PORTARIA Nº 1.292, DE 18 DE
MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear LAURA TIRIBA APPI, para
exercer o cargo de Assessora, código DAS102.4, nº 05.0006, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo NEILTON ARAUJO DE
OLIVEIRA
EDUARDO PAZUELLO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.282, DE 18 DE
MAIO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ALEXANDRE MARTINELLI
CERQUEIRA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos,
código DAS-101.5, nº 05.0032, da Secretaria Executiva, ficando exonerado do
referido cargo, ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA .
EDUARDO PAZUELLO
Já estão disponíveis nove
procedimentos relativos a produtos controlados na plataforma Gov.br. Confira.
Por: Ascom/Anvisa
A Anvisa acaba de lançar novos serviços na plataforma digital do Governo Federal (Gov.br). Os nove procedimentos relacionados a produtos controlados disponíveis são:
É importante destacar que a
iniciativa atende à Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) 367/2020, que dispõe sobre o controle
de importação e exportação de plantas, substâncias e medicamentos
sujeitos a controle especial. A resolução revoga normas anteriores sobre o
tema, bem como
trata do peticionamento eletrônico dos produtos em
questão.
Transformação digital
Os novos serviços disponíveis
no Gov.br são mais uma etapa da transformação digital da Anvisa.
Previsto no Plano Digital da Agência, aprovado em 2019, o aumento dos serviços
na plataforma digital do Governo Federal melhora o acesso dos
usuários e o atendimento das demandas, além de otimizar o trabalho dos
servidores e os recursos disponíveis.
Confira os novos serviços da
Anvisa no Portal Gov.br.
Leia também:
Resolução sobre produtos controlados já está em vigor
Atenção! A vacina Fluarix
Tetra original, fabricada pela GlaxoSmithKline Brasil Ltda., é comercializada
com seringa preenchida em dose única, agulha, estojo, bula e cartucho ou com
dez seringas completas.
Por: Ascom/Anvisa
A Anvisa alerta que foram
identificados três casos de falsificação da vacina Fluarix Tetra, da
empresa GlaxoSmithKline Brasil (GSK), utilizada para prevenir a
influenza ou gripe. A vacina falsificada é vendida na apresentação
frasco-ampola multidose, ou seja, um frasco que permite que várias doses sejam
retiradas e aplicadas em diversas pessoas, conforme a Figura 3.
A empresa GSK também fabrica
a Fluarix com dez doses, porém a embalagem
contém dez seringas preenchidas, conforme a Figura 2.
Se você
encontrar a vacina Fluarix Tetra da GSK em frasco-ampola multidose, esteja
certo de que se trata de falsificação e, portanto, a vacina não
deve ser utilizada. Nesse caso, entre em contato com a Anvisa, via Notivisa,
ou com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da GSK, por meio
do telefone 0800 701 22 33 ou do
e-mail sac.brasil@gsk.com.
Comemorado em 19 de maio, o Dia Mundial de Doação de Leite Humano tem o objetivo de sensibilizar a sociedade para a importância do ato, além de estimular a doação de leite materno. Em 2020, a comemoração acontece em uma situação atípica, em meio a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Entretanto, a doação de leite materno continua sendo mais do que importante, vital para muitos recém-nascidos prematuros internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais. É por isso que agora, mais do que nunca, a solidariedade deve ser incentivada. A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano (rBLH) no enfrentamento da Covid-19 está promovendo mobilização a favor da doação de leite humano levando mensagens de esclarecimento, de segurança para as mães, segurança para os profissionais e da importância da continuidade da amamentação nos dias atuais.
Sobre o tema, a coordenadora
do Banco de Leite Humano do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e
do Adolescentes Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Danielle Aparecida da Silva,
ressalta. “Durante este período de pandemia, as equipes dos bancos de leite
humano buscam levar informação para às mulheres que desejam amamentar os seus
filhos, doar o seu leite, e também aos profissionais de saúde. Amamentar é
seguro e evidências científicas comprovam que o vírus não é transmissível pelo
leite materno. Quanto a doação, a rBLH sempre alinhou seus processos com as
normas de biossegurança e, neste momento, seguimos realizando a coleta
domiciliar das doações com toda segurança para quem doa”.
