Destaques

sábado, 15 de maio de 2021

Assembleia do Instituto Vital Brazil - IVB

Segunda feira 17/05,está agendada a assembleia do Instituto Vital Brazil - IVB 

Na pauta a indicação de Priscilla Palhano para presidência da Instituição. Bióloga formada na UFF em Niterói, iniciou carreira no projeto do parque tecnológico da vida, ainda como estudante, agora poderá se tornar a mais jovem presidente da Instituição.

Que o IVB sob esta jovem Liderança junto com seus apoiadores possam transformar e reposicionar o IVB elevando-o a altura de sua importância estratégica e tecnológica no cenário nacional.


sexta-feira, 14 de maio de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 14 de maio  

-- ICMS: O Supremo Tribunal Federal decidiu ontem que a exclusão do ICMS do PIS/Cofins só começa a valer a partir de 15 de março de 2017, ressalvando direitos aos que entraram com ações até a data. Porém, o ICMS excluído é o destacado na nota fiscal, não o efetivamente pago.

-- Banco Central: O presidente Roberto Campos Neto esteve na quarta-feira com o presidente do STF, Luiz Fux, segundo o Estado de S. Paulo. A reunião foi para Neto defender a manutenção do projeto de autonomia do BC aprovado pelo Congresso, questionado pela Procuradoria-Geral da República.

-- Orçamento: Líderes do Congresso se reúnem na segunda para tentar acordo em torno da recomposição da peça de 2021. O Congresso pode realizar sessão na quinta para resolver o assunto.

-- Reforma Tributária: O presidente da Câmara, Arthur Lira, prometeu no Twitter detalhar o plano de trabalho da matéria na próxima semana.

-- Reforma Administrativa: Está marcada para segunda a votação do parecer da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

-- Eletrobras: A expectativa de Lira é pautar a medida provisória da Eletrobras na terça. O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, disse que a MP sai na próxima semana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou à Bloomberg que a MP será resolvida em uma semana.

-- Prazos: Guedes disse ainda que as reformas administrativa e tributária serão aprovadas em 2021. Segundo o ministro, a resistência à administrativa é pequena, e o Congresso e o governo concordam com o fatiamento da tributária.

-- CPI: O ex-chanceler Ernesto Araújo e o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falarão à comissão na terça e quarta, respectivamente.

-- Pazuello: A CNN Brasil apurou que o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deverá divulgar até o fim da tarde desta sexta sua decisão sobre o habeas corpus preventivo pedido por Pazuello para não responder a perguntas da CPI.

-- Energia: O Senado aprovou projeto que autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa para promover, por cinco anos, a redução das tarifas pagas pelos consumidores por meio do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras.

Edmar Soares

DRT 2321

quinta-feira, 13 de maio de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 13 de maio  

-- Reforma Administrativa: O parecer de admissibilidade da proposta vai começar a ser analisado hoje, a partir das 09h00, pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Após a apresentação do texto do relator Darci de Matos, os deputados poderão discutir e votar a matéria.

-- Eletrobras: A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira, é votar a medida provisória da Eletrobras na próxima terça-feira, segundo o Globo. O relatório do deputado Elmar Nascimento ainda está sendo ajustado com o governo, mas ele destaca que o texto precisa do apoio dos líderes.

-- Agilidade: A Câmara aprovou ontem o projeto que desidrata o chamado "kit obstrução", que permitirá que propostas sejam analisadas mais rapidamente pelos deputados, como as da pauta econômica.

-- Orçamento: O governo deve encaminhar um projeto para devolver cerca de R$2,5 bilhões ao orçamento de ministérios como o do Desenvolvimento Regional, disse o Estado de S. Paulo.

-- Teto: Um segundo projeto deve ser enviado após o próximo dia 22, depois da divulgação relatório bimestral de receitas e despesas, que reduzirá a previsão de despesas obrigatórias para abrir margem de R$2 bilhões no Teto de Gastos, também de acordo com o Estado.

