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segunda-feira, 8 de março de 2021

Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 108

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE e o SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS, no uso de suas atribuições,

Considerando a necessidade de se atualizarem os parâmetros sobre a leucemia mieloide crônica no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos indivíduos com esta doença;

Considerando que os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são resultado de consenso técnico-científico e são formulados dentro de rigorosos parâmetros de qualidade e precisão de indicação;

Considerando o Registro de Deliberação no520/2020 e o Relatório de Recomendação no528 - Junho de 2020 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), a atualização da busca e avaliação da literatura; e

Considerando a avaliação técnica do Departamento de Gestão de Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS/SCTIE/MS), do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET/SAES/MS) e do Instituto Nacional de Câncer (INCA/SAES/MS), resolvem:

Art. 1º Fica aprovado o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.

Parágrafo único. O Protocolo objeto deste artigo, que contém o conceito geral de leucemia mieloide crônica do adulto, critérios de diagnóstico, tratamento e mecanismos de regulação, controle e avaliação, disponível no sítio https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt , é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes.

Art. 2º É obrigatória a cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso de procedimento ou medicamento preconizados para o tratamento da leucemia mieloide crônica.

Art. 3º Os gestores estaduais, distrital e municipais do SUS, conforme a sua competência e pactuações, deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento dos indivíduos com essa doença em todas as etapas descritas no Anexo desta Portaria, disponível no sítio citado no parágrafo único do art. 1º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria no1.219/SAS/MS, de 04 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 05 de novembro de 2013, Seção 1, páginas 45 a 52.

LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE

Secretário de Atenção Especializada à Saúde

HÉLIO ANGOTTI NETO

Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Instituído o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde (CIG-MS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 108

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA MS Nº 347, DE 5 DE MARÇO DE 2021

Institui o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde CIG-MS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, resolve:

Art. 1º  Fica instituído o Comitê Interno de Governança do Ministério da Saúde (CIG-MS), com o objetivo de auxiliar a alta administração na definição de estratégias institucionais adequadas à incorporação de princípios e diretrizes de governança pública no Ministério da Saúde, em conformidade com os princípios e as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017.

Art. 2º Ao CIG-MS compete:

I - auxiliar a alta administração na implementação e na manutenção de processos, estruturas e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança;

II - incentivar e promover iniciativas que busquem implementar o acompanhamento de resultados no órgão ou na entidade, que promovam soluções para melhoria do desempenho institucional ou que adotem instrumentos para o aprimoramento do processo decisório;

III - promover e acompanhar a implementação das medidas, dos mecanismos e das práticas organizacionais de governança definidos pelo Comitê Interministerial de Governança em seus manuais e em suas e resoluções; e  

IV - elaborar manifestação técnica relativa aos temas de sua competência.

Art. 3º O CIG-MS é composto pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde e pelos titulares das demais Secretarias.

§ 1º O CIG-MS será coordenado pelo Secretário-Executivo, que em seus impedimentos será substituído pelo Secretário-Executivo adjunto.

§ 2º Os titulares das Secretarias de que trata o caput terão como suplentes seus substitutos legais.

Art. 4º O CIG-MS reunir-se-á, em caráter ordinário, quadrimestralmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação do seu Coordenador sempre que necessário.

§ 1º O quórum para a reunião do CIG-MS é de maioria simples dos membros e o quórum de aprovação é de maioria dos presentes.

§ 2º Além do voto ordinário, o Coordenador do CIG-MS terá o voto de qualidade em caso de empate;

§ 3º As atas e resoluções do CIG-MS serão disponibilizadas em sítio eletrônico do Ministério da Saúde, ressalvado o conteúdo sujeito a sigilo ou restrição de acesso, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

§ 4º Os membros do CIG-MS que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos poderão participar da reunião por meio de videoconferência.

Art. 5º Caberá a Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde prestar o apoio administrativo e logístico aos trabalhos do CIG-MS.

Art. 6º Compete a Diretoria de Integridade (DINTEG) assessorar o CIG-MS.

Art. 7º Poderão ser convidados a participar das reuniões do CIG-MS, sem direito a voto, representantes de Departamentos, Subsecretarias e Coordenações do Ministério da Saúde, sempre que da pauta constar tema de suas áreas de atuação.

Art. 8º A participação no CIG-MS será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 9º O CIG-MS poderá constituir grupos técnicos para auxiliá-lo em suas atribuições.

Parágrafo único. Os grupos técnicos de que trata o caput:

I - serão compostos na forma de ato do CIG-MS;

II - não poderão ter mais de cinco membros;

III - terão caráter temporário e duração não superior a um ano; e

IV - estão limitados a três operando simultaneamente.

Art. 10.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 11.  Fica revogada a Portaria GM/MS nº 4.389, de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249-B, Edição Extra, Seção 1, página 18, de 28 de dezembro de 2018.

EDUARDO PAZUELLO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aviso de licitação para aquisição de estrutura formada por 07 (sete) módulos habitacionais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 107

Órgão: Ministério da Saúde/Grupo Hospitalar Conceição

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/20

Objeto: Aquisição de estrutura formada por 07 (sete) módulos habitacionais. Sendo 07 (sete) Contêineres (NOVOS) acopláveis formando um ambiente único para atendimento à triagem e coleta de pacientes da COVID-19, em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 19/03/2021 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Porto Alegre, 5 de março de 2021.

ANDERSON GRIMALDI PETERSEN

Gerente de Materiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Governadores planejam um ‘pacto nacional’ para barrar o avanço da Covid

Leia mais em: https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/governadores-planejam-um-pacto-nacional-para-barrar-o-avanco-da-covid/?fbclid=IwAR24lMOdR-m67agoLC4Q7YWTxpH6w4BL5r1oACWgXUeidGpT3CA6zh2p_A8

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Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti dengue vírus igm, elisa, teste. MS compra da ABBOTT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 103

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.178806/2019-51.

