BioNTech Manufacturing GmbH, recebe Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/02/2021 | Edição: 32-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO RE Nº 758, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

Fabricante: BioNTech Manufacturing GmbH

Endereço: An der Goldgrube 12, Mainz - 55131

País: Alemanha Código    Único: A.1480

Solicitante: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 61.072.393/0001-33

Autorização de Funcionamento: 1.02.110-1         Expediente: 0576466/21-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:

Insumos farmacêuticos ativos biológicos: RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (etapas de transcrição e digestão).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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CONITEC submete a Consulta Pública a proposta de incorporação do alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 153

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 9, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Ref.: 25000.127616/2020-18, 0019103064.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de incorporação do secuquinumabe para tratamento da artrite psoríaca ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, apresentada pela Novartis Biociências S.A., nos autos do processo de NUP 25000.127616/2020-18. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Publicado no DOU a Consulta Pública da proposta de atualização do PCDT de Retinopatia Diabética com Aflibercepte e Ranibizumabe, com PARECER FAVORÁVEL pela CONITEC durante a 94ª reunião do órgão

Conforme esperado, venho informar que foi publicado no DOU de hoje a Consulta Pública da proposta de atualização do PCDT de Retinopatia Diabética com Aflibercepte e Ranibizumabe, com PARECER FAVORÁVEL pela CONITEC durante a 94ª reunião do órgão.

Cabe destacar, que a conforme informado no enunciado desta CP, a vigência da mesma se iniciará à partir da data de sua publicação e terá a duração de 20 dias, teoricamente vigorando entre o período de 19/02/2021 até 10/02/2021. (a confirmar)

Destaco que os dados disponíveis para acesso aos formulários da CP deverão ser disponibilizados por meio do site da CONITEC, durante o dia de hoje.

Segue abaixo detalhes da Publicação da CP:

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 154

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 13, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Ref.: 25000.133447/2019-11, 0019093253.

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19, do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.133447/2019-11. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.

A Secretaria-Executiva da Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

HÉLIO ANGOTTI NETO

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Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24,caput,inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 10.631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24,caput,inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 24,caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ouvido o Conselho de Defesa Nacional,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam dispensadas de licitação as compras e contratações de obras ou serviços quando a revelação de sua localização, necessidade, característica de seu objeto, especificação ou quantidade coloque em risco objetivos da segurança nacional, e forem relativas a:

..........................................................................................................................................

III - aquisição de equipamentos e contratação de serviços técnicos especializados para as áreas de:

a) inteligência;

b) segurança da informação;

c) segurança cibernética;

d) segurança das comunicações; e

e) defesa cibernética; e

IV - lançamento de veículos espaciais e respectiva contratação de bens e serviços da União para a sua operacionalização.

................................................................................................................................" (NR)

Art. 2º Fica revogado o art. 21 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Congresso Nacional

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Nº 1, DE 2021 (*)

Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Fica aprovado, nos termos do § 3º do art. 5º da Constituição Federal, o texto da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, por ocasião da 43ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, em 5 de junho de 2013.

Parágrafo único. Nos termos do inciso I docaputdo art. 49 da Constituição Federal, ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão da referida Convenção, bem como quaisquer ajustes complementares que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 18 de fevereiro de 2021

SENADOR RODRIGO PACHECO

Presidente do Senado Federal

O texto da Convenção acima citado está publicado no Diário do Senado Federal de 17/12/2020.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, nomeada Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 108, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Nomear a servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1559807, para o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-Nomeia membros para compor o Conselho da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,inciso XVII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso VII, alínea "a", da Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990, resolve:

NOMEAR

os seguintes membros para compor o Conselho da República:

AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, titular;

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA, suplente;

PAULO ANTONIO SKAF, titular; e

VITOR HUGO DE ARAUJO ALMEIDA, suplente.

Brasília, 18 de fevereiro de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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RESOLUÇÃO RE Nº 758, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021-Conceder à(s) empresa(s) constante(s) a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/02/2021 | Edição: 32-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/4ª Diretoria/Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária

RESOLUÇÃO RE Nº 758, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, Substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 13 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Conceder à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA PAIXÃO DIAS

ANEXO

Fabricante: BioNTech Manufacturing GmbH

Endereço: An der Goldgrube 12, Mainz - 55131

País: Alemanha Código    Único: A.1480

Solicitante: Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda CNPJ: 61.072.393/0001-33

Autorização de Funcionamento: 1.02.110-1         Expediente: 0576466/21-2

Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos:

Insumos farmacêuticos ativos biológicos: RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 (etapas de transcrição e digestão).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.700.000,00 Termo de Ajuste 91 da OPAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde

EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º TERMO DE AJUSTE AO 91º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.143949/2015-19.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 15.700.000,00 (quinze milhões e setecentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.571.5020.21BF.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 6153000000, Nota de Empenho nº. 2021NE002044. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2021. VIGÊNCIA: 30/12/2025.

SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde - C.P.F. nº 658.226.841-49.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Registro de Preços para possível e futura aquisição de METOTREXATO 2,5 MG

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000106201202001. Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de METOTREXATO 2,5 MG, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este Edital permita a PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 18/02/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Registro de Preço para futura e possível aquisição de LINEZOLIDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000064989202062. Objeto: Registro de Preço para futura e possível aquisição de LINEZOLIDA 2MG/ML (BOLSA DE FORNECIMENTO 300ML), conforme determinações do Termo de Referência,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 15/02/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Registro de Preços para aquisição de SERINGAS E AGULHAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 19/02/2021 | Edição: 33 | Seção: 3 | Página: 120

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000124895202050. Objeto: Registro de Preços para aquisição de SERINGAS E AGULHAS em atendimento à solicitação do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT/SVS/MS), conforme demais especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00015-2021. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ESTE EDITAL PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS OU NACIONAIS (Regido pelo artigo 42, caput e §1°, da Lei n° 8.666/93). Conforme subitem 11.20 do Edital, será permitida cotação parcial, desde que seja oferecido no mínimo 25% do quantitativo previsto..

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/02/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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