Destaques

quarta-feira, 10 de março de 2021

LEI PERMITE QUE ESTADOS, MUNICÍPIOS E EMPRESAS COMPREM VACINAS CONTRA COVID-19

Em cerimônia no Palácio do Planalto na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19. A lei teve origem no PL 534/2021, projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O texto, aprovado no Senado no dia 24 de fevereiro, também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que pode abrir caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país (já que essa é uma exigência de várias fabricantes do imunizante).

Rodrigo Pacheco participou da solenidade em que aconteceu a sanção presidencial. Ele disse que o Congresso Nacional está disposto a colaborar com o governo para um enfrentamento eficaz e eficiente da pandemia. Também afirmou que a concepção do projeto que deu origem à nova lei evidencia a importância da união em torno da luta contra a covid-19. Segundo Pacheco, o texto foi construído com representantes da base do governo, da oposição e do Ministério da Saúde.

— O projeto [que deu origem à nova lei] representa o marco de uma segurança jurídica para a União para a contratação de laboratórios que forneçam a vacina. É mais uma etapa no enfrentamento da pandemia — declarou Pacheco.

O relator da matéria durante a tramitação no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comemorou a sanção. Ele reiterou que a nova lei permite que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19 e possibilita a entrada de mais imunizantes no país. O senador também argumentou que os laboratórios que produzem essas vacinas terão a segurança jurídica necessária para entrar no Brasil.

Agência Senado

Lançado edital de seleção para empresas âncora

Serão selecionadas 15 corporações para adotar tecnologias de Inteligência Artificial desenvolvidas pelo projeto


Programa foi criado para aumentar o número de startups em Inteligência Artificial no país - Foto: MCTI

Foi lançado o edital de seleção de empresas âncora do programa IA² MCTI. A iniciativa de aceleração tecnológica visa a aumentar a competitividade brasileira por meio da inovação aberta. Poderão participar empresas que utilizem Inteligência Artificial (IA) nos negócios para aumentar a produtividade e startups que tenham o interesse em investir diretamente nesses negócios.

O edital prevê a participação de empresas com faturamento superior a R$ 4,8 milhões que atuem em pelo menos uma das quatro áreas estratégicas: agronegócio, indústria, saúde ou cidades inteligentes. Também é necessário que a empresa possua experiência prévia em inovação aberta.

“Sabemos que o Brasil produz muito conhecimento e queremos transformar esse conhecimento em empregos, produtos, serviços, enfim nota fiscal e dinheiro para o desenvolvimento do nosso país", declarou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

IA² MCTI

Criado para aumentar o número de startups em Inteligência Artificial no país, o programa IA² MCTI é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e é executado pela Softex.

O programa tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento de projetos inovadores com a adoção de inteligência artificial; apoiar maior interação e conexão entre os atores participantes do ecossistema de inovação; aumentar a competitividade e a internacionalização de tecnologias brasileiras; fomentar a competitividade, inovação e eficiência do setor produtivo brasileiro; e promover a aceleração tecnológica.

Saiba mais sobre o IA² MCTI e acesse o edital

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações


Definidos os partidos dos presidentes das comissões; veja os nomes já indicados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Líderes definem a distribuição das presidências das comissões

Os líderes partidários definiram quais partidos terão direito de presidir as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária. Ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais comissões esse partido ou bloco tem o direito de presidir.

Diversos partidos já indicaram os nomes dos presidentes, que deverão ser eleitos. Alguns partidos preferiram abrir mão das comissões a que tinham direito em troca de outra. O PSDB, por exemplo, ficou com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional após negociação. A distribuição ficou da seguinte forma:

  • Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: PP
  • Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: PSB
  • Constituição e Justiça e de Cidadania: PSL
  • Cultura: PCdoB
    Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • Defesa do Consumidor: Republicanos
  • Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: PSD
  • Desenvolvimento Urbano: MDB
  • Direitos da Mulher: PSL
  • Direitos da Pessoa Idosa: Patriota
    Deputado Dr. Frederico (Patriota-MG)
  • Direitos das Pessoas com Deficiência: PT
    Deputada Rejane Dias (PT-PI)
  • Direitos Humanos e Minorias: PT
  • Educação: DEM
    Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
  • Esporte: PSB
  • Finanças e Tributação: PL
  • Fiscalização Financeira e Controle: Solidariedade
    Deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
  • Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: PL
  • Legislação Participativa: PT
  • Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: PSL
    Deputada Carla Zambelli (PSL-SP)
  • Minas e Energia: PSDB
    Deputado Edio Lopes (PL-RR) - partido fez permuta
  • Relações exteriores e Defesa Nacional: PP
  • Deputado Aécio Neves (PSDB-MG) - partido fez permuta
  • Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: PTB
  • Seguridade Social e Família: PSD
    Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) - partido fez permuta
  • Trabalho, Administração e Serviço Público: PDT
    Deputado Afonso Motta (PDT-RS)
  • Turismo: Podemos
  • Viação e Transportes: MDB