Pregão Nº 12/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A.. Objeto: Aquisição de Reagente para Diagnóstico Clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de anti dengue vírus igm, elisa, teste.

Fundamento Legal: artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2021 a 04/03/2022. Valor Total: R$ 807.317,76. Data de Assinatura: 04/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


Etanercepte 25mg/ml, injetável. MS COMPRA DA PFIZER

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/03/2021 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 103

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 250005 - DLOG

Nº Processo: 25000.079894/2020-43.

Pregão Nº 153/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Aquisição de Etanercepte 25mg/ml, injetável.

Fundamento Legal: artigo 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2021 a 05/03/2022. Valor Total: R$ 864.024,00. Data de Assinatura: 05/03/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

domingo, 7 de março de 2021

Cuba inicia o ensaio de Fase 3 de sua vacina COVID-19. Os resultados dos testes anteriores ainda são desconhecidos

POR NORA GÁMEZ TORRES-https://amp-miamiherald-com.cdn.ampproject.org/

Cuba se tornou o primeiro país da América Latina a lançar um ensaio de Fase 3 com uma vacina COVID-19 cultivada internamente na quinta-feira, embora o governo ainda não tenha divulgado os dados dos testes anteriores.

“Nosso Soberano, a primeira vacina de fase III da América Latina!” escreveu o líder cubano Miguel Díaz-Canel no Twitter na quinta-feira, referindo-se à vacina conhecida como Soberana em espanhol.

Outros países da região compraram vacinas ou aderiram à COVAX, uma iniciativa apoiada pela Organização Mundial da Saúde para garantir a distribuição equitativa de vacinas em todo o mundo. Cuba conta com uma experiente indústria de biotecnologia e aposta no sucesso da vacina na tentativa de resistir a forte contração econômica e aumento de casos de vírus.

O governo estabeleceu a meta de vacinar toda a população de 11,3 milhões de pessoas este ano em uma tentativa de combater a pandemia e reabrir a economia, que tem sido atingida por restrições de viagens e redução do turismo. A ilha parece estar se posicionando para também exportar a vacina para o exterior e até atrair visitantes em busca de uma injeção. Um vídeo veiculado no canal venezuelano controlado pelo estado Telesur em janeiro promovendo “praias, mojitos e vacinas” apresentou o principal cientista de vacinas de Cuba, Vicente Vélez, dizendo que os turistas poderiam obter a vacina.

“É um marco significativo”, disse Vélez em uma entrevista coletiva na quinta-feira. “É incrível que um pequeno país como Cuba, uma ilha pobre em recursos materiais mas muito rica em recursos humanos, tenha chegado a este ponto.”

Embora as notícias da vacina cubana tenham oferecido esperança a outros países da região, como México e Jamaica, que têm lutado para conseguir vacinas e manifestado interesse em adquiri-la, especialistas alertam que os testes devem seguir protocolos internacionais e compartilhar os resultados com os cientistas. comunidade.

“Aceitamos qualquer desenvolvimento de vacina na América Latina e no Caribe. Este esforço do governo cubano é certamente muito relevante para a região ”, disse o Dr. Jarbas Barbosa, vice-diretor da Organização Pan-Americana da Saúde, em entrevista coletiva na quarta-feira. Mas o funcionário acrescentou que “temos que esperar”.

Cuba está atualmente testando cinco candidatos à vacina contra o coronavírus.

Soberana 02 foi desenvolvido pelo Finlay Vaccine Institute, e o teste final em um ensaio de Fase 3 foi aprovado na quarta-feira pelo CECMED, a autoridade reguladora de medicamentos cubana. Dados parciais disponíveis em um registro público para ensaios clínicos indicam que o estudo, que visa demonstrar a eficácia e segurança da vacina em um amplo grupo de pessoas, incluirá cerca de 44.000 voluntários em Havana entre 19 e 80 anos.

Os primeiros ensaios do Soberana 02 começaram em agosto com 900 voluntários. Os resultados das duas primeiras fases de testes mostraram a “segurança” da inoculação e que “a vacina está sendo eficaz contra o vírus”, disse a diretora do CECMED, Olga Lidia Jacobo, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.

O protocolo do ensaio prevê a administração de duas doses de Soberana 02 e uma de Soberana 01, outra vacina candidata que está sendo estudada para tratar pacientes em recuperação de COVID-19. Soberana 02 funciona combinando um fragmento de uma proteína nas “pontas” da superfície do vírus com uma vacina contra o tétano para gerar uma resposta imunológica.

Em janeiro, as autoridades anunciaram que o teste final também aconteceria no Irã. Uma autoridade iraniana disse que seu país também produzirá a vacina cubana.

Cientistas envolvidos no desenvolvimento da vacina disseram em entrevista coletiva na quinta-feira que o país tem capacidade para produzir de um a dois milhões de doses mensais da vacina, o que permitiria à população ser imunizada em seis meses. Eles também disseram que o país está trabalhando para aumentar a produção para exportação. Anteriormente, Vélez, diretor do Finlay Vaccine Institute, disse que o país se preparava para produzir 100 milhões de doses.

Vélez disse que os resultados dos estudos pré-clínicos sobre o Soberana 02 foram publicados, mas ele não compartilhou nenhum dos resultados. A mídia estatal relatou resultados preliminares e não revisados ​​por pares, sugerindo que a vacina induziu uma forte resposta imunológica em camundongos. Vélez disse que os dados de testes em humanos seriam publicados em revistas científicas no futuro.

Segundo dados do registro de ensaios clínicos de Cuba, os resultados finais do estudo só serão publicados no início do próximo ano.