Assim, respeitando as normas
de distanciamentos social, a rBLH realizará eventos de celebração em rede, de
maneira virtual (webconferências e mídias sociais). A ocasião servirá também
para comemorar os 10 anos de assinatura do documento Carta de Brasília
2010, que instituiu o 19 de maio como Dia Mundial de Doação de Leite Humano. E,
nesse sentindo, será uma oportunidade de rever as ações realizadas nos
últimos anos na promoção deste dia, através da temática Revisitando o
passado, construindo o presente.
Confira aqui a programação.
A proposta é deixar o protocolo mais compreensível, possibilitando a
implementação em cada localidade.
May 18, 2020 3:10
PM - Ascom SE/UNA-SUS
Já estão abertas as matrículas
para o novo curso Protocolo Clínico da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde,
oferecida pela Universidade Federal do Piauí, integrante da Rede UNA-SUS. O
objetivo é subsidiar os profissionais da saúde para o melhor entendimento do
Protocolo de Manejo Clínico da COVID-19 de modo a qualificar suas ações tornando-as
eficientes e eficazes frente a pandemia.
Profissionais de saúde e
demais interessados podem se matricular até 15 de dezembro, pelo site. O curso é
online, autoinstrucional e, como em todas as ofertas da UNA-SUS, é
integralmente gratuito e emite certificado. O início é imediato.
Com carga horária de 20h,
divididas em cinco unidades, o curso apresenta os aspectos clínicos da
COVID-19, aborda o teleatendimento e a Síndrome Gripal, além de tratar do
manejo terapêutico, estabilização e encaminhamento ao centro de referência.
De acordo com a coordenadora
da UNA-SUS/UFPI, Lis Cardoso, a proposta é deixar o protocolo mais
compreensível, mais fácil de ser implementado em cada localidade. “É preciso
impactar na assistência ao usuário do SUS, esse é o nosso alvo principal”,
afirma.
Os conteúdos contemplam vídeos
de especialistas, como o coordenador nacional da Rede Universitária de
Telemedicina (Rute), Luiz Ary Messina e o professor Chao Lung Wen. “Além disso,
as apresentações estão com uma dinâmica pedagógica fácil para promover o melhor
aprendizado dos participantes. Espera-se contribuir significativamente com os
saberes e práticas sobre a COVID-19 e, consequentemente, na melhor tomada de
decisão dos profissionais”, afirma Lis.
O lançamento do curso ocorreu
em uma reunião virtual no dia 15 de maio, com a presença de diversas autoridades,
como o reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimateia Dantas Lopes; a Coordenadora
Executiva da UNA-SUS/UFPI, Profa. Dra. Lis Cardoso Marinho Medeiros;
Coordenadora do Curso de Especialização em Saúde da Família e Comunidade
UNASUS-UFPI, Profa. Dra. Zulmira Lúcia Oliveira Monte; Profa. Dra. Rosimeire
Santos, vice-coordenadora da Especialização em Saúde da Família e Comunidade;
Salete Maria Cipriano da Rocha Brito, coordenadora Adjunta da UNA-SUS/UFPI;
Prof. Dr. Francisco Meton Marques de Lima, Coordenador do Núcleo de Estudos,
Pesquisa e Extensão em Educação Permanente para o SUS (Nuepes); Coordenador de
Monitoramento e Avaliação da SE/UNA-SUS, Alysson Feliciano Lemos; coordenador
nacional da Rede Universitária de Telemedicina (Rute), Luiz Ary Messina; representando
o Secretário de Saúde do Estado, o Superintendente de Atenção Integral à Saúde,
Herlon Guimarães; conselheiro e secretário geral do CRM-PI, João Araújo Moura
Fé; Maria de Jesus Araújo Dias, Secretária Estadual de Saúde e representante da
Gerência de Desenvolvimento e Qualificação e da Escola Técnica do SUS; Médico
da Saúde da Família, Dr. Victor Manuel Borges; Joselma Maria Oliveira Silva,
Diretora da Unidade de Descentralização e Organização Hospitalar da Secretária
de Saúde do Estado; a Presidente do COSEMS-PI, Leopoldina Cipriano.
O Reitor da UFPI, Prof. Dr.
José Arimatéia Dantas Lopes, afirmou que “A UFPI vem realizando um
excelente trabalho. É uma instituição que nesse momento vem dando uma grande
contribuição para que o governo do estado e os municípios possam enfrentar essa
crise provocada pela disseminação da COVID-19”.
