Carta
aberta da Frente pela Vida e Conselhos de Saúde ao povo brasileiro
União Nacional para Salvar Vidas
A deliberada incompetência do governo federal
em todos estes meses de pandemia fez com que o número de casos e de óbitos por
Covid-19 no país crescessem assustadoramente. Em declarações recentes, o
diretor-geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou que, caso medidas
de impacto no controle da pandemia não sejam adotadas urgentemente no Brasil, o
país tornar-se-á uma grave ameaça sanitária mundial.
Neste cenário de extrema
gravidade, em que a média de óbitos diários se aproxima de 3 mil, a Frente
pela Vida e os Conselhos de Saúde Nacional, Estaduais e Municipais de capitais somam-se
ao importante movimento do Fórum Nacional de Governadores e a todos que
propõem, em caráter de urgência, uma ação coordenada entre as três esferas de
governo para diminuir o número de casos novos e de mortes.
O momento exige a adoção
coordenada e imediata de medidas restritivas rígidas da circulação de pessoas
com lockdown por 21 dias, em âmbito nacional, para redução da
transmissão da Covid-19. Para viabilizar o cumprimento dessas medidas, é
fundamental assegurar um efetivo auxílio financeiro emergencial no valor de 600
reais até o final da pandemia às pessoas em situação de vulnerabilidade e o
apoio às empresas em dificuldades de manter empregos e salários.
Ademais, tais medidas devem
estar associadas à aceleração da vacinação de toda a população brasileira.
Todas as vacinas seguras e eficazes devem ser utilizadas no território
nacional, o mais rapidamente possível, sob a coordenação do Programa Nacional
de Imunizações – PNI, do SUS e, portanto, de caráter gratuito e seguindo os
critérios de risco e de vulnerabilidade social.
É importante que as medidas de
vigilância à saúde sejam implementadas, com base territorial e integrada à
atenção primária à saúde e demais serviços que compõem a rede de saúde.
É preciso ainda assegurar a
assistência às pessoas acometidas pela covid-19. As filas de espera por
internação estão crescendo, e os serviços de saúde estão fortemente
tensionados. É urgente ampliar os investimentos em leitos clínicos e de UTI,
insumos e mobilização de profissionais. Também é fundamental fortalecer as
equipes da Estratégia Saúde da Família/APS que apoiam a recepção e o monitoramento
dos casos de Síndrome Gripal e também precisam continuar assistindo aos demais
problemas de saúde, que estão se agravando desde o início da pandemia. Para
isso, o SUS precisa de mais recursos e o Ministério da Saúde deve aumentar
imediatamente o repasse aos estados e municípios para que a assistência não
entre em colapso total. Até hoje, o orçamento para a saúde em 2021 não foi
definido pelo Congresso, e nós, juntamente com o Conselho Nacional de Saúde
defendemos a dotação imediata de R$168,7 bilhões.
Diante da maior calamidade
sanitária de nossa história, a Frente pela Vida e os Conselhos de Saúde
Nacional, Estaduais e Municipais de capitais reafirmam seu compromisso com
o fortalecimento do SUS, a saúde e a vida.
Brasil, 18 de março de 2021
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