Eleições dos presidentes
Foram convocadas reuniões para instalação das comissões e eleição dos presidentes nesta quarta-feira (10) e quinta-feira (11). Na quarta, as reuniões serão a partir das 9 horas e serão instaladas as seguintes comissões:
- Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
- Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Constituição e Justiça e de Cidadania
- Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
- Desenvolvimento Urbano
- Educação
- Finanças e Tributação
- Fiscalização Financeira e Controle
- Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
- Trabalho, Administração e Serviço Público

Na quinta, a partir das 9 horas, serão instaladas as seguintes comissões:
- Minas e Energia
- Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
- Seguridade Social E Família
- Viação E Transportes
- Cultura
- Defesa do Consumidor
- Direitos da Mulher
- Direitos da Pessoa Idosa
- Direitos das Pessoas com Deficiência
- Direitos Humanos e Minorias

Na quinta, a partir das 12 horas, serão instaladas as seguintes comissões:
- Esporte
- Legislação Participativa
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Relações Exteriores E de Defesa Nacional
- Turismo

Saiba por que as comissões são importantes

Da Redação/WS

Fonte: Agência Câmara de Notícias

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

A Câmara dos Deputados, convocou, conforme ato em anexo, reuniões destinadas à instalação dos trabalhos das Comissões Permanentes e a eleição dos respectivos Presidentes e Vice-Presidentes.

As Comissões serão instaladas Amanha (10 de março) e quinta-feira (11) às 9h:

Já indicadas por acordo partidário:

Agricultura - CAPADR: Dep. Aline Sleutjes PSL/PR

Meio Ambiente - CMADS: Dep. Carla Zambelli PSL/SP e Dep. Chrisóstomo PSL/RO (Vice)

Relações Exteriores - CREDEN - Dep. Aécio Neves PSDB/MG

Finanças e Tributação - CFT - Dep. Júlio César PSD/PI

Minas e Energia - CME - Dep. Edio Lopes PL/RR

Viação e Transportes - CVT - Dep. Gutemberg Reis MDB/RJ

Educação - CE - Dep. Profa. Dorinha Seabra DEM/TO

Constituição e Justiça – CCJC: Dep. Bia Kicis PSL/DF

Seguridade Social – CSSF: Dep. Doutor Luizinho PP/RJ

Des. Econômico – CDEICS: Dep. Otto Alencar Filho PSD/BA

Pessoas com Deficiência – CPD: Dep. Rejane Dias PT/PI

Direitos Humanos – CDHM: Dep. Carlos Verás PT/PE

Segurança Pública – CSPCCO: Dep. Emanuel Pinheiro Neto PTB/MT

Trabalho – CTASP: Dep. Afonso Motta PDT/MS

Transportes – CVT: Dep. Gutemberg Reis MDB/RJ

Falta indicação, ainda não pactuadas entre os partidos

Ciência e Tecnologia – CCTCI: PSB

Cultura – CCULT: PCdoB

Defesa do Consumidor - CDC: Republicanos

Des. Urbano – CDU: MDB

Direitos da Mulher – CMULHER: PSL

Pessoa Idosa – CIDOSO: Patriota

Esporte – CESPO: PSB

Finanças e Tributação – CFT: PL

Fiscalização Financeira – CFFC: Solidariedade

Integração Nacional – CINDRA: PL

Legislação Participativa – CLP: PT

Turismo – CTUR: Podemos

MS vai licitar Imunoglobulina humana 5 g injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/03/2021 | Edição: 46 | Seção: 3 | Página: 108

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000021677202064. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de Imunoglobulina humana 5 g injetável conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00024-2021. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/03/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/03/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CBDL CÂMARA BRASIL. DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL-Nota de Falecimento – Dhalia Gutemberg

