DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 20/04/2020 | Edição: 75 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República/Vice-Presidência da República/Conselho Nacional da Amazônia Legal
PORTARIA
Nº 50, DE 17 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO
NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11,
do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Ao Chefe de Gabinete
da Vice-Presidência da República incumbi acompanhar, coordenar e dirigir as
Atividades da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Parágrafo único. No exercício
das atividades próprias da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da
Amazônia Legal, o Chefe de Gabinete poderá instituir grupos de servidores para
apoio às atividades da Secretaria.
Art. 2º O Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência da República definirá as atividades a cargo do Chefe de
Gabinete Adjunto da Vice-Presidência no âmbito da Secretaria Executiva do
Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Art. 3º Integram o grupo de
apoio às atividades da Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Amazônia
Legal os seguintes servidores:
I - Cel (EB) PTTC Lincoln
Duque Barbabella, Assessor de Comunicação Social
II - Andrea Curiacos
Bertolini, Assessor de Comunicação Social
III - Andreia Loureiro Maciel,
Assessor Técnico da Chefia Gabinete
IV - Cap (EB) Paulo Cesar de
Jesus Gonçalves, Assistente Técnico
V - S Ten (EB) Peter Paul
Aoki, Supervisor
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
ANTONIO
HAMILTON MARTINS MOURÃO
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