-- CPI da Covid: A comissão ouve nesta manhã o presidente da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, para ajudar os senadores a construir “linha do tempo” das negociações entre a empresa e o governo.

-- Pazuello: A Advocacia-Geral da União avalia apresentar ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, possa ficar calado em depoimento à CPI no dia 19 de maio, conforme a Folha de S. Paulo.

-- ICMS: O STF retoma hoje a modulação de sua decisão que retirou o ICMS do cálculo do PIS/Cofins. Ontem, a ministra Carmen Lúcia votou pelos efeitos do julgamento a partir de 15 de março de 2017.

-- Patentes: Em outro julgamento ontem, a Corte derrubou patentes de produtos farmacêuticos e de equipamentos de saúde que já tenham passado do prazo de 20 anos. Com isso, será aberto caminho para produção de genéricos, como para tratamento de câncer, HIV, diabetes e obesidade.

Edmar Soares

DRT 2321

Anvisa prorroga regras para importação de dispositivos e medicamentos

Objetivo é manter por mais dois meses procedimentos que tornam mais rápida a importação de produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19.

A Anvisa prorrogou por 60 dias a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021, que trata, de forma extraordinária e temporária, dos requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e de medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da pandemia de Covid-19. A prorrogação está na RDC 496/2021, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quarta-feira (12/5). O objetivo da medida é manter, por mais dois meses, procedimentos que tornam mais rápida a importação de produtos necessários ao enfrentamento do novo coronavírus (Sars-CoV-2).     

Para saber mais  

Em março deste ano, a Anvisa publicou um documento com orientações para o setor regulado a respeito da RDC 483/2021, esclarecendo sobre os procedimentos definidos na norma. De acordo com as recomendações, a empresa importadora de dispositivos médicos e de medicamentos deve estar devidamente regularizada para a atividade de importar. Isso significa ter Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para importação emitida pela Anvisa, exceto unidades de saúde, que devem apresentar licenciamento emitido pelo órgão de vigilância sanitária competente ou Alvará Sanitário – instituições públicas ficam dispensadas desse documento.   

Caso o objeto da importação seja algum produto sujeito ao controle especial da Portaria SVS/MS 344/98 e suas atualizações, é necessária também a Autorização Especial de Empresa (AE), independentemente do importador.   

Confira as informações sobre as orientações:   

Acompanhe a 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada

Item da pauta: solicitação de autorização temporária de uso emergencial da associação dos anticorpos Banlanivimabe e Etesevimabe.

8ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa 

Data: 13/5/2021, quinta-feira. 

Horário: 14h30. 

Confira a pauta

A Anvisa informa que realizará nesta quinta-feira (13/5), a partir das 14h30, a 8ª Reunião Extraordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2021. Na ocasião, os diretores irão avaliar a solicitação de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, da associação dos anticorpos Banlanivimabe e Etesevimabe, da empresa Eli Lilly do Brasil Ltda. 

Administrados juntos, em dose única, os anticorpos monoclonais produzidos em laboratório são indicados para o tratamento da Covid-19 nas formas leve e moderada, em adultos e crianças com 12 anos ou mais e que pesem, pelo menos, 40 quilos. Esses pacientes devem apresentar alto risco de progressão da doença para a forma grave. A associação de anticorpos não é recomendada a pacientes que já estejam hospitalizados com a Covid-19 ou que necessitem de oxigênio ou ventilação mecânica. 

Se aprovada, essa será a segunda associação com autorização temporária para uso. Vale lembrar que, em 20/4, a Anvisa autorizou a associação dos anticorpos monoclonais Casirivimabe e Imdevimabe. Em 12/3, foi aprovado o antiviral Rendesivir, medicamento injetável. 

Acompanhe ao vivo 




quarta-feira, 12 de maio de 2021

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 12 de maio

-- Reforma Administrativa: O relator, deputado Darci de Matos, apresentou ontem seu parecer pela admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, abrindo caminho para a aprovação do texto na semana que vem. O cronograma de audiências acaba na sexta.