É com profundo pesar que noticiamos o passamento da farmacêutica e consultora técnica da CBDL, Dhalia Gutemberg. Dhalia havia sido internada em fevereiro, no Hospital Samaritano, de São Paulo, em decorrência de complicações nos sintomas da Covid-19. Logo que chegou ao hospital, a farmacêutica foi intubada. Embora estivesse apresentando singela melhora do quadro, Dhalia voltou a ter complicações e precisou se submeter à hemodiálise. Mas, infelizmente, a assessora científica não resistiu e veio a falecer no fim da tarde desta terça-feira, 9 de março. Dhalia era extremamente atuante no segmento de diagnóstico in vitro, tanto no que se refere à área técnica como na regulatória. Foi um dos pilares da entidade durante vários anos, com atuação valiosa e eficiente, o que lhe rendeu prestígio em todo o setor. Participou ativamente da construção do marco regulatório da ANVISA para produtos para saúde, sempre de forma colaborativa. A CBDL tem plena convicção de que a vida continua, aqui e do outro lado, e de que prosseguirá na luta para que o segmento laboratorial continue ajudando a humanidade. (Com informações da CBDL – 09.03.21)


terça-feira, 9 de março de 2021

PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PEDE EM CARTA À EMBAIXADA CHINESA, AJUDA PARA ACELERAR VACINAÇÃO

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a importância da parceria comercial entre Brasil e China e pediu ajuda ao governo chinês para a superação da pandemia de Covid-19. Lira se reuniu com o embaixador chinês, Yang Wanming, por videoconferência nesta terça-feira (9) e divulgou carta em que reafirma a parceria entre os dois países. Ele defendeu ainda a vacinação em massa da população brasileira e o acesso a todos os imunizantes com eficácia comprovada produzidos no mundo.

“Eu me dirijo ao governo chinês neste momento de grande angústia para nós brasileiros, para que nossos parceiros chineses tenham um olhar amigo, humano, solidário e nos ajudem a superar a pandemia, oferecendo os insumos, as vacinas, todo o apoio que este grande parceiro da China precisa neste grave momento”, disse o presidente.

No documento, Lira fez um apelo ao governo chinês para que ajude o governo brasileiro a salvar vidas e defendeu diálogo para o reforço dos laços entre os dois países. Este é mais um esforço do Parlamento brasileiro para minimizar possíveis atritos diplomáticos entre Brasil e China.

“Faço esse apelo para que salvemos vidas de brasileiros – brasileiros que alimentam e salvam vidas de chineses com nossa produção agrícola. É com compreensão, diálogo e respeito, solidariedade mútua, que iremos reforçar cada vez mais nossos laços”, afirmou Lira.

“Em nome da Câmara, eu reafirmo este apelo, e que nós encontremos bilateralmente uma solução mais rápida para dar essa resposta ao povo brasileiro”, destacou Arthur Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier, Edição - Wilson Silveira, Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 9 de março

-- Lula: Há expectativa em torno da coletiva que o ex-presidente dará hoje às 13h30 sobre seu futuro depois da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que anulou todas as condenações ao petista proferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. A Procuradoria-Geral da República vai recorrer. Parte dos ministros do Supremo quer manter o julgamento da suspeição do então juiz Sergio Moro – o que Fachin quis evitar, segundo analistas, para evitar decisões em cascata sobre outras condenações da Lava Jato.

-- 2022: O governo se dividiu quanto à decisão que tornou Lula elegível. Segundo a CNN Brasil, ministros da ala política avaliaram que a medida resgata a polarização e diminui chances do centro. Já a ala militar considerou que o retorno de Lula à campanha presidencial é ruim para o país.

-- PEC Emergencial: O presidente Jair Bolsonaro avisou ontem que deseja excluir policiais militares e outros agentes de segurança pública dos gatilhos previstos na Proposta de Emenda à Constituição Emergencial. Nesta terça-feira, o relator na Câmara, Daniel Freitas, encontra o presidente da Casa, Arthur Lira, para discutir o texto; a votação pode acabar adiada para quinta, informa a XP Política.

-- Agenda: A Câmara tem a PEC Emergencial como único item da pauta de hoje, e as discussões devem começar a partir das 10h00. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse ontem em evento que os vetos ao Marco do Saneamento podem ser analisados pelo Congresso a partir de amanhã. Já a Arko Advice considera altas as chances de ser mantido o veto à renovação de contratos entre estatais.