Barbosa, vice-diretor da OPAS, disse que a filial das Américas da Organização Mundial da Saúde não pode fazer nenhum tipo de acordo para sua distribuição nesta fase.

“As vacinas produzidas em todos os países devem atender aos mesmos requisitos”, afirmou. “Eles devem completar todos os ensaios pré-clínicos e clínicos, devem apresentar um dossiê que comprove a qualidade da produção, que a vacina é segura e eficaz.”

A repórter Jacqueline Charles do Miami Herald contribuiu para este relatório.

Em Israel, Ernesto Araújo defende parceria tecnológica contra a covid

Ministro se encontrou hoje com o chanceler Gabi Ashkenazi 

Publicado em 07/03/2021 -13:29 Por Agência Brasil - Brasília

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, defendeu hoje (7) que o Brasil feche parcerias com Israel para o desenvolvimento de vacinas e remédios para combater a pandemia da covid-19.

Em pronunciamento após reunião com o chanceler israelense Gabi Ashkenazi, primeiro compromisso oficial da comitiva brasileira que embarcou ontem (6) rumo ao país do Oriente Médio, Araújo reconheceu que Israel “dá exemplo de vacinação” e está “liderando o caminho no combate à pandemia”.

“Queremos ser parceiros no desenvolvimento de vacinas e de remédios que possam tanto tratar como prevenir contra a covid”, disse Araújo. Ele disse que o Brasil “tem iniciativas interessantes” na área, sem dar mais detalhes.

Em sua fala, o chanceler israelense disse estar ciente do momento difícil pelo qual passa o Brasil em relação à pandemia, e disse que seu país “fará todo o possível” para ajudar. Israel é líder mundial em vacinação, já tendo vacinado ao menos metade da população com o imunizante da Pfizer/BioNtech.

Os dois chanceleres também discutiram outros assuntos, entre os quais o combate ao terrorismo. “Por muito tempo foi muito mais uma questão de somente dizer que repudiamos o terrorismo. Agora queremos agir contra ele, e não fingir que não existe em nossa região”, disse Araújo.

Agenda

De acordo com o Itamaraty, o ministro das Relações Exteriores brasileiro deve se reunir amanhã (8) com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.

Estão previstos encontros da comitiva brasileira com dirigentes do Centro Médico Sourasky (conhecido como Hospital Ichilov), que estuda a eficácia do spray nasal EXO-CD 24 contra a covid-19. O interesse do Brasil pelo tratamento foi divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado.   

Há encontros previstos também com representantes do Instituto Weizman de Ciência, que estuda o desenvolvimento de vacinas contra a covid-19, e do Centro de Pesquisa do Hospital Hadassah, que estuda o uso do medicamento Allocetra no tratamento da doença.

Integram a comitiva o secretário especial de Comunicação Social, Fábio Wajngarten; o assessor especial da Presidência Filipe Martins; os deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Hélio Lopes (PSL-RJ); o embaixador Kenneth Félix Haczynski da Nóbrega; o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto; e o secretário de Políticas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Marcelo Marcos Morales.

Edição: Fernando Fraga

Economia abre consulta pública com contribuições anonimizadas sobre a atuação de reguladores federais

Objetivo é receber contribuições anonimizadas da sociedade para identificar potenciais excessos de reguladores, diretos e indiretos, entre outros temas

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (SEPEC/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE/SEPEC/ME), abriu nesta quarta-feira (3/3) a primeira consulta pública anonimizada, na forma de tomada de subsídios, junto à população, para obter informações sobre a atuação de reguladores federais em diversos temas, como excessos regulatórios diretos e indiretos, omissão regulatória, inadequação interpretativa de normativos, atuação indevida, entre outros.

Para tanto, foram elencadas 13 situações exemplificativas para facilitar a classificação dos potenciais excessos de reguladores, assim deixando claro, para quem deseja contribuir, os objetivos da tomada de subsídios. As situações e demais regramentos podem ser conferidos no site do Ministério da Economia.

Assim, são esperadas contribuições que apontem situações em que o órgão ou entidade reguladora possa estar atuando de maneira indevida. Para os fins da tomada de subsídios, preveem-se quatro categorias para classificar as hipóteses impróprias.

A primeira diz respeito à possibilidade de o ente ultrapassar sua competência regulatória. Isto quer dizer que o órgão estaria impondo restrições ou obrigações para além do que a lei estabelece para ele. Por exemplo, se um órgão tem competência legal ou regulamentar para licenciamento de importação e exportação, não cabe a ele fixar normativos que impactem no funcionamento de atividade econômicas no mercado interno. Esta categoria diz respeito, restritamente, aos itens (i), (ii) e (viii) do escopo da tomada de subsídios.

Outra hipótese busca avaliar se o órgão cometeu inadequações interpretativas ou procedimentais. Ou seja, é necessário avaliar, na aplicação prática das normas reguladoras, se existe alguma violação ou exagero em relação ao que está textualmente estabelecido. Um caso hipotético seria aquele em que se exige do particular que pratique algum ato ou apresente algum documento que não esteja expressamente exigido em norma e que, portanto, não poderia ser conhecido por ele. Quanto ao escopo, esta categoria abrange os itens (iii), (iv), (v) e (vi) previstos.

Uma terceira hipótese visa averiguar se o órgão excedeu, ou se omitiu, em suas exigências técnicas e de licenciamentos, de modo a impedir o exercício de atividades econômicas, propiciando a existência de barreiras regulatórias, abrangendo, também, relatos de omissões regulatórias e atuações regulatórias que tragam onerosidade regulatória. É dizer, em outras palavras, que o “peso” das obrigações que um órgão regulador impõe aos agentes econômicos somente pode ser suportado por uns poucos competidores, de modo que novos entrantes no mercado ficam impedidos de atuar. Diz respeito aos itens (vii), (xi), (xii) e (xiii) previstos no escopo.