COMBATE À PANDEMIA
Desde o início da pandemia da
COVID-19, a Universidade Aberta do SUS tem promovido uma série de ações
educacionais para capacitar os profissionais de saúde e informar à população
sobre o tema. Além do hotsite sobre o novo coronavírus, que contém informações
oficiais, vídeos com especialistas, podcasts, entre outros materiais
multimídia, estão sendo lançados diversos cursos sobre a COVID-19 na Atenção Básica
e Especializada.
Conheça a nossa página
especial sobre a COVID-19 e fique por dentro das informações oficiais,
protocolos, cursos e recursos educacionais sobre o novo coronavírus e a
pandemia: https://www.unasus.gov.br/especial/covid19.
Para saber mais sobre esse e
outros cursos UNA-SUS acesse: www.unasus.gov.br/cursos.
Fonte: SE/UNA-SUS, cominformações da UNA-SUS/UFPI
Fonte:nacoesunidas.org
Os presidentes da Costa Rica,
Carlos Alvarado Quesada, e do Chile, Sebastián Piñera, uniram-se ao
diretor-geral da Organização
Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, para anunciar
progressos em uma plataforma tecnológica que visa retirar barreiras de acesso a
futuras vacinas, medicamentos e outros produtos de saúde eficazes contra a
COVID-19.
A Costa Rica propôs a ideia no
início da pandemia e vários países estão agora apoiando a proposta.
“Nossa proposta tem base na
solidariedade”, disse o presidente Alvarado, da Costa Rica. “É um apelo
solidário à ação dos Estados-membros, da academia, de empresas, instituições de
pesquisa e agências de cooperação, com base na responsabilidade social global,
de forma voluntária, promovendo um licenciamento voluntário não exclusivo mais
global.”
“Precisamos liberar todo o
poder da ciência, sem ressalvas ou restrições, para oferecer inovações
escaláveis, utilizáveis e que beneficiem a todas as pessoas, em qualquer lugar,
ao mesmo tempo”, afirmou o diretor-geral da OMS.
“Os modelos tradicionais de
mercado não serão entregues na escala necessária para cobrir todo o mundo. A
solidariedade dentro e entre países e o setor privado são essenciais para superarmos
esses tempos difíceis.”
“O Chile, como a maioria dos
países da comunidade internacional, considera que somente por meio da
cooperação internacional é possível sair vitorioso da crise causada pela
COVID-19”, disse o embaixador Cristian Streeter, diretor de Política
Multilateral do Ministério de Relações Exteriores, falando em nome do
presidente do Chile.
A plataforma reunirá dados,
conhecimento e propriedade intelectual para produtos de saúde existentes ou
novos para fornecer “bens públicos globais” a todas as pessoas e todos os
países.
Por meio do compartilhamento
aberto de ciência e dados, várias empresas poderão acessar as informações
necessárias para produzir as tecnologias, aumentando a disponibilidade em todo
o mundo, reduzindo os custos e ampliando o acesso.
A OMS e a Costa Rica lançarão
oficialmente a plataforma em 29 de maio. Nessa data, uma Chamada à Ação
Solidária será publicada no site da OMS, onde governos, financiadores de
pesquisa e desenvolvimento, instituições e empresas podem expressar seu apoio.
A solidariedade de todos os
Estados-membros da OMS será fundamental para garantir que a plataforma seja uma
ferramenta para o acesso equitativo aos produtos de saúde para a COVID-19.
Nota técnica instrui setor
farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes
alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento de aeroportos em todo o
mundo.
Por: Ascom/Anvisa
A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (18/5), a Nota Técnica 107/2020, que traz orientações para as empresas sobre o uso de rotas alternativas e temporárias para o transporte de medicamentos novos registrados conforme a RDC 205/2017 e de produtos biológicos durante a pandemia de Covid-19.
O objetivo é orientar o setor
farmacêutico sobre como proceder diante da pandemia e das consequentes
alterações provocadas na malha aérea, com o fechamento dos aeroportos
para voos internacionais em todo o mundo, o que levou à interrupção
das rotas utilizadas para o transporte de medicamentos para o
Brasil.
Essa interrupção temporária é
especialmente impactante nos medicamentos aprovados com a condição de uso de
uma rota específica e sistema de transporte já validados. Por isso, a nota traz
informações quanto ao impacto no registro dos produtos e sobre os procedimentos
a serem adotados enquanto durar a pandemia.
