-- Brasília, 31 de março
-- Orçamento: O presidente
Jair Bolsonaro deve manter o Orçamento de 2021 sem vetos, afirma o Valor
Econômico citando fonte do Palácio do Planalto. Já o presidente do Congresso,
Rodrigo Pacheco, afirmou ontem que discutirá a melhor forma de corrigir as
distorções do texto com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria
de Governo, Flávia Arruda. Pacheco também falou que a Comissão da Reforma
Tributária pode ser prorrogada por 30 dias.
-- Ajustes: O relator do
Orçamento, senador Márcio Bittar, disse ao Antagonista que o governo poderá
contingenciar "e fazer todo arranjo que precisar fazer" para ajustar
o texto que, segundo ele, não desrespeita o Teto de Gastos. Bittar disse que,
com Arruda na Secretaria de Governo, “o governo vai ter o ano inteiro para
fazer os ajustes necessários”.
-- Estado de sítio: Bolsonaro
disse a apoiadores na noite desta terça-feira que joga dentro da Constituição e
que tem limitações para decretar estado de sítio. "Quando se fala em
estado de sítio, eu não posso decretar. Quem decreta é o Parlamento",
afirmou, relatam os jornais.
-- Pacificação: Às 18h30 de
ontem saiu a ordem do dia das Forças Armadas referente às celebrações, hoje, da
instalação do regime militar em 1964. Assinada pelo novo ministro da Defesa,
Walter Souza Braga Netto, não fala mais em "marco da democracia", mas
da Guerra Fria. Segundo Tales Faria, do UOL, a mudança de tom é fruto de acordo
entre os comandantes militares, tentando pacificar o ambiente interno.
-- Sem ruptura: Oficiais da
reserva disseram ao Globo que veem Bolsonaro mais distante dos militares. O
vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que há zero risco de ruptura. O
presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, declarou que a saída dos
comandantes foi recado de que Forças Armadas não querem ser politizadas.
-- Petrobras: Reavaliar a
política de preços será a prioridade de Joaquim Silva e Luna no comando da
Petrobras, informa o Estado de S. Paulo. Segundo fontes do jornal, Luna tem
dito a interlocutores que executará o plano estratégico 2021-2025 “exatamente
como previsto”.
-- Combustíveis. O governo
desistiu de manter o regime de urgência para o projeto que unifica alíquotas do
ICMS sobre combustíveis, segundo a Reuters. O projeto é defendido por Bolsonaro
como forma de reduzir o preço dos combustíveis.
-- Pandemia: O novo Comitê de
Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 se reunirá hoje
a partir das 09h00 no Palácio do Planalto, para planejar a nova fase de combate
à crise do novo coronavírus.
-- Legislativo: O Senado
aprovou ontem o projeto que dá incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa
ou pessoa física que contratar, na rede privada, leito clínico ou de UTI para
uso do Sistema Único de Saúde.
Edmar
Soares
DRT 2421
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