Por fim, na quarta se enquadram atuações conflitantes em que o mesmo órgão possua áreas diferentes que conflitam ou se sobrepõem. Nesta hipótese estão contemplados os casos em que não há contenção de informações entre as estruturas do órgão regulador, de modo a existir conflitos de normatização, ou, ainda pior, o compartilhamento de dados que possam fomentar qualquer tipo de atuação ilegal. Quanto ao escopo, a hipótese se enquadra nos itens (ix) e (x).

Para garantir transparência na divulgação das informações recebidas, serão aceitas as contribuições realizadas de maneira anonimizadas.

A partir dessas informações, a Secretaria elaborará políticas públicas de disseminação de boas práticas e melhoria regulatória e concorrencial, visando a melhoria do ambiente de negócios brasileiro e a promoção da produtividade, competitividade e inovação do país.

Nesta Tomada de Subsídios, serão recebidas informações que tratem sobre os assuntos dos seguintes órgãos:
· Agência Espacial Brasileira - AEB
· Agência Nacional De Água - ANA
· Agência Nacional De Aviação Civil - ANAC
· Agência Nacional De Energia Elétrica- ANEEL
· Agência Nacional De Mineração - ANM
· Agência Nacional De Saúde Suplementar - ANS
· Agência Nacional De Telecomunicações - ANATEL
· Agência Nacional De Transportes Aquaviários - ANTAQ
· Agência Nacional De Transportes Terrestres - ANTT
· Agência Nacional De Vigilância Sanitária - ANVISA
· Agência Nacional Do Cinema - ANCINE
· Agência Nacional Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis - ANP
· Banco Central do Brasil – BACEN
· Comissão De Valores Mobiliários - CVM
· Comissão Nacional De Energia Nuclear - CNEN
· Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO
· Superintendência Nacional De Previdência Complementar - PREVIC
· Superintendência De Seguros Privados - SUSEP

Os interessados devem enviar mensagem com o assunto “[TS/SEAE/02/2021]” para o endereço eletrônico institucional da Secretaria

sábado, 6 de março de 2021

PFIZER E BIONTECH INICIAM UM ESTUDO COMO PARTE DE UM AMPLO PLANO DE DESENVOLVIMENTO PARA AVALIAR O REFORÇO DE COVID-19 E NOVAS VARIANTES DE VACINAS

A Pfizer em comunicado público aos investidores, anuncia a avaliação de segurança e imunogenicidade de uma terceira dose para ampliar a percepção a atuação da sua vacina sobre as variantes circulantes do Vírus.

  • A avaliação faz parte do ensaio de Fase 1/2/3 e estudará uma terceira dose da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19, BNT162b2, a 30 µg que será dada aos participantes da Fase 1 para avaliar a segurança e tolerabilidade de uma vacina de reforço
  • Discussões com autoridades regulatórias estão em andamento com relação a um estudo adicional que permite o registro usando uma vacina de mRNA com uma sequência variante; isso forneceria uma solução flexível para adaptar rapidamente a vacina para uso contra a linhagem B.1.351 ou outras novas cepas que possam surgir como possíveis variantes do vírus de escape imunológico
  • Com base em estudos in vitro conduzidos até o momento e observações de evidências do mundo real, as empresas não observaram mudanças nos níveis de anticorpos neutralizantes que prevejam uma redução significativa na proteção fornecida por duas doses de BNT162b2

 NOVA YORK e MAINZ, Alemanha - (BUSINESS WIRE) - Pfizer Inc. (NYSE: PFE) e BioNTech SE (Nasdaq: BNTX) anunciaram hoje que iniciaram uma avaliação da segurança e imunogenicidade de uma terceira dose do Pfizer- Vacina BioNTech COVID-19 (BNT162b2) para entender o efeito de um reforço na imunidade contra COVID-19 causado pelas variantes circulantes e potenciais emergentes da SARS-CoV-2. O estudo se baseará em participantes do estudo de Fase 1 nos Estados Unidos, que terão a oportunidade de receber uma dose de 30 µgreforço da vacina atual 6 a 12 meses após o recebimento do regime inicial de duas doses. O estudo faz parte da estratégia de desenvolvimento clínico das empresas para determinar a eficácia de uma terceira dose contra as variantes em evolução. 

Este comunicado de imprensa apresenta multimídia. Veja o lançamento completo aqui: https://www.businesswire.com/news/home/20210225005515/en/

Separadamente, a fim de estarem preparadas para quaisquer alterações de cepas futuras em potencial, a Pfizer e a BioNTech estão em discussões em andamento com as autoridades regulatórias, incluindo a Food and Drug Administration (FDA) dos EUA e a European Medicines Agency, a respeito de um estudo clínico que permite o registro para avaliar uma vacina específica para uma variante com uma sequência de mRNA modificada. Este estudo usaria uma nova construção da vacina Pfizer-BioNTech baseada na linhagem B.1.351, identificada pela primeira vez na África do Sul. Isso poderia posicionar as empresas para atualizar a vacina atual rapidamente se surgir a necessidade de proteção contra COVID-19 de cepas circulantes. Em alinhamento com a orientação atualizada emitida pelo FDA em relação ao uso emergencial de vacinas para prevenir COVID-19, que fornece recomendações para avaliação uma vacina modificada para lidar com variantes, as empresas esperam buscar a validação de futuras vacinas de mRNA modificadas com uma via regulatória semelhante à que está atualmente em vigor para as vacinas contra a gripe.

