DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção:
2 | Página: 2
Órgão: Presidência da
República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal
PORTARIA Nº 49, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 8º, parágrafo único, inciso I, do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro
de 2020, combinado com a Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, resolve:
Art.
1º Designar os membros e respectivos suplentes das subcomissões previstas na
Portaria nº 48, de 17 de abril de 2020, conforme anexo a esta Portaria.
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO
ANEXO:
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