DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/03/2021 | Edição: 57 | Seção: 2 | Página: 5
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 24 DE MARÇO DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº224 -EXONERAR, a pedido,
FABRICIO FONTANESI SCARPELLI
do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 102.5, a partir de 24 de março de 2021.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
SECRETARIA-GERAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 225 -EXONERAR
MARIA CLOTILDE PRADO do cargo
de Diretora de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.
Nº 226 -NOMEAR
HELIO CABRAL SANT'ANA, para
exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 227 -NOMEAR
MARIA YVELONIA DOS SANTOS
ARAUJO BARBOSA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Assistência Social
da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania,
código DAS 101.6.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 228 -NOMEAR
GUSTAVO LOPES DE SOUZA, para
exercer o cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código DAS 101.5.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 229 -EXONERAR
AIRTON ANTONIO SOLIGO do cargo
de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
Nº 230 -EXONERAR
ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE do
cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, código DAS
101.5, a partir de 22 de março de 2021.
Nº 231 -EXONERAR
ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE
ARAUJO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS
102.5.
Nº 232 -EXONERAR
MARCOS ERALDO ARNOUD MARQUES
do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 233 -EXONERAR
RICARDO DE PAULA MONTEIRO do
cargo de Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração
e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
Nº 234 -NOMEAR
PAULO GONÇALVES CERQUEIRA,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Sociais e
Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica
do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 235 -NOMEAR
ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA,
para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS
101.5.
SERGIO
JOSÉ PEREIRA
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