARE LIMITED representada pela empresa nacional INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Vigência: 14.04.2020 a 14.04.2021.

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PORTARIA Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2020- Nomeia a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS para ocupar o cargo de Assessor da Terceira Diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 2 | Página: 35

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente

PORTARIA Nº 357, DE 15 DE ABRIL DE 2020

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, matrícula SIAPE n° 1492642, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO - RDC Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 13, IV, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e no art. 47, IV e art. 53, V, do Anexo I, da Resolução de Dietoria Colegiada - RDC de nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º A exportação de nitazoxanida, cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina, fentanil, midazolam, etossuximida, propofol, pancurônio, vancurônio, rocurônio, succinilcolina e ivermectina na forma de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto acabado necessitarão, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa." (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/04/2020 | Edição: 73 | Seção: 1 | Página: 80

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020

Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998, e dá outras providências.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, III, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 13, IV, do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e no art. 47, IV e art. 53, V, do Anexo I, da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC de nº 255,de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação:

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº. 344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999, estabelecendo as seguintes alterações, conforme previsto no Anexo I desta Resolução.

I. INCLUSÃO

1.1. Lista "C1": NITAZOXANIDA

Art. 2º Aplicam-se à substância NITAZOXANIDA as disposições contidas na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 351, de 20 de março de 2020 e suas alterações.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Substituto

Anexo:

• RESOLUÇÃO - RDC Nº 372, DE 15 DE ABRIL DE 2020

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