Edmar Soares

DRT 2321

Fiocruz inicia operação de produção em larga escala da vacina Covid-19

Pamela Lang (Agencia Fiocruz de Noticias)

Durante reunião realizada nesta manhã desta segunda-feira (8/3), com a presença do Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do governador do Piauí e representante do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias, e do Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Chaves, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou o início da produção em larga escala da vacina Covid-19. 


A Fundação está comprometida em tentar ajustar e reduzir qualquer etapa que possa acelerar as entregas ao PNI (foto: Philippe Lima, Governo do Estado do RJ) 

Durante o encontro, representantes da Fiocruz também informaram sobre a previsão de entrega de 3,8 milhões de doses para o mês de março, o funcionamento da produção e os esforços que vem realizados para a importação de vacinas prontas e junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a aceleração de entrega dos lotes produzidos, resguardadas as condições de segurança da vacina.

A produção dos lotes de pré-validação e validação foram finalizadas no último domingo (7/3), com testes de consistência e estabilidade dentro dos parâmetros desejados. Esses lotes também poderão ser incorporados às entregas da Fiocruz ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mediante aprovação da Anvisa. Com o início da operação dessa primeira linha nesta segunda-feira (8/3), a Fiocruz iniciará o escalonamento gradual da produção. 

A primeira linha em funcionamento hoje está produzindo cerca de 300 mil doses por dia. Ainda esta semana, caso a produção ocorra dentro do previsto, uma segunda linha de produção deverá entrar em operação para aumentar a capacidade produtiva. A expectativa é chegar até o final de março, com as duas linhas em funcionamento, com uma produção de cerca de um milhão de doses por dia.  


Fundação anunciou o início da produção em larga escala da vacina Covid-19 (foto: Fiocruz)

Por conta de uma falha em um dos equipamentos da linha de envase, a produção dos lotes de validação, etapa necessária para garantia do controle de qualidade e eficácia da vacina, teve que ser interrompida. O problema já foi superado, mas acabou por impactar também o cronograma de entregas para março. Em abril, o ritmo de produção será retomado e a estimativa de entrega passará a cerca de 30 milhões de doses.

Nesta segunda-feira (8/3), também estão sendo enviados à Anvisa os documentos restantes para a obtenção do registro definitivo da vacina. A expectativa é de que o registro possa ser concedido ainda esta semana. 

Paralelamente, a Fiocruz se mantém ativa na busca por alternativas para o fornecimento de vacinas ao PNI. Até o momento, já foram fornecidas quatro milhões de doses produzidas pelo Instituto Serum e preparadas para distribuição pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), das 12 milhões de doses já acordadas com a AstraZeneca. Além disso, a Fiocruz irá também apoiar tecnicamente o recebimento das vacinas da iniciativa do Covax Facility, o que poderá representar cerca de 2,9 milhões de doses de vacinas prontas ainda em março.

A reunião contou com participação remota dos governadores dos estados do Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte e Pará. Representando a Fiocruz, estiveram presentes a presidente Nísia Trindade Lima; os vices-presidentes de Inovação e Produção em Saúde, Marco Krieger; e de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira; e o diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Maurício Zuma. Após a reunião, o ministro e o governador Dias fizeram uma visita às instalações de produção da vacina. 

Vacina produzida não é vacina liberada

Cada lote de vacinas produzido ainda precisa passar por testes de controle de qualidade, que verificam a estabilidade e a esterilidade das vacinas. Esse é um processo comum para produção de qualquer vacina. Esses testes levam, em média, de 15 a 20 dias. Desta forma, as vacinas que serão produzidas esta semana serão liberadas em até 20 dias, a depender da conclusão desses testes, e assim, sucessivamente. 


A liberação de cada lote ao PNI necessita ainda de liberação da Anvisa (foto: Fiocruz)

Por isso, até 31 de março, só poderão ser consideradas aptas para entrega ao PNI a produção realizada, no mínimo, 15 dias antes. As demais doses produzidas em março só serão entregues no mês seguinte. Em abril, já vai haver um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas duas semanas antes.

A liberação de cada lote ao PNI necessita ainda de liberação da Anvisa. Isso não tem relação com o pedido de registro, cuja documentação já seguiu nesta segunda-feira (8/3). Trata-se de um procedimento padrão na produção de vacinas. Todas as vacinas, antes de serem entregues ao PNI, passam por liberação de documentação na Anvisa. 