“Embora não tenhamos visto nenhuma evidência de que as variantes circulantes resultem na perda de proteção fornecida por nossa vacina, estamos tomando várias etapas para agir de forma decisiva e estar prontos caso uma cepa se torne resistente à proteção proporcionada pela vacina. Este estudo de reforço é fundamental para compreender a segurança de uma terceira dose e imunidade contra cepas circulantes”, disse Albert Bourla, presidente do conselho e diretor executivo da Pfizer. “Ao mesmo tempo, estamos fazendo os investimentos certos e nos envolvendo nas conversas apropriadas com os reguladores para nos ajudar a desenvolver e buscar autorização para uma vacina de mRNA atualizada ou reforço, se necessário.” 

“Nossa estratégia de desenvolvimento clínico proativo visa criar a base hoje, que nos permitirá enfrentar os desafios de amanhã. Queremos estar preparados para diferentes cenários”, disse Ugur Sahin, CEO e cofundador da BioNTech. “Portanto, estaremos avaliando um segundo reforço no regime atual, bem como nos preparando para uma adaptação rápida potencial da vacina para lidar com novas variantes que podem escapar da versão atual de nossa vacina baseada em mRNA. A flexibilidade de nossa plataforma de vacina de mRNA proprietária nos permite desenvolver tecnicamente vacinas de reforço em semanas, se necessário. Essa via regulatória já está estabelecida para outras doenças infecciosas como a gripe. Tomamos essas medidas para garantir uma imunidade de longo prazo contra o vírus e suas variantes.” 

A administração de uma terceira dose fornecerá uma avaliação precoce da segurança de uma terceira dose de BNT162b2, bem como sua imunogenicidade. Este estudo avaliará até 144 participantes da Fase 1 em duas coortes de idade, 18-55 e 65-85 anos de idade. O estudo incluirá participantes que receberam as duas doses no estudo de Fase 1, de 6 a 12 meses atrás, para avaliar a potencialização do BNT162b2. Assim, o estudo irá avaliar a segurança e tolerabilidade de uma terceira vacinação, independentemente do nível de títulos de anticorpos do participante do estudo. Os participantes serão avaliados no momento em que receberem a terceira dose, uma semana e um mês depois, e a Pfizer e a BioNTech planejam estudar a capacidade dos soros desses participantes de neutralizar as cepas de SARS-CoV-2 de interesse.

A vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 não foi aprovada ou licenciada pela Food and Drug Administration (FDA) dos EUA, mas foi autorizada para uso emergencial pelo FDA sob uma Autorização de Uso de Emergência (EUA) para prevenir a doença do Coronavírus 2019 (COVID- 19) para uso em indivíduos com 16 anos de idade ou mais. O uso de emergência deste produto só é autorizado durante a declaração de que existem circunstâncias que justifiquem a autorização de uso de emergência do produto médico de acordo com a Seção 564 (b) (1) da Lei FD&C, a menos que a declaração seja encerrada ou a autorização revogada antes. Consulte a Folha de Dados da Autorização de Uso de Emergência (EUA) para Prestadores de Serviços de Saúde que Administram Vacinas (Prestadores de Vacinação), incluindo informações de prescrição completas sobre os EUA, disponíveis em www.cvdvaccine.com .

A vacina, que é baseada na tecnologia de mRNA de propriedade da BioNTech, foi desenvolvida pela BioNTech e pela Pfizer. A BioNTech é a Titular da Autorização de Introdução no Mercado na União Européia, e a detentora de autorizações de uso de emergência ou equivalente nos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá e outros países antes de um pedido planejado para autorizações de comercialização completas nesses países.

USO AUTORIZADO NOS EUA:

A Vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 está autorizada para uso sob uma Autorização de Uso de Emergência (EUA) para imunização ativa para prevenção de doença coronavírus 2019 (COVID-19) causada por síndrome respiratória aguda grave coronavírus 2 (SARS-CoV-2) em indivíduos 16 anos de idade ou mais.

INFORMAÇÕES IMPORTANTES DE SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES DE RECEITA DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE EMERGÊNCIA DA FDA DOS EUA:

  • Não administre a vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 a indivíduos com histórico conhecido de reação alérgica grave (por exemplo, anafilaxia) a qualquer componente da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19
  • O tratamento médico adequado usados para controlar as reações alérgicas imediatas deve estar imediatamente disponível no caso de ocorrer uma reação anafilática aguda após a administração da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19
  • Monitore os destinatários da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 quanto à ocorrência de reações adversas imediatas, de acordo com as diretrizes do Centro de Controle e Prevenção de Doenças ( https://www.cdc.gov/vaccines/covid-19/ )
  • Pessoas imunocomprometidas, incluindo indivíduos recebendo terapia imunossupressora, podem ter uma resposta imunológica diminuída à vacina Pfizer-BioNTech COVID-19
  • A vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 pode não proteger todos os destinatários da vacina
  • Em estudos clínicos, as reações adversas em participantes de 16 anos de idade ou mais incluíram dor no local da injeção (84,1%), fadiga (62,9%), dor de cabeça (55,1%), dor muscular (38,3%), calafrios (31,9%), dor nas articulações (23,6%), febre (14,2%), inchaço no local da injeção (10,5%), vermelhidão no local da injeção (9,5%), náuseas (1,1%), mal-estar (0,5%) e linfadenopatia (0,3%)
  • Reações alérgicas graves, incluindo anafilaxia, foram relatadas após a vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 durante a vacinação em massa fora dos ensaios clínicos. Reações adversas adicionais, algumas das quais podem ser graves, podem se tornar aparentes com o uso mais disseminado da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19
  • Os dados disponíveis sobre a vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 administrada a mulheres grávidas são insuficientes para informar os riscos associados à vacina na gravidez
  • Não há dados disponíveis para avaliar os efeitos da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 em bebês amamentados ou na produção / excreção de leite
  • Não há dados disponíveis sobre a intercambiabilidade da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 com outras vacinas COVID-19 para completar a série de vacinação. Os indivíduos que receberam uma dose da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 devem receber uma segunda dose da vacina Pfizer-BioNTech COVID-19 para completar a série de vacinação
  • Os provedores de vacinação devem relatar os eventos adversos de acordo com a folha de dados ao VAERS em https://vaers.hhs.gov/reportevent.html ou ligando para 1-800-822-7967. Os relatórios devem incluir as palavras “Pfizer-BioNTech COVID-19 Vaccine EUA” na seção de descrição do relatório
  • Os provedores de vacinação devem revisar a Folha de Dados para Informações a Fornecer aos Destinatários / Cuidadores da Vacina e Requisitos Obrigatórios para Administração de Vacinas COVID-19 da Pfizer-BioNTech sob Autorização de Uso de Emergência
  • Consulte o folheto de autorização de uso de emergência (EUA) para profissionais de saúde que administram vacinas (provedores de vacinação), incluindo informações completas de prescrição dos EUA disponíveis em www.cvdvaccine-us.com 