-- Eletrobrás: O deputado Elmar Nascimento também apresentou seu relatório preliminar da medida provisória da Eletrobrás e, segundo o Globo, avalia que a privatização levanta questionamentos quanto à concentração do setor nas mãos de um agente não controlado pelo Estado.

-- Mudanças: Nascimento também criou a figura das térmicas locacionais movidas a gás natural, com o objetivo de fornecer segurança energética e interiorizar os gasodutos, conforme o deputado. O ponto foi uma demanda de senadores ainda na votação do Marco do Gás.

-- Reações: No Twitter, o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou o parecer da MP da Eletrobras dizendo que "mais uma vez é uma festa com dinheiro público para o setor privado" e que "dinheiro" de Itaipu "passará a subsidiar empresários no setor termoelétrico a gás".

-- CPI da Covid: A partir das 09h00, o colegiado ouve o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência, Fabio Wajngarten, que deve falar sobre o atraso na compra de vacinas, campanhas sobre isolamento social e “tratamento precoce”, e contatos que supostamente intermediou com a Pfizer.

-- Votações: A Câmara aprovou ontem o Marco das Startups e o projeto sobre o super endividamento na pandemia, que volta ao Senado devido a alterações no texto. Hoje, os deputados devem votar o projeto que reduz o chamado "kit obstrução", permitindo análises mais rápidas de propostas.

Edmar Soares

DRT - 2321

RESOLUÇÃO RDC Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021-Prorroga por 60 dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021que dispõe de forma extraordinária e temporária sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/05/2021 | Edição: 88 | Seção: 1 | Página: 511

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

RESOLUÇÃO RDC Nº 496, DE 11 DE MAIO DE 2021

Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, IV, aliado ao art. 53, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação.

Art. 1º Fica prorrogada por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 53-C, Edição Extra, de 19 de março de 2021, Seção 1, págs. 1 a 2.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Segunda etapa da vacinação contra gripe começa em todo o país

Ministério da Saúde adquiriu 80 milhões de doses para vacinar toda a população-alvo; campanha vai até o dia 09 de julho

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a gripe começou nesta terça-feira (11/05) em todo o Brasil. Essa ação é tão importante quanto a vacinação contra a Covid-19. Se você faz parte ou tem algum familiar nos grupos prioritários que ainda não se vacinou, é hora de procurar um posto de vacinação. Se proteger contra a gripe é extremamente importante para evitar complicações e óbitos pela doença.

Nesta segunda fase, serão vacinadas as pessoas com 60 anos ou mais e os professores, totalizando 32,8 milhões de pessoas. Se você está entre o grupo contemplado na primeira etapa e ainda não se vacinou, não se preocupe. Pessoas pertencentes aos grupos da etapa anterior também poderão ser vacinados nessa fase.

Até o momento, 29,5% do público-alvo da primeira etapa foram vacinados. Na primeira fase, foram contempladas um total de 25,1 milhões de pessoas: crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto); povos indígenas e trabalhadores da saúde.

Ao todo, mais de 79,7 milhões de brasileiros fazem parte do público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Considerando o total de pessoas que devem ser vacinadas nas três etapas, só 9,6% receberam o imunizante até agora. A meta é atingir, pelo menos, 90% do público-alvo.

“A vacinação é extremamente importante para reduzir internações, complicações e óbitos na população-alvo, especialmente com a proximidade do inverno, quando as doenças respiratórias são mais frequentes”, alerta Arnaldo Medeiros, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

DOSES DISTRIBUÍDAS E APLICADAS

O Ministério da Saúde distribuiu 34,8 milhões de doses até o momento, para todos os estados e Distrito Federal, e apenas 7,6 milhões foram aplicadas. A vacinação contra a gripe pode ser acompanhada pelo LocalizaSUS.