Confira na íntegra a Nota Técnica 107/2020.
Anvisa publica nova resolução
sobre importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por
unidades de saúde.
Por: Ascom/Anvisa
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou, no dia 12 de maio, uma nova regra para a importação direta de produtos sujeitos à vigilância sanitária por unidades de saúde. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 383/2020, a importação poderá ser realizada pela própria unidade de saúde, por suas entidades vinculadas ou de forma terceirizada, respeitada a legislação aduaneira vigente.
A resolução engloba os
hospitais, ambulatórios, consultórios e clínicas que desempenham atividades de
atenção à saúde humana, bem como suas fundações, as organizações da sociedade
civil de interesse público (Oscips) vinculadas e as operadoras de planos de
saúde.
Para a realização da
importação, é necessário que esta seja registrada no Sistema Integrado
de Comércio Exterior (Siscomex). Além disso, é necessário o cumprimento
dos requisitos estabelecidos pela RDC, como:
No caso de estabelecimentos de
saúde para os quais a Anvisa não concede AFE para a atividade de importar, será
considerado o documento de licenciamento por órgão de vigilância
sanitária competente ou alvará sanitário onde conste profissional de saúde
como responsável técnico, junto ao estado, Distrito Federal ou município do
importador.
Confiraa íntegra da RDC 383/2020.
Os equipamentos foram
entregues nesta segunda-feira (18), na capital paulista, para o enfrentamento à
COVID-19
A rede pública de saúde de São
Paulo ganhou o reforço de 20 respiradores pulmonares. O equipamento é indicado
como suporte ventilatório em pacientes graves, infectados por COVID-19, que
apresentem dificuldades respiratórias. Os equipamentos desembarcaram nesta
segunda-feira (18) na capital e serão distribuídos à Prefeitura. A Secretaria
Estadual de Saúde é responsável por definir quais serão as unidades de saúde e
os municípios que receberão os respiradores pulmonares, conforme planejamento
local.
A compra e distribuição dos
respiradores é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento
aos estados. No total, o Ministério da Saúde já entregou 861 respiradores para
14 estados. As entregas levam em conta a capacidade instalada da rede de assistência
em saúde pública, principalmente nos locais onde a transmissão está se dando em
maior velocidade.
A aquisição destes
equipamentos é de responsabilidade dos estados e municípios. Mas, diante do
cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o
Ministério da Saúde utilizou o seu poder de compra para fazer as aquisições em
apoio irrestrito aos gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Prosseguimos com o processo de aquisição, alinhados com a Anvisa e com a
indústria nacional. Também estamos verificando produtos externos para que
possamos importar e reforçar a estrutura já existente a cargo dos estados e
municípios”, destacou o secretário-executivo adjunto, Élcio Ramos.
O Ministério da Saúde assinou
quatro contratos com empresas brasileiras para a produção de 15.300
respiradores, sendo: 6.500 com a Magnamed, no valor de R$ 322,5 milhões; 4.300
com a Intermed, no valor de R$ 258 milhões, 3.300 com a KTK, no valor de R$ 78
milhões e 1.202 com a empresa Leistung, no valor de R$ 72 milhões para
fornecimento de equipamentos no período de três meses (90 dias). O esforço
brasileiro na aquisição destes itens envolve mais de 15 instituições entre
fabricantes processadores, instituições financeiras e empresas de alta
tecnologia, entre outras. A distribuição dos equipamentos tem ocorrido conforme
a capacidade de produção da indústria nacional, que depende de algumas peças
que são importadas.
AÇÃO INTERMINISTERIAL
Uma parceria entre o
Ministério da Saúde e o Ministério da Economia realizou um mapeamento do parque
industrial nacional, quando foram identificadas as capacidades de cada setor
para o fornecimento de respiradores pulmonares. Nesse mapeamento, encontrou-se
empresas que tinham escala pequena de produção, mas que tinham expertise e
outras que poderiam contribuir para expandir as entregas em um menor espaço de
tempo possível.
O projeto ainda envolve o
Ministério das Relações Exteriores, para priorização de recebimento de peças, o
Ministério da Justiça para escoltas e segurança da distribuição de equipamentos
e insumos, e o Ministério da Defesa que fornece armazéns nas capitais para
estoque de materiais e a logística de distribuição para o país, por meio da
Força Aérea Brasileira (FAB), quando necessário.
