DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 13/04/2020 | Edição: 70-B | Seção:
3 - Extra | Página: 1
Órgão: Ministério da
Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
Departamento de Logística em
Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Ministério da Saúde convoca
as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta (emergencial),
serviços de processamento centralizado, para exame de detecção do RNA do
SARS-COV-2, por RT-PCR em tempo real em amostras do trato respiratório. As
atividades objeto desta contratação observará o limite máximo de até 3.000.000
(três milhões) de exames, incluindo, sem limitação, i) a entrega de coletas que
venham a ser realizadas por terceiros diretamente na Central Operacional da
CONTRATADA; ii) a entrega tempestiva de Insumos e Equipamentos pelo MINISTÉRIO
DA SAÚDE; iii) o número máximo de processamentos a serem feitos durante seu
prazo inicial de 180 (cento e oitenta) dias. A descrição da solução como um
todo, abrange a prestação do serviço: da preparação de uma Central Operacional
com a capacidade de processamento de até 30.000 testes/dia por metodologia
RT-PCR (Real time polymerase chain reaction), com a utilização de equipamentos
em comodato e insumos fornecidos pelo Ministério da Saúde e a laudagem de
exames COVID-19. Prazo para apresentação das propostas até às 23h:59m do dia 14
de abril de 2020. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser
solicitado através do endereço eletrônico: josenildo.santos@saude.gov.br e colmer@saude.gov.br.
MERI HELEM ROSA DE ABREU
Coordenadora-Geral de
Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde
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