Sobre a Pfizer: avanços que mudam a vida dos pacientes

Na Pfizer, aplicamos ciência e nossos recursos globais para levar terapias para as pessoas que estendem e melhoram significativamente suas vidas. Nós nos esforçamos para definir o padrão de qualidade, segurança e valor na descoberta,

desenvolvimento e fabricação de produtos de saúde, incluindo medicamentos e vacinas inovadores. Todos os dias, os colegas da Pfizer trabalham em mercados desenvolvidos e emergentes para promover o bem-estar, prevenção, tratamentos e curas que desafiam as doenças mais temidas de nosso tempo. Consistente com nossa responsabilidade como uma das principais empresas biofarmacêuticas inovadoras do mundo, colaboramos com prestadores de cuidados de saúde, governos e comunidades locais para apoiar e expandir o acesso a cuidados de saúde acessíveis e confiáveis ​​em todo o mundo. Há mais de 150 anos, trabalhamos para fazer a diferença para todos que confiam em nós.www.Pfizer.com . Além disso, para saber mais, visite-nos em www.Pfizer.com e siga-nos no Twitter em @Pfizer e @Pfizer News , LinkedIn , YouTube e curta- nos no Facebook em Facebook.com/Pfizer .

Aviso de divulgação da Pfizer

As informações contidas neste comunicado são de 25 de fevereiro de 2021. A Pfizer não assume nenhuma obrigação de atualizar as declarações prospectivas contidas neste comunicado como resultado de novas informações ou eventos ou desenvolvimentos futuros.

