DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 9 DE ABRIL DE 2021
CONTROLADORIA-GERAL
DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 279 -NOMEAR
BRENO BARBOSA CERQUEIRA ALVES,
para exercer o cargo de Diretor de Transparência e Controle Social da
Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da
União, código DAS 101.5.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 280 -NOMEAR
HUMBERTO NAVARRO DE MESQUITA
JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento Florestal do Serviço
Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código DAS 101.5.
Nº 281 -NOMEAR
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E
CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Concessão Florestal e
Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 282 -NOMEAR
PEDRO ALVES CORREA NETO, para
exercer o cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 283 -EXONERAR, a pedido,
VALDIR COLATTO do cargo de
Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, código DAS 101.6.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
MINISTÉRIO
DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 284 -EXONERAR, a pedido,
ALBERTO CARLOS DE MELLO
FONSECA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Defesa, código
DAS 102.5, a partir de 30 de março de 2021.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 285 -EXONERAR
ALEXANDRE BARBOSA BRANDAO DA
COSTA do cargo de Diretor de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.5.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 286 -EXONERAR
MARCELO BENTO PIRES do cargo
de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 101.5.
Nº 287 -NOMEAR
LUIZ OTAVIO FRANCO DUARTE,
para exercer o cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde,
código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 288 -NOMEAR
SERGIO YOSHIMASA OKANE, para
exercer o cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da
Saúde, código DAS 101.6.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
MINISTÉRIO
DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nº 289 -NOMEAR
NOLITA ALMEIDA CORTIZO, para
exercer o cargo de Diretora de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial
em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código DAS 101.5, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
LUIZ
EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
