DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 30/03/2021 | Edição: 60 | Seção: 2 | Página: 37
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
Nº 565, DE 29 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JACSON VENANCIO DE
BARROS, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo
Adjunto, código DAS 101.6, nº 05.0002, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado do referido encargo NIVALDO ALVES DE MOURA FILHO.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
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