EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 15/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO BETAINTERFERONA 22MCG E
44MCG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de
Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.050501/2020-10.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 72.690.858,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
72.690.858,00 (setenta e dois milhões, seiscentos e noventa mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 12/02/2021.
DATA DE ASSINATURA: 16/04/2020
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;
NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA,
PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15
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