DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 22/03/2021 | Edição: 54 | Seção: 3 | Página: 96
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
EXTRATO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
INTERESSADOS: A União, por
intermédio do Ministério da Defesa e do Ministério da Saúde. OBJETO: Firmar a
cooperação institucional entre o MD e o MS para o Transporte aeromédico
emergencial de pacientes críticos portadores de COVID-19 (EVAM UTI COVID),
doença infecciosa causada pelo vírus denominado SARS-COV-2, que necessitam de
leitos de Terapia Intensiva no Sistema Único de Saúde (SUS); buscar uma opção
interestitucional efetiva, em caráter emergencial, de acesso a leitos de
Terapia Intensiva aos cidadãos brasileiros ou não, em território nacional,
beneficiários do SUS, que venha a ocorrer na vigência do presente Acordo;
promoção do intercâmbio técnico e científico, entre os Corpos de Saúde
brasileiros da esfera militar e civil, em busca do atendimento às necessidades
institucionais e da comunidade; e contribuir com a busca de soluções de cunho
preventivo e mitigatório ao enfrentamento da COVID-19, que ainda é pandêmico no
mundo, em especial, no próprio estado Brasileiro.
DATA DA ASSINATURA: 16 de
março de 2021. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado. SIGNATÁRIOS:
FERNANDO AZEVEDO E SILVA - Ministro de Estado de Defesa e EDUARDO PAZUELLO -
Ministro de Estado da Saúde.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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