DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/04/2021 | Edição: 67 | Seção: 2 | Página: 60
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 665, DE 9 DE ABRIL DE 2021
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º
do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando a alteração da
indicação do titular e do primeiro suplente da Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS) para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria
GM/MS nº 2.072, de 5 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº
151, de 7 de agosto de 2019, Seção 2, página 50, no que se refere à designação
de membros titulares, primeiro e segundo suplentes, indicados pelos respectivos
órgãos e entidades que irão compor o Plenário da Conitec, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
"Art. 1º
................................................
I - Ministério da Saúde:
e) Secretaria de Vigilância em
Saúde (SVS)
1. Titular: Gerson Fernando
Mendes Pereira;
2. Primeiro Suplente: Gustavo
Wissmann Neto;"(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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