DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 17/04/2020 | Edição: 74-A | Seção: 1 - Extra | Página: 2
Órgão: Ministério
da Defesa/Comando do Exército/Comando Logístico/Diretoria de Fiscalização de
Produtos Controlados
PORTARIA
Nº 62 - COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2020
Dispõe sobre revogação de atos
normativos.
EB: 64447.006580/2020-34
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso
das atribuições que lhe conferem o inciso XI do art. 14 do Regulamento do
Comando Logístico - COLOG, aprovado pela Portaria nº 353, de 15 de março de
2019; a alínea "g" do inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 1.700, de
8 de dezembro de 2017; e o art. 55, inciso VI, das Instruções Gerais para a
Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, aprovada pela Portaria nº
255, de 27 de fevereiro de 2019, todas do Comandante do Exército; e
considerando o que propõe a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados
(DFPC), resolve:
Art. 1º Revogar os seguintes
atos normativos:
I - Portaria nº 46 - COLOG, de
18 de março de 2020;
II - Portaria nº 60 - COLOG,
de 15 de abril de 2020; e
III - Portaria Nº 61 - COLOG,
de 15 de abril de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GEN EX LAERTE DE SOUZA SANTOS
Este conteúdo não substitui o
publicado na versão certificada.
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