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quinta-feira, 18 de novembro de 2021

BIOMANGUINHOS COMPRA DA BIONOVIS ETANERCEPTE 50 mg. Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 165

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 291/2021 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001942202191 . Objeto: Aquisição de Etanercepte 50 mg. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação decorre de contrato de transferência de tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 16/11/2021. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 17/11/2021. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 134.063.721,12. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.

(SIDEC - 17/11/2021) 254445-25201-2021NE800765

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

BIOMANGUINHOS COMPRA DA BIONOVIS INFLIXIMABE Aquisição de infliximabe na égide da PDP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 165

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001916/2021-63.

Dispensa Nº 284/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA F. Objeto: Aquisição de infliximabe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXXII. Vigência: 16/11/2021 a 30/03/2022. Valor Total: R$ 75.112.212,36. Data de Assinatura: 16/11/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021).

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ANVISA abre processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 98 de 1º de agosto de 2016

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 172

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada

DESPACHO N° 162, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, X, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve aprovar a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo, com dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) prevista no art. 18 da Portaria nº 162, de 12 de março de 2021, conforme deliberado em reunião realizada em 10 de novembro de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

Diretor-Presidente

ANEXO

Processo nº: 25351.929284/2021-00

Assunto: Abertura de processo regulatório para revisão da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 98, de 1º de agosto de 2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição e dá outras providências

Área responsável: Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia (GESEF/GGMED)

Agenda Regulatória 2021-2023: Não é projeto regulatório da Agenda

Excepcionalidade: Não é projeto regulatório da Agenda e dispensa de Análise de Impacto Regulatório (AIR) por motivo de baixo impacto

Relatoria: Cristiane Rose Jourdan Gomes

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Exonerar a pedido WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR e Nomear JANINE ALCÂNTARA ROCHA BASSI para ocupar o cargo de Assistente da Procuradoria Federal junto à ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 42

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

N° 610 Exonerar, a pedido, o servidor WOLNEY DA CUNHA SOARES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 4666582, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA.

N° 611 Nomear a servidora JANINE ALCÂNTARA ROCHA BASSI, matrícula SIAPE nº 1585113, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Procuradoria Federal junto à ANVISA, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Nomeado ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO Assistente da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária do Gabinete do Diretor-Presidente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 42

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear o servidor ALEXANDRE LINDOLFO MODESTO, matrícula SIAPE nº 1405631, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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Designar LUANA GONÇALVES GEHRES Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da SCTIE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 41

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.191, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar LUANA GONÇALVES GEHRES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE-101.1, nº 28.0016, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI deixa a Assessoria Técnica do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde para ir para ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar CRISTIANNE APARECIDA COSTA HARAKI da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessora Técnica, código FCPE-102.3, n° 32.0044, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Exonerada a pedido ANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.170, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8 de novembro de 2021, ANA CRISTINA RUSSO MARQUES VICENTE do cargo de Coordenadora de Saúde das Mulheres, código DAS-101.3, nº 20.0042, da Coordenação-Geral de Ciclos da Vida, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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SANDRA SILVÉRIA RAMOS assume a posição de Chefe de Gabinete da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/11/2021 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 39

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA N° 3.122, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar SANDRA SILVÉRIA RAMOS para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE-101.4, nº 40.0006, da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, ficando dispensada da referida função LUANA GONÇALVES GEHRES.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Comissão estende para esta quinta o prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022

O projeto de lei orçamentária para 2022 reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para emendas de bancada estadual

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília


Metade das emendas individuais deve ser gasta em ações de saúde

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas, prorrogou novamente, por um dia, a entrega de emendas ao projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Com a prorrogação, o prazo termina nesta quinta-feira (18), às 18 horas. Com isso, o relatório da receita deve ser publicado até sexta-feira (19) e votado na terça-feira (23).

Depois, o relatório preliminar será votado no dia 25. O prazo para analisar os relatórios setoriais vai até 2 de dezembro.

O relatório-geral do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) deve ser publicado até 6 de dezembro e votado pela Comissão Mista de Orçamento até 9 de dezembro. Com isso, espera-se que o Congresso Nacional termine de votar a proposta até 22 de dezembro.

Valores
Cada parlamentar terá R$ 17,6 milhões para elaborar emendas. O projeto de lei orçamentária para 2022, encaminhado pelo Poder Executivo, reserva R$ 10,5 bilhões para emendas individuais e R$ 5,7 bilhões para as emendas de bancada estadual, totalizando R$ 16,2 bilhões em emendas com execução obrigatória.