A Fiocruz já tem uma agenda marcada amanhã com a Agência para buscar uma aceleração dos trâmites processuais, de documentação, para liberação dos lotes, de forma a tornar o processo o mais célere possível. O objetivo seria conseguir antecipar a entrega das doses relativas aos lotes de pré-validação e validação que já foram produzidas. A Fundação está comprometida em tentar ajustar e reduzir qualquer etapa que possa acelerar as entregas ao PNI. 

Entenda o início da produção

A produção da vacina, desde o recebimento do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) até a liberação para o PNI, leva cerca de 20 dias. Isso porque o IFA não chega pronto para ser envasado. Ele precisa ser formulado, ou seja, precisa ser transformado na vacina em si, uma etapa que já faz parte da transferência de tecnologia, uma vez que a fórmula para se alcançar a vacina final é única.


Primeiros lotes passam por controles extra de qualidade e segurança, sendo necessárias etapas adicionais de avaliação (foto: Fiocruz)

Como trata-se da primeira vez que essa vacina está sendo formulada e produzida pela Fiocruz, os primeiros lotes passam por controles extra de qualidade e segurança, sendo necessárias etapas adicionais de avaliação. Por essa razão, após o recebimento do IFA, tiveram que ser produzidos lotes de pré-validação e de validação, que passaram por rígidos controles de qualidade e segurança. 

TECPAR-SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ATÉ 09 DE MARÇO

O Tecpar instituiu, com base no Decreto Estadual 6.983/21, divulgado pelo Governo do Estado no dia 26 de fevereiro, a suspensão das atividades presenciais até o dia 09 de março, com retorno ao atendimento presencial no dia 10 de março. A medida do Governo do Estado é de emergência para conter a disseminação do novo coronavírus no Paraná.

Para mais informações, por favor, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo e-mail sac@tecpar.br.

Nota: Anvisa fará reunião de submissão prévia sobre Covaxin

Reunião serve para avaliar sobre condições da documentação para posterior pedido de uso emergencial.

A Anvisa recebeu na tarde desta segunda-feira (8/3) o pedido de reunião de submissão prévia com o laboratório responsável pela vacina Covaxin. A reunião foi agendada para essa terça feira (9/3), às 15 horas, e acontecerá de forma virtual.

Ainda não houve pedido de uso emergencial da Covaxin no Brasil e, por isso, não há prazo em andamento para a análise desta vacina.

A reunião de submissão prévia está prevista no Guia de Uso Emergencial. É uma reunião que deve ser feita antes do pedido de uso emergencial de vacinas.

A reunião de submissão prévia serve para que a equipe técnica da Anvisa possa avaliar se já há dados suficientes para que o laboratório faço o pedido de uso emergencial.

Anvisa

Fiocruz abre seleção para cursos de formação em vigilância de saúde nas fronteiras

VigiFronteiras-Brasil oferece gratuitamente 75 vagas para os cursos de mestrado e de doutorado Projeto é parceria com o Ministério da Saúde e a OPAS

O cenário atual da pandemia da Covid-19 e a recente experiência do Brasil com a epidemia de Zika colocou ainda mais em evidência a necessidade de tomadas de ação mais coordenadas, rápidas e articuladas pelas autoridades sanitárias. Nesse contexto, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), lança a primeira seleção pública do Programa Educacional Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras – Brasil), com cursos gratuitos de mestrado e doutorado.

O projeto é fruto de parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e visa fortalecer a atuação de gestores e profissionais de saúde que atuam nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 22 de março até o dia 30 de abril. O edital completo está disponível no site formacaovigisaude.fiocruz.br e no www.campusvirtual.fiocruz.br > Cursos > Programas > VigiFronteiras-Brasil.

Segundo Cristiani Vieira Machado, vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, a capacitação engloba as áreas de gestão, assistência, vigilância e avaliação da qualidade dos serviços. "É uma oportunidade de os profissionais ampliarem os conhecimentos e a compreensão da realidade para que exerçam suas atividades considerando as singularidades do funcionamento do sistema de saúde desses locais, que é totalmente influenciado pela dinâmica dos fluxos populacionais", explicou.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, destaca a importância da chamada para a melhoria dos serviços de saúde.

