DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 1 | Página: 114
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 (*)
Estabelece as metas
institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a
30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no Art. 27 da Portaria GM/MS nº 3.627, de 19 de novembro de 2010; a
Portaria GM/MS nº 702, de 26 de abril de 2013; a Portaria GM/MS nº 624, de 28
de maio de 2015; a Portaria GM/MS nº 2.717, de 13 de dezembro de 2016, e tendo
em vista o disposto no § 2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de
2010, resolve:
Anexo:
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