DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva
PORTARIA
Nº 129, DE 29 DE MARÇO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA
SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015,
do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República,
e em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITE
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Plenário na Câmara dos Deputados do Departamento de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS
101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, ficando revogada a portaria nº 214, de 14 de dezembro de 2020.
JÔNATHAS
ASSUNÇÃO DE CASTRO
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