Ao todo, o Ministério da Saúde distribuirá 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, em remessas semanais, até o fim da campanha, que vai até o dia 9 de julho. O investimento para compra das doses foi de R$ 1,2 bilhão.

VACINA INFLUENZA E COVID-19

Como duas campanhas de vacinação da gripe e da Covid-19 estão acontecendo ao mesmo tempo, a orientação do Ministério da Saúde é para que a vacinação contra a Covid-19 seja priorizada nos grupos prioritários.

Assim, a população-alvo da vacinação contra gripe e que ainda não recebeu doses contra a Covid-19, deve receber antes a vacina Covid-19 e fazer o agendamento da aplicação da vacina influenza, respeitando um intervalo mínimo de 14 dias entre elas.

Por conta da pandemia, o Ministério da Saúde tem divulgado aos estados, municípios e Distrito Federal medidas para garantir a vacinação segura em mais de 50 mil postos de saúde espalhados pelo país, reforçando a adoção de cuidados sanitários como uso de máscaras, respeito ao distanciamento seguro e higienização das mãos.

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO

Para se vacinar, vá até um serviço de saúde levando a caderneta de vacinação e um documento com foto, para que os profissionais de saúde localizem o cadastro no sistema de informação. No entanto, não ter a caderneta de vacinação em mãos não é impeditivo para tomar as vacinas ofertadas pelo Ministério da Saúde.

A população que ainda não estiver pré-cadastrada no Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em uma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) pode apresentar, além do documento de identificação, qualquer documento que comprove pertencer aos grupos de risco da campanha de vacinação. Procure um serviço de vacinação do seu município para informações sobre o comprovante a ser apresentado.

GRUPOS PRIORITÁRIOS

Os grupos prioritários que serão vacinados em três etapas, conforme a recomendação do Ministério da Saúde, são:

  • crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
  • gestantes e puérperas até 45 dias após o parto;
  • povos indígenas;
  • trabalhadores da saúde;
  • idosos com 60 anos ou mais;
  • professores do ensino básico e superior;
  • pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
  • pessoas com deficiência permanente;
  • forças de segurança e salvamento e Forças Armadas;
  • caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
  • trabalhadores portuários;
  • funcionários do sistema prisional
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • população privada de liberdade. 

Bruno Cassiano

Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351

MS compra aquisição de VACINA COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2) INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 12/05/2021 | Edição: 88 | Seção: 3 | Página: 109

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - UASG 250005

Espécie: Nº Processo: 25000.048532/2021-91. Objeto: Aquisição de VACINA, COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-COV-2), INJETÁVEL. Total de Itens: 01. Fundamento Legal: Lei nº 14.121, de 1º de março de 2021. Justificativa: Aquisição de vacinas e de insumos destinados à vacinação contra a Covid-19. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/05/2021. GUSTAVO HOLANDA REGO - Coordenador-Geral substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/05/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS - Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global estimado: R$ 50.965.200,00. CNPJ Estrangeiro, PFIZER OVERSEAS LLC. Valor estimado: R$ 50.965.200,00.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

terça-feira, 11 de maio de 2021

Governo Federal debate lições sobre as estratégias nacionais dos planos de vacinação com Reino Unido

Cooperação entre os países é tradicional e inspirou a construção do Sistema Único de Saúde brasileiro


A vacinação contra a Covid-19 traz esperança. No mundo inteiro, cidadãos têm recebido doses de imunizantes. Mais de 319 milhões de pessoas já foram totalmente vacinadas, de acordo com o centro de estatísticas "Our World in Data". Dessas, 15,3 milhões são do Brasil e 17,9 milhões do Reino Unido. Para debater as lições aprendidas nesse processo e as estratégias nacionais dos planos de vacinação, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou na manhã desta terça-feira (11) do primeiro dia do seminário “Implementando a vacinação contra a Covid-19”, promovido pelos Ministérios de Relações Exteriores e Desenvolvimento e o de Comércio Internacional britânicos.