No início da pandemia, o Brasil
contava com 65.411 respiradores pulmonares, sendo que 46.663 estavam
disponíveis no SUS. Além da aquisição de respiradores, o Ministério da Saúde
habilitou 3.695 leitos de UTI para atendimento exclusivo a pacientes com
COVID-19 e adquiriu 340 leitos de UTI volantes, que são de instalação rápida,
para fortalecer a rede hospitalar. Cada um destes leitos conta com um
respirador.
REFORÇO PARA SÃO PAULO
O Ministério da Saúde já
comprou e enviou ao estado de São Paulo 15,6 milhões de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs), sendo 113,6 mil unidades de álcool; 438,1 mil
aventais; 5,7 milhões de pares de luvas; 510,2 mil máscaras N95; 5,9 milhões de
máscaras cirúrgicas; 41,7 mil óculos de proteção; 37,7 mil pares de sapatilhas;
2,9 milhões de toucas hospitalares; e 25 mil protetores faciais. Até o momento,
20 respiradores pulmonares e 1,3 milhão de testes para o diagnóstico da
COVID-19, sendo 1,2 milhão de testes rápidos (sorológico) e 264,3 mil RT-PCR
(biologia molecular).
Também já foram habilitados
pelo Ministério da Saúde 978 leitos de UTI no estado, sendo 4 de UTI
pediátrica. O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito
pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura
necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez,
garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
Por Silvia Pacheco, daAgência Saúde
Atendimento
à imprensa
(61) 3315-2745/2351
Publicação sobre execução de
procedimentos de biossegurança em clínicas de reprodução humana assistida
durante a pandemia de Covid-19 é fruto de parceria entre Pronúcleo e Anvisa.
Por: Ascom/Anvisa
A Anvisa colaborou com
a elaboração e a revisão do Manual de Biossegurança para o Enfrentamento da Covid-19 em
Clínicas de Reprodução Humana Assistida – Banco de Células e Tecidos
Germinativos (BCTG), publicação da Associação Brasileira
de Embriologistas em Medicina
Reprodutiva (Pronúcleo).
O documento foi produzido com
o objetivo de fornecer orientações provisórias de biossegurança
laboratorial para a execução de procedimentos
de reprodução humana assistida (RHA) durante a
pandemia.
Além disso, o manual
possui orientações sobre como deverá ocorrer o retorno às
atividades das clínicas ou BCTGs. A elaboração
e a divulgação do manual fazem parte
das ações de enfrentamento da Covid-19.
Leia a publicação na
íntegra:
Nota técnica com recomendações
para Centros de Reprodução Humana Assistida mantém o adiamento de procedimentos
durante a pandemia de Covid-19.
Por: Ascom/Anvisa
A Anvisa informa que mantém a orientação sobre o adiamento de qualquer tratamento de reprodução humana assistida (RHA) enquanto for mantida a emergência em saúde pública de importância nacional relacionada à Covid-19, declarada pelo Ministério da Saúde.
O posicionamento é o mesmo das
sociedades científicas do país. O objetivo da medida é proteger pacientes e
profissionais de saúde de situações que possam favorecer o risco de infecção
pela doença. As exceções são os casos oncológicos (cânceres) e situações em que
o adiamento do tratamento de reprodução humana assistida possa
causar mais danos à saúde do paciente.
Nota Técnica
Publicada na
sexta-feira (15/5), a orientação consta na Nota Técnica 23/2020, que atualiza recomendações
sobre a realização de procedimentos de RHA no contexto
da pandemia, originalmente contidas na Nota Técnica 12/2020. O documento foi
elaborado pela Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos
(GSTCO).
A atualização foi discutida
por um grupo de trabalho (GT) composto por representantes da
GSTCO/Anvisa, da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana
(SBRH), da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (Sbra)
e da Associação Brasileira de Embriologistas em Medicina
Reprodutiva (Pronúcleo).
Seminário virtual
Na próxima quinta-feira
(21/5), às 10h, a Anvisa realizará um Webinar para divulgar as
informações da Nota Técnica 23/2020 e a publicação do 13° Relatório
do Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). Em breve,
será divulgado o link para participação na atividade, que não
exige cadastramento prévio.
Confira na íntegra a Nota Técnica 23/2020.
