Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de organização de eventos presenciais virtuais e híbridos em âmbito nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 148

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 253003

Nº Processo: 33910003041202004. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com o fornecimento de infraestrutura, apoio logístico e recursos humanos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 10/06/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar - Rio de Janeiro/rj, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA

Gerente Geral de Administração e Finanças

(SIASGnet - 09/06/2021) 253003-36213-2021NE000004

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Pregão Eletrônico - Reaberto prazo para Registro de Preço para possível e futura aquisição de TRASTUZUMABE 150 MG

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 143

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 59/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000178915202011. , publicada no D.O.U de 10/05/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para possível e futura aquisição de TRASTUZUMABE, 150 MG, PÓ LIÓFILO INJETÁVEL, conforme especificações do Termo de Referência. Novo Edital: 10/06/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Sof Sul - BRASILIA – DF Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2021 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2021, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 09/06/2021) 250110-00001-2021NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-Aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 3 | Página: 143

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - UASG 250005

Nº Processo: 25000183215202030. Objeto: Aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, ANTI-HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,5ML; IMUNOGLOBULINA HUMANA, HIPER IMUNI PARA HEPATITE B, 200 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5ML. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado, inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 02/06/2021. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 07/06/2021. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 26.674.200,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro GRIFOLS S.A.

(SIDEC - 09/06/2021) 250110-00001-2021NE111111

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Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 139

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021

Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.203, de 22 novembro de 2017, no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Instituir a Política de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde - PGR/MS, estabelecendo objetivos, princípios, responsabilidades e competências a serem observados no âmbito desse Ministério, em todos os processos organizacionais, incluindo o planejamento estratégico e todos os processos de gestão de projetos e gestão de mudanças.

OBJETIVOS DA POLÍTICA

Anexo:

• PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021
  

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Incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19 decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fiocruz e a empresa AstraZeneca

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 138

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021

Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 10.697, de 10 de maio de 2021, que, entre alterações, criou a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19; e

Considerando os encaminhamentos da 6ª Reunião Ordinária do Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid-19, realizada em 21 de maio de 2021, que deliberou quanto à necessidade de prosseguimento das ações de acompanhamento relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19, no âmbito da Encomenda Tecnológica do Comitê Técnico, em conformidade com o art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo de duração do Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid-19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.

Art. 2º O art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 3º .................................................................................................................

V - Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19." (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde" teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho de 2021

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Congresso Nacional

ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 39, DE 2021

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 1.022, de 31 de dezembro de 2020, que "Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde", teve seu prazo de vigência encerrado no dia 1º de junho de 2021.

Congresso Nacional, em 9 de junho de 2021

SENADOR RODRIGO PACHECO

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

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Webinar INAFF Incorporação de novas tecnologias para tratamento da hemofilia A no SUS

⏰ 09/06 | Quarta-feira | 19h

💻 Zoom | Youtube INAFF (@inaff.org.br)⠀

INSCREVA-SE JÁ!

🔗 https://mailchi.mp/inaff/hemofilia ⠀

O Instituto Nacional de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia tem a honra de convidá-lo(a) para o evento virtual sobre Incorporação de novas tecnologias para tratamento da hemofilia A no SUS, a ser realizado na quarta-feira, dia 09 de junho de 2021, às 19h, horário de Brasília.

Experiências com os profissionais e especialistas serão debatidas dentro dos seguintes temas:

📌História da hemofilia: passado, presente e futuro

📌Adesão: compromisso terapêutico

📌Dispensação, logística e armazenamento

📌Panorama do Programa de Coagulopatias

📌Consulta pública- O que é?

📌Participação Social em Processos de ATS

O evento contará com a moderação de Prof. Lindemberg Assunção Costa, professor e pesquisador da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia e presidente do INAFF.

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Segundo estudo da eficácia da vacinação contra SARS-CoV-2 no Uruguai em 8 de junho de 2021

O Ministério da Saúde Pública tem um estudo de eficácia e segurança da vacina em andamento para o SARS-CoV-2, por uma equipe interdisciplinar. Seu objetivo é monitorar a eficácia da vacinação anti-SARS-CoV-2 na prevenção de infecções, doenças graves e mortalidade por SARS-CoV-2. 

O relatório está anexado.
 