Queiroga afirmou que a cooperação internacional é o melhor caminho para situações como a que o mundo enfrenta e reforçou que a pasta incentiva o debate e a troca de experiências sobre a vacinação. "É um privilégio dialogar com o Reino Unido, nosso parceiro histórico na agenda de saúde e fonte de inspiração para o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou. O ministro reforçou que o governo federal trabalha para a contenção da crise sanitária e parabenizou a queda de casos registrados no velho mundo.

“Mesmo atuando em cenário de escassez na oferta de vacinas, o Brasil está próximo à quantidade de doses aplicadas no Reino Unido. Em números absolutos: aplicamos mais de 47 milhões, frente a 53 milhões aplicadas lá”, disse. “Tais resultados são frutos da determinação do governo federal em acelerar a vacinação em todo o território nacional, tanto por meio do aumento do acesso a vacinas, quanto pela maior eficácia na distribuição e aplicação dos imunizantes”, completou.

O embaixador do Reino Unido no Brasil, Peter Wilson, afirmou que o combate à Covid-19 é um desafio mundial. “Todos estão muito preocupados, mas a oportunidade de compartilhar experiências é enriquecedora. Quero promover nossa integração”, disse.

O ministro Marcelo Queiroga também lembrou a tradicional cooperação entre o Brasil e o Reino Unido que permeia a história de construção do SUS e de importantes centros de pesquisa brasileiros, em especial a Fiocruz. “A excelência da cooperação é diretamente proporcional ao benefício que ela traz”, disse. “Parabenizo os envolvidos na parceria entre a Fiocruz e a Universidade de Oxford e a empresa sueco-britânica AstraZeneca que já permitiu a vacina contra Covid-19 a milhões de brasileiros”, concluiu.

O seminário contou com o apoio Programa Melhor Saúde que cria uma relação forte entre o Brasil e o Reino Unido. Também participaram do evento membros da Força-Tarefa de Vacinas; do Ministério de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido e do consórcio do NHS para o Better Health Programme.

Anvisa encaminha ao STF informações sobre pendências do novo pedido de autorização para importação da Sputnik V feito pelo estado do Maranhão

Novos documentos apresentados não cumprem as exigências necessárias para a análise do pedido.

A Anvisa encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 10/5, informações sobre os documentos pendentes para a análise do novo pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V feito pelo estado do Maranhão.  

Além disso, a Agência informou ao STF que disponibilizou ao estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na Anvisa. 

As informações foram prestadas ao Judiciário em atendimento à decisão proferida nesta data na Ação Cível Originária - ACO 3451, de autoria do estado do Maranhão. O STF tinha solicitado que a Anvisa informasse em 48 horas quais documentos faltavam para a nova decisão da Agência.  

Histórico  

No dia 26/4, a Anvisa negou o pedido de importação da Sputnik V feito por dez estados brasileiros, inclusive o Maranhão. Em reunião colegiada, os diretores da Agência concluíram que faltavam informações que garantissem a qualidade, a eficácia e, especialmente, a segurança do imunizante.  

Nos dias seguintes à decisão da Anvisa, os estados da Bahia, Maranhão e Sergipe apresentaram novos documentos e, assim, solicitaram que a Agência revisse a decisão inicial.  

Os documentos foram recebidos como novos pedidos de importação, tendo como marco inicial o dia do protocolo, 29/4. 

Na última sexta-feira, 7/5, a Anvisa comunicou formalmente ao estado do Maranhão que os novos documentos apresentados, porém, não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira, conforme disposto no § 3º do art. 16 da Lei 14.124/2021. Por esse motivo, o processo segue em diligência na Agência até o cumprimento do requisito legal.  

Na ocasião, a Anvisa tinha disponibilizado ao estado requerente o acesso integral aos autos do processo administrativo que avalia o novo pedido de autorização para importação da Sputnik V.  

ANVISA

CPI da Covid: Presidente da Anvisa presta depoimento

 


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