Medidas têm por objetivo reduzir custos, melhorar a gestão do SUS e atendimento aos pacientes, além de integrar as informações pelo prontuário eletrônico
No início do mês de agosto,
Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para
desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa
cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para
aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e
reduzir custos, somando-se aos esforços do Ministério da Saúde na melhoria da
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), integração do prontuário eletrônico e
atendimento à população.
O acordo aborda o
aprimoramento do uso dos dados de saúde para melhorar o acesso da população a
serviços de saúde de qualidade. Esse aprimoramento acontecerá baseado em duas
vertentes: construção de um sistema de classificação de pacientes pela
metodologia de Grupo de Diagnóstico Relacionado (DRG-SUS) e o aperfeiçoamento
da transformação digital em saúde. “A metodologia possibilita uma mensuração
precisa da performance dos hospitais e a realização de análises comparativas
entre os serviços de saúde (Benchmarking) disponíveis ao SUS”, diz a Dra.
Cleusa Rodrigues Bernardo, diretora do Departamento de Regulação e Controle
(DRAC), uma das peças fundamentais no desenvolvimento do DRG. “A implantação do
sistema permitirá uma distribuição de recursos mais igualitária baseada em
dados, otimizando os recursos disponíveis ao SUS e qualificando os serviços
prestados à população brasileira”.
Nesta etapa, serão construídos
e testados, em todos os estados e municípios, os algoritmos de todas as
especialidades atendidas no sistema de saúde por meio do DRG-SUS. Os dois
sistemas estruturantes da pasta, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (CNES) e o Repositório em Terminologias em Saúde (RTS), também serão
aperfeiçoados para viabilizar que o DGR-SUS entre em funcionamento. A previsão
é que a metodologia seja implementada em todo o território nacional até o fim
da cooperação.
SOBRE O DGR
O Grupo de Diagnósticos
Relacionados é uma metodologia de classificação dos atendimentos de saúde, com
características clínicas que permitem aperfeiçoar as análises das informações e
a forma de remuneração dos serviços de saúde, trazendo mais segurança e
transparência nos atendimentos oferecidos pelo SUS.
O trabalho com o sistema DRG
exige uma abordagem integrada de conhecimentos e que envolve áreas
especializadas do Ministério da Saúde: processos de validação clínica para
construção dos agrupamentos DRG, com base nas informações disponíveis nos
registros de atendimento; metodologias e apuração de custos; atribuição dos
custos de atividade assistencial e cálculo de tarifas nacionais; aplicação dos
algoritmos computacionais dos agrupamentos DRG; apuração e atribuição de custos
e dos cálculos das tarifas nacionais.
De acordo com o cronograma, as
atividades deveriam ter começado em março, mas devido à pandemia da Covid-19
foram temporariamente suspensas. No próximo dia 26/8, está prevista uma reunião
entre representantes do Ministério da Saúde e da Embaixada da Dinamarca para
redefinir o cronograma.
PRIMEIRA ETAPA
A primeira fase do acordo
previa três áreas complementares: o aperfeiçoamento dos dados de saúde e a
unificação dos cadastros nacionais de saúde; o aprimoramento do sistema de
classificação de risco dos pacientes no SUS pela metodologia de DRG; e a
melhoria da gestão e padronização de terminologias médicas.
As atividades desenvolvidas no
projeto de cooperação possibilitam aos técnicos do Ministério da Saúde
conhecimento mais aprofundado sobre o sistema, especialmente sobre a
metodologia de levantamento dos custos das atividades desenvolvidas nos
estabelecimentos de saúde. Assim, além de garantir um atendimento mais
adequado, a ferramenta pode ajudar na gestão hospitalar e no melhor uso do
recurso público.
Na primeira fase, técnicos
dinamarqueses conheceram 25 estabelecimentos de saúde no Rio de Janeiro, Porto
Alegre, Maceió, Goiânia e Brasília. O objetivo foi acompanhar a coleta de
informações, desde o registro até o armazenamento, processamento, análise e
divulgação dos dados em diferentes estabelecimentos de saúde. Outro resultado
importante desta cooperação foi a construção de um sistema DRG das
especialidades de cardiologia e de ortopedia.
Por NUCOM/SAES
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351 / 3713