Galeria de imagens

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Relatório de eficácia da vacina - atualizado em 8 de junho de 2021 (.pdf 135 KB)

Relatório de eficácia da vacina - atualizado em 25 de maio de 2021 (.pdf 431 KB)

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 9 de junho  

-- MP da Eletrobrás: O relator, Marcos Rogério, disse ontem que seu texto deve ser apresentado nesta semana, conforme compromisso assumido com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Rogério previu a votação a MP amanhã ou, no mais tardar, no começo da semana que vem.

-- Texto: Em declaração conjunta com Guedes, Rogério disse também que está ouvindo os diversos setores e que tentará construir texto de consenso, com poucas modificações em relação ao aprovado pelos deputados.

-- Divergências: O relator da MP da Eletrobrás afirmou que algumas partes do parecer podem ir a voto e que não descarta a possibilidade de aceitar emendas.

-- Reformas: Em evento do Bradesco, Guedes disse que o Congresso deve aprovar as Reformas Administrativa e Tributária nos próximos três ou quatro meses.

-- Administrativa: A comissão especial será instalada hoje. O presidente do colegiado deve ser o deputado Fernando Moneiro, e o relator, o deputado Arthur Maia, ambos aliados de Lira.

-- Tributária: A equipe econômica programa reuniões com líderes políticos para enviar à Câmara as mudanças no Imposto de Renda, segundo o Valor. O Ministério da Economia também negocia com o Senado a transformação do Refis em “passaporte tributário”.

-- Orçamento: A ministra Rosa Weber será a relatora de duas ações no STF que questionam o suposto Orçamento secreto, conforme o Estado de S. Paulo. O Cidadania e o PSB pedem que a aplicação do dinheiro seja interrompida em 2021.

-- TCU: O órgão identificou o autor do relatório falso citado pelo presidente Jair Bolsonaro, e atribuído ao órgão, segundo o qual o número de mortes pela Covid-19 seria “50% menor do que o anunciado”, reporta o Valor. A expectativa é que o servidor seja afastado do cargo.

Edmar Soares

DRT 2321

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Acompanhe a 11ª Reunião Pública da Dicol

Um dos itens em análise será a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos. Confira todos os itens da pauta.

11ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa  

Data: 9/6/2021, quarta-feira.  

Horário: 9h30. 

Confira a íntegra da pauta.  

A Anvisa realiza, a partir das 9h30 desta quarta-feira (9/6), a sua 11ª Reunião da Diretoria Colegiada (Dicol) de 2021. Nesta edição, um dos itens da pauta é a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 67, de 23 de março de 2016, que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica. 

Outro tema em discussão é a abertura de processo regulatório que institui critérios e requisitos excepcionais e temporários para a quantidade de bulas e informações de rotulagem para apresentações de medicamentos com destinação hospitalar. 

Também está na pauta a proposta para alterar a RDC 483, de 19 de março de 2021, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2. 

Os diretores irão julgar, ainda, recursos administrativos. Confira todos os itens da 11ª Reunião Pública da Dicol desta quarta-feira (9/6) acessando a pauta. 

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Anvisa e Butantan realizam reunião sobre pesquisa da Butanvac

O processo de aprovação de um estudo clínico demanda troca de informações de forma dinâmica entre as duas instituições e a aprovação do protocolo é esperada no menor e melhor tempo possível.

A Anvisa realizou, nesta terça-feira (8/6), reunião com o Instituto Butantan para tratar do pedido de estudo clínico da vacina Butanvac.

No encontro entre os técnicos das duas instituições, ficou acordado que o Butantan vai encaminhar à Agência a nova versão do protocolo clínico da vacina, a fim de atender às adequações necessárias para autorizar o estudo clínico no país.

O processo de aprovação de um estudo clínico demanda troca de informações de forma dinâmica entre as duas instituições e a aprovação do protocolo é esperada no menor e melhor tempo possível.

Convém reiterar que a Anvisa vem trabalhando ininterruptamente na avaliação de todos os dossiês referentes aos produtos relacionados ao combate à Covid-19 que lhe foram apresentados.

Anvisa

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MARCELO ATAÍDE DOMINGUES nomeado Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/06/2021 | Edição: 106 | Seção: 2 | Página: 45

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.177, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar MARCELO ATAÍDE DOMINGUES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 25.0079, do Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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