Este comunicado contém informações prospectivas sobre os esforços da Pfizer para combater COVID-19, a colaboração entre a BioNTech e a Pfizer para desenvolver uma vacina COVID-19, o programa de vacina de mRNA BNT162, a plataforma de mRNA e via regulatória e a Pfizer-BioNTech COVID-19 Vacina (BNT162b2) (incluindo avaliações qualitativas dos dados disponíveis, benefícios potenciais, uma dose potencial de reforço e uma vacina específica para uma nova variante em potencial, expectativas para ensaios clínicos, o tempo previsto de submissões regulatórias, aprovações regulatórias ou autorizações e fabricação, distribuição e fornecimento) envolvendo riscos e incertezas substanciais que podem fazer com que os resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles expressos ou implícitos por tais declarações. Os riscos e incertezas incluem, entre outras coisas, as incertezas inerentes à pesquisa e desenvolvimento, incluindo a capacidade de atender aos desfechos clínicos previstos, datas de início e / ou conclusão de ensaios clínicos, datas de submissão regulamentar, datas de aprovação regulamentar e / ou datas de lançamento, bem como riscos associados a dados pré-clínicos e clínicos (incluindo os dados in vitro e de Fase 3), incluindo a possibilidade de novos dados pré-clínicos, clínicos ou de segurança desfavoráveis ​​e análises adicionais dos dados pré-clínicos, clínicos ou de segurança existentes; a capacidade de produzir resultados clínicos comparáveis ​​ou outros, incluindo a taxa de eficácia da vacina e perfil de segurança e tolerabilidade observado até o momento, em análises adicionais do ensaio de Fase 3 e estudos adicionais ou em populações maiores e mais diversas após a comercialização; a capacidade de BNT162b2 para prevenir COVID-19 causado por variantes emergentes de vírus; o risco de que o uso mais disseminado da vacina leve a novas informações sobre eficácia, segurança ou outros desenvolvimentos, incluindo o risco de reações adversas adicionais, algumas das quais podem ser graves; o risco de que os dados dos ensaios pré-clínicos e clínicos estejam sujeitos a diferentes interpretações e avaliações, incluindo durante o processo de revisão / publicação por pares, na comunidade científica em geral e por autoridades regulatórias; se e quando dados adicionais do programa de vacina de mRNA BNT162 serão publicados em publicações em revistas científicas e, em caso afirmativo, quando e com quais modificações e interpretações; se as autoridades regulatórias ficarão satisfeitas com o desenho e os resultados desses e de quaisquer estudos pré-clínicos e clínicos futuros; se e quando um pedido de licença biológica para BNT162b2 pode ser apresentado nos EUA e se e quando outra licença biológica e / ou pedidos de autorização de uso de emergência podem ser apresentados em jurisdições específicas para BNT162b2 ou quaisquer outras vacinas potenciais que possam surgir do programa BNT162, e se obtido, se ou quando tal autorização ou licenças de uso de emergência irão expirar ou terminar; se e quando quaisquer pedidos que podem estar pendentes ou arquivados para BNT162b2 (incluindo um potencial pedido de licença biológica nos EUA) ou outras vacinas que podem resultar do programa BNT162 podem ser aprovados por autoridades regulatórias particulares, que dependerão de uma miríade de fatores, incluindo determinar se os benefícios da vacina superam seus riscos conhecidos e determinar a eficácia da vacina e, se aprovada, se terá sucesso comercial; decisões de autoridades regulatórias com impacto na rotulagem ou marketing, processos de fabricação, segurança e / ou outras questões que possam afetar a disponibilidade ou potencial comercial de uma vacina, incluindo o desenvolvimento de produtos ou terapias por outras empresas; interrupções nas relações entre nós e nossos parceiros de colaboração ou fornecedores terceirizados; riscos relacionados à disponibilidade de matéria-prima para a fabricação de uma vacina; desafios relacionados à formulação de nossa vacina em temperatura ultrabaixa, cronograma de duas doses e armazenamento, distribuição e requisitos de administração, incluindo riscos relacionados ao armazenamento e manuseio após a entrega pela Pfizer; o risco de não sermos capazes de desenvolver com sucesso outras formulações de vacinas; o risco de não sermos capazes de criar ou aumentar a capacidade de fabricação em tempo hábil ou manter o acesso à logística ou canais de abastecimento proporcionais à demanda global por nossa vacina, o que afetaria negativamente nossa capacidade de fornecer o número estimado de doses de nosso vacina dentro dos períodos de tempo projetados conforme indicado anteriormente; se e quando acordos adicionais de fornecimento serão alcançados; incertezas com relação à capacidade de obter recomendações de comitês técnicos de vacinas e outras autoridades de saúde pública e incertezas com relação ao impacto comercial de tais recomendações; incertezas quanto ao impacto do COVID-19 nos negócios, operações e resultados financeiros da Pfizer; e desenvolvimentos competitivos. o que afetaria negativamente nossa capacidade de fornecer os números estimados de doses de nossa vacina dentro dos períodos de tempo projetados, conforme indicado anteriormente; se e quando acordos adicionais de fornecimento serão alcançados; incertezas com relação à capacidade de obter recomendações de comitês técnicos de vacinas e outras autoridades de saúde pública e incertezas com relação ao impacto comercial de tais recomendações; incertezas quanto ao impacto do COVID-19 nos negócios, operações e resultados financeiros da Pfizer; e desenvolvimentos competitivos. o que afetaria negativamente nossa capacidade de fornecer os números estimados de doses de nossa vacina dentro dos períodos de tempo projetados, conforme indicado anteriormente; se e quando acordos adicionais de fornecimento serão alcançados; incertezas com relação à capacidade de obter recomendações de comitês técnicos de vacinas e outras autoridades de saúde pública e incertezas com relação ao impacto comercial de tais recomendações; incertezas quanto ao impacto do COVID-19 nos negócios, operações e resultados financeiros da Pfizer; e desenvolvimentos competitivos. incertezas com relação à capacidade de obter recomendações de comitês técnicos de vacinas e outras autoridades de saúde pública e incertezas com relação ao impacto comercial de tais recomendações; incertezas quanto ao impacto do COVID-19 nos negócios, operações e resultados financeiros da Pfizer; e desenvolvimentos competitivos. incertezas com relação à capacidade de obter recomendações de comitês técnicos de vacinas e outras autoridades de saúde pública e incertezas com relação ao impacto comercial de tais recomendações; incertezas quanto ao impacto do COVID-19 nos negócios, operações e resultados financeiros da Pfizer; e desenvolvimentos competitivos.

Uma descrição adicional dos riscos e incertezas pode ser encontrada no Relatório Anual da Pfizer no Formulário 10-K para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2019 e em seus relatórios subsequentes no Formulário 10-Q, incluindo nas seções intituladas "Fatores de Risco" e “Informações prospectivas e fatores que podem afetar os resultados futuros”, bem como em seus relatórios subsequentes no Formulário 8-K, todos arquivados na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos e disponíveis em www.sec.gov e www. pfizer.com . 

Sobre BioNTech

A Biopharmaceutical New Technologies é uma empresa de imunoterapia de última geração, pioneira em novas terapias para câncer e outras doenças graves. A empresa explora uma ampla gama de plataformas de descoberta computacional e drogas terapêuticas para o rápido desenvolvimento de novos produtos biofarmacêuticos. Seu amplo portfólio de candidatos a produtos oncológicos inclui terapias baseadas em mRNA individualizadas e prontas para uso, células T receptoras de antígenos quiméricas inovadoras, imunomoduladores de checkpoint bi-específicos, anticorpos contra o câncer direcionados e moléculas pequenas. Com base em sua profunda experiência no desenvolvimento de vacinas de mRNA e capacidades de fabricação interna, a BioNTech e seus colaboradores estão desenvolvendo vários candidatos a vacinas de mRNA para uma variedade de doenças infecciosas ao lado de seu diversificado canal de oncologia. A BioNTech estabeleceu um amplo conjunto de relacionamentos com vários colaboradores farmacêuticos globais, incluindo Genmab, Sanofi, Bayer Animal Health, Genentech, membro do Grupo Roche, Regeneron, Genevant, Fosun Pharma e Pfizer. Para mais informações por favor visitewww.BioNTech.de . 