“O programa é fundamental nesse momento de pandemia e extremamente estratégico para avançarmos no conhecimento sobre a vigilância epidemiológica nas fronteiras. A formação em nível de pós-graduação dos profissionais dessas localidades contribuirá para alcançarmos uma saúde pública cada vez melhor para o nosso país", ressaltou.

O VigiFronteiras pretende, ainda, capacitar os participantes para tomadas de decisão mais acertadas, segundo observa o diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis (DEIDT) do Ministério da Saúde, Laurício Monteiro Cruz. "A qualificação dos profissionais brasileiros e estrangeiros resultará em um serviço mais qualificado para o enfrentamento de surtos, epidemias ou pandemias. Queremos incentivar gestores e profissionais de todas as secretarias de saúde estaduais e municipais a participarem da seleção. Isso se traduzirá em uma vigilância em saúde baseada em dados, garantindo ao gestor uma maior segurança nas decisões. Ciência sempre", comentou.

Para Socorro Gross, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, o Programa VigiFronteiras Brasil é estratégico.

"O Programa VigiFronteiras Brasil, é uma importante iniciativa para capacitar e fortalecer a capacidade de resposta dos profissionais que atuam na fronteira brasileira com outros países da América do Sul. Será um espaço para brasileiros e participantes dos outros países se articularem, compartilharem e encontrarem soluções conjuntas para a saúde e a vigilância nas fronteiras", comenta.

VAGAS

O VigiFronteiras-Brasil oferece gratuitamente 75 vagas para os cursos de mestrado e de doutorado que serão ministrados por meio de um consórcio entre os Programas de Pós-Graduação em Epidemiologia em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e o Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (ILMD/Fiocruz Amazonas), além de docentes da Fiocruz Mato Grosso do Sul.

Enquanto durar a emergência sanitária desencadeada pela Covid-19, as atividades acadêmicas desenvolvidas pelos programas consorciados serão oferecidas remotamente. Quando houver a determinação do fim do isolamento social pelas autoridades sanitárias dos países de origem dos alunos, os cursos serão oferecidos na modalidade presencial, nos polos determinados para a oferta: Escritório Regional da Fiocruz de Mato Grosso do Sul (Campo Grande/MS), Instituto Leônidas & Maria Deane (Fiocruz Manaus/Manaus-AM) e Instituto Federal do Amazonas (Tabatinga/AM).

O doutorado tem duração mínima de 24 meses e máxima de 48 meses. Já para o mestrado, o tempo mínimo para conclusão é de 12 meses e máximo de 24 meses. Cerca de 20% das vagas serão reservadas para Ações Afirmativas (cotas) e 80% para Ampla Concorrência (AC). Metade das vagas serão destinadas, preferencialmente, para os candidatos que atuam nas fronteiras nos países sul-americanos, podendo haver remanejamento caso as vagas não sejam preenchidas por candidatos estrangeiros. Não haverá oferta de bolsas.

ETAPAS - As inscrições poderão ser efetuadas até às 23h59 do dia 30 de abril no link indicado no edital, cujo download deve ser feito no site: formacaovigisaude.fiocruz.br.

No edital estão listados todos os documentos necessários, a forma de apresentação, além do cronograma de seleção. É de exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a divulgação das inscrições homologadas e o resultado das três etapas do processo seletivo - prova de inglês, análise curricular e documental e entrevista - na mesma página em que se inscreveu. As aulas devem ser iniciadas no segundo semestre.

Por conta da pandemia da Covid-19, a equipe envolvida na seleção está atuando remotamente. Por isso, todas as dúvidas sobre o edital serão respondidas apenas por e-mail. Solicitações de informações e questionamentos devem ser encaminhados para o selecaovigifronteiras@fiocruz.br.

Serviço:

O que: Seleção Pública para o Programa Educacional Vigilância em Saúde nas Fronteiras (VigiFronteiras – Brasil)

Inscrições: de 22 de março a 30 de abril de 2021

Para quem: profissionais e gestores que atuem na área de vigilância em saúde, em especial em doenças transmissíveis, nas regiões da faixa de fronteira do Brasil e nos países sul-americanos vizinhos.

Cursos/duração: mestrado (2 anos) e doutorado (4 anos)

Modalidade: presencial (inicialmente as aulas serão remotas devido à pandemia da Covid-19)

Vagas: 75 vagas

Início das aulas: segundo semestre de 2021

Edital: formacaovigisaude.fiocruz.br

Dúvidas: selecaovigifronteiras@fiocruz.br

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