Destaques

terça-feira, 30 de março de 2021

ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação das Comissões da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva

PORTARIA Nº 127, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação das Comissões da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.3, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Plenário na Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva

PORTARIA Nº 129, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Plenário na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 214, de 14 de dezembro de 2020.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MARIANE ROVARIS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva

PORTARIA Nº 128, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARIANE ROVARIS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral das Comissões na Câmara dos Deputados do Departamento de Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERAR, a pedido, ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA, para exercer o cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR ANDERSON GUSTAVO TORRES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ANDERSON GUSTAVO TORRES, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERAR, a pedido, FERNANDO AZEVEDO E SILVA do cargo de Ministro de Estado da Defesa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

FERNANDO AZEVEDO E SILVA do cargo de Ministro de Estado da Defesa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

WALTER SOUZA BRAGA NETTO, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERAR, a pedido, JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Advogado-Geral da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

DECRETOS DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I e XVI, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR do cargo de Advogado-Geral da União.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I e XVI, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR FLÁVIA CAROLINA PÉRES, para exercer o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

FLÁVIA CAROLINA PÉRES, para exercer o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETO DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Brasília, 29 de março de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

segunda-feira, 29 de março de 2021

Integra da carta de demissão de ERNESTO ARAUJO

 


CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA- Recomenda aos magistrados com atuação nas demandas envolvendo o direito à saúde no contexto pandêmico que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada,


RECOMENDAÇÃO No 92, DE 29 DE MARÇO DE 2021

Recomenda aos magistrados que, à luz da independência funcional que lhes é assegurada, atuem na pandemia da Covid-19 de forma a fortalecer o sistema brasileiro de saúde e a preservar a vida com observância da isonomia e dos preceitos veiculados pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

(CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Anexo:



Calendário Agenda