DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA-veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 42, de 2020 (MP nº 998/20)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 55, de 1º de março de 2021. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1 o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto...

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Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 1 | Página: 5 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.121, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e estabelece diretrizes para a imunização da população. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta...

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PLASMA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.. Contratada empresa especializada na prestação do serviço de instalação, montagem de laboratório e fornecimento de serviços laboratoriais, consistentes em análises clínicas, patológicas e microbiologia para atender pacientes internados no centro hospitalar Covid-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 116 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 254492 - INI/FIOCRUZ Nº Processo: 25029.000472/2020-27. Pregão Nº 53/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 07.843.380/0001-75 - PLASMA...

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INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados de esterilização e reprocessamento de artigos hospitalares termossensíveis por meio de processos regulamentados e autorizados pela ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 113 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Cardiologia AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende contratar empresa especializada para prestação de serviços continuados de esterilização e reprocessamento de artigos hospitalares termossensíveis...

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TACROLIMO 1mg MS COMPRA DA EMS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 3 | Página: 113 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000128509202007. Objeto: TACROLIMO 1mg Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento...

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BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO autorizado a se afastar do país para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro em missão à Coreia do Sul, no "Korea-Latin America Digital Cooperation Forum

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/03/2021 | Edição: 40 | Seção: 2 | Página: 4 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016: BERNARDO SYLVIO...

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BRASIL PRECISA DAR FIM À EXTENSÃO DE PATENTES

abifina O Supremo Tribunal Federal vai analisar pedido de tutela da Procuradoria Geral da República para suspensão imediata dos efeitos do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial. A ABIFINA, que é amicus curiae no processo (terceiro que contribui com substratos fáticos e econômicos...

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Carta aberta da Faculdade de Medicina da UnB

A Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília vem a público manifestar sua profunda preocupação com a divulgação da nota pública do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) contra as medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para diminuir o trágico impacto da pandemia...

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Carta Aberta da Sociedade de Infectologia do Distrito Federal (SIDF)

 A Sociedade de Infectologia do Distrito Federal informa que, apesar do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal ter nomeado uma Câmara Técnica de Infectologia, a mesma nunca foi consultada antes da emissão dos posicionamentos recentes, que são a favor do tratamento específico precoce...

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CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA

CARTA DOS SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE SAÚDE À NAÇÃO BRASILEIRA O Brasil vivencia, perplexo, o pior momento da crise sanitária provocada pela COVID-19. Os índices de novos casos da doença alcançam patamares muito elevados em todas as regiões, estados e municípios. Até o presente momento, mais de 254 mil...

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Nomear a servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO para ocupar o cargo de Gerente da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/03/2021 | Edição: 39 | Seção: 2 | Página: 74 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA N° 125, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada...

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EXONERAR GUSTAVO MACHADO PIRES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE  O MINISTÉRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art 4 do decreto n 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: N°148-EXONERAR, a pedido, GUSTAVO MACHADO PIRES do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5. WALTER SOUZA BRAGA NE...

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