Declarações Prospectivas da BioNTech

Este comunicado à imprensa contém “declarações prospectivas” da BioNTech dentro do significado da Lei de Reforma de Litígios de Títulos Privados de 1995. Essas declarações prospectivas podem incluir, mas não podem ser limitadas a, declarações relativas a: esforços da BioNTech para combater COVID-19 ; a colaboração entre a BioNTech e a Pfizer para desenvolver uma vacina COVID-19 (incluindo uma segunda dose de reforço potencial de BNT162b2 e / ou uma dose de reforço potencial de uma variação de BNT162b2 com uma sequência de mRNA modificada); nossas expectativas em relação às características potenciais do BNT162b2 em nossos ensaios clínicos e / ou em uso comercial com base em observações de dados até o momento; a capacidade de BNT162b2 para prevenir COVID-19 causado por variantes emergentes de vírus; o ponto de tempo esperado para leituras adicionais dos dados de eficácia do BNT162b2 em nossos ensaios clínicos; a natureza dos dados clínicos, que estão sujeitos a revisão contínua por pares, revisão regulatória e interpretação de mercado; o tempo para envio de dados ou recebimento de qualquer aprovação de marketing ou Autorização de Uso de Emergência; nosso plano de transporte e armazenamento contemplado, incluindo nossa vida útil estimada do produto em várias temperaturas; e a capacidade da BioNTech de fornecer as quantidades de BNT162 para apoiar o desenvolvimento clínico e a demanda do mercado, incluindo nossas estimativas de produção para 2021. Quaisquer declarações prospectivas neste comunicado à imprensa são baseadas nas expectativas e crenças atuais da BioNTech de eventos futuros, e estão sujeitas a uma série de riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados reais difiram materialmente e adversamente daqueles estabelecidos ou implícitos em tais declarações prospectivas. Esses riscos e incertezas incluem, mas não estão limitados a: a capacidade de atender aos desfechos predefinidos em ensaios clínicos; competição para criar uma vacina para COVID-19; a capacidade de produzir resultados clínicos comparáveis ​​ou outros, incluindo nossa taxa declarada de eficácia da vacina e perfil de segurança e tolerabilidade observada até o momento, no restante do estudo ou em populações maiores e mais diversas após a comercialização; a capacidade de dimensionar com eficácia nossas capacidades de produção; e outras dificuldades potenciais. populações mais diversas na comercialização; a capacidade de dimensionar com eficácia nossas capacidades de produção; e outras dificuldades potenciais. populações mais diversas na comercialização; a capacidade de dimensionar com eficácia nossas capacidades de produção; e outras dificuldades potenciais.

Para uma discussão desses e de outros riscos e incertezas, consulte o Relatório Trimestral da BioNTech para os Três e Nove Meses Encerrados em 30 de setembro de 2020, arquivado como Anexo 99.2 ao seu Relatório Atual no Formulário 6-K arquivado na SEC em 10 de novembro, que é disponível no site da SEC em www.sec.gov . Todas as informações neste comunicado à imprensa são na data do comunicado, e a BioNTech não assume nenhuma obrigação de atualizar essas informações, a menos que seja exigido por lei.

Veja a versão fonte em businesswire.com : https://www.businesswire.com/news/home/20210225005515/en/

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Fonte: Pfizer Inc.

Audiências Públicas-COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

A sociedade pode participar:

Em ação inédita, o Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde convoca audiência pública para colher a manifestação da sociedade antes de tomar sua decisão sobre a recomendação do Plenário da Conitec - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – relativa a proposta de incorporação do nusinersena (Spinraza®️) para Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos 2 e 3 (início tardio).

Associações de Pacientes, pacientes, familiares e cuidadores de pessoas que apresentem essa condição de saúde, profissionais de saúde, gestores públicos e instituições de ensino e pesquisa que trabalhem com ATS e/ou com pesquisa clínica poderão participar como oradores.

O prazo para as inscrições se encerra no dia 11 de março.

Saiba mais sobre essa iniciativa e como participar acessando o link http://conitec.gov.br/audiencias-publicas

#participaçãosocial #estamosdeolhoconitec #audienciapublica #conitec #ats #colaborecomofuturo #colaborecomasaúde


sexta-feira, 5 de março de 2021

DIRIGENTES DAS COMISSÕES DEVERÃO SER DEFINIDOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (9)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou após a reunião de líderes que a definição sobre as presidências das comissões permanentes ficou para a próxima terça-feira (9). “Não tem imbróglio, só não tem acordo" entre os partidos, explicou Lira. Segundo ele, o único acordo é que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficará com o PSL.

O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Depois da definição de qual partido irá presidir qual comissão, e de quantas vagas cada partido terá em cada comissão, os líderes indicam os integrantes de cada uma. Em seguida, as comissões se reúnem para eleger seu presidente e seus vice-presidentes e começam a funcionar.

As comissões são responsáveis pela discussão e votação de projetos de lei, conforme sua área de abrangência. A maioria dos projetos de lei em análise na Câmara tem tramitação conclusiva nas comissões. Ou seja, não precisam ser votados no Plenário. Nesses casos, depois de passar pelas comissões, vão direto para o Senado ou para sanção presidencial, quando já tiverem sido aprovados pelo Senado.

Saiba por que as comissões são importantes

As comissões também realizam audiências públicas, que são um dos meios de participação da sociedade no debate das propostas. A comissão considerada mais importante é a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela qual passam todos os projetos.

As 25 comissões permanentes são:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Cultura
- Defesa do Consumidor
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- Desenvolvimento Urbano
- Direitos da Mulher
- Direitos da Pessoa Idosa
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos Humanos e Minorias
- Educação
- Esporte
- Finanças e Tributação
- Fiscalização Financeira e Controle
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
- Legislação Participativa
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Minas e Energia
- Relações exteriores e Defesa Nacional
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Seguridade Social e Família
- Trabalho, Administração e Serviço Público
- Turismo
- Viação e Transportes

 Reportagem - Luiz Gustavo Xavier, Edição - Wilson Silveira, Fonte: Agência Câmara de Notícias

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