Metade das emendas individuais, ou R$ 5,24 bilhões, deve ser gasta em ações e serviços públicos de saúde.

Ainda não há uma definição sobre as emendas de relator, que neste ano tiveram um empenho de R$ 9,3 bilhões. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender sua execução por alegar que é necessário dar publicidade e transparência à distribuição dos recursos com base em demandas de parlamentares.

As emendas de relator são autorizadas na votação do parecer preliminar ao projeto de lei orçamentária (PLOA) para atender programações de caráter nacional.

Reportagem - Francisco Brandão
Edição - Geórgia Moraes

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

Comissão aprova criação de núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência

Para o relator, a criação desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa população

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados


Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação"

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por serviços e ações que garantam o tratamento humanizado aos pacientes.

O Projeto de Lei 5002/20 é do deputado Léo Moraes (Pode-RO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP). Ele avaliou que a criação de um núcleo especializado permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para essa população.

“A medida é necessária, já que os profissionais de saúde costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação. Os currículos das faculdades tendem a priorizar os aspectos biológicos, dando menos valor ao psicossocial”, disse Padilha.

Pelo projeto, as unidades hospitalares que atendem pelo SUS – da rede pública e conveniada – deverão adequar os protocolos e sistemas operacionais como forma de realizar atendimento humanizado e adequado para as pessoas com deficiência.

As unidades deverão possuir intérpretes de libras para se comunicar com os pacientes que possuem deficiência e será considerado infração profissional o não atendimento às pessoas com deficiência.

Ficará a cargo do profissional de saúde estabelecer a ordem de atendimento da fila prioritária em conformidade com o caráter de urgência e emergência de cada paciente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker

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Fonte: Agência Câmara deNotícias

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

FRENTE PARLAMENTAR DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SERÁ INSTALADA NA ALESP

O Dep. Alexandre Padilha, ex-ministro da saúde e relator da Sub Comissão do Complexo Industrial da Saúde esteve reunido com empresários e trabalhadores, na sede da FETQUIM, no último dia 11 de novembro, para o pré-lançamento da Frente Parlamentar da Indústria em São Paulo, que pretende incluir toda cadeia produtiva do segmento.

conjunta tem o objetivo principal de fortalecer a indústria nacional de medicamentos, diminuir a dependência do exterior, gerar empregos, reduzir custos e fomentar o uso de tecnologias e inovações.

O Estado tem grande poder de compras de medicamentos e insumos estratégicos que pode contribuir significativamente com o desenvolvimento do segmento, onde todos os envolvidos no complexo econômico e industrial pretendem se integrar na formulação da política pública já que pautas são comuns entre empresários, colaboradores e governo.

Relatório da Câmara dos Deputados aponta a necessidade de reduzir a dependência do Brasil de insumos estrangeiros na produção de remédios, vacinas e outros produtos da área de saúde. Atualmente, mais de 90% dos Ingredientes Farmacêuticos Ativos usados pela indústria brasileira são importados da China e Índia.

Padilha enfatizou a importância do Complexo Econômico Industrial da Saúde na promoção de toda cadeia econômica e sua contribuição para geração de empregos, renda, tributos, aumento do PIB. “Não é possível o direito à saúde no País, se não aumentarmos a capacidade industrial de produção e inovação, de medicamentos, insumos, vacinas, equipamentos e serviços na área da saúde”.

A pandemia jogou luzes sobre a dependência do Brasil e do Mundo, que se descobriram reféns de insumos importados, expondo a importância da revitalização da indústria nacional. “Quando veio a pandemia, veio o desespero para ter álcool gel, máscaras... respiradores... tínhamos que importar e não havia o que e nem de quem importar.

O País depende da reestruturação do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, para ampliar sua capacidade produtiva, reindustrializar e verticalizar o parque tecnológico, expandir a capacidade receber e consolidar conhecimento com absorção de tecnologias de fronteira, consolidar o “know how” para realizar pesquisas, desenvolvimentos com inovações em estreita sinergia com a academia, gerando empregos, renda, tributos, induzindo o adensamento da cadeia produtiva na área da saúde, reduzindo despesas do SUS na aquisição, ampliando o acesso, absorvendo e aplicando modernas tecnologias da informação e logística de medicamentos e insumos estratégicos.

Os representantes do segmento, presentes na reunião, alcançaram a relação ganha-ganha entre trabalhadores, empresários e a sociedade em geral, se houver o fortalecimento do setor produtivo nacional, induzido pelo poder de compras do Estado.

A Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica de São Paulo, deverá ter seu lugar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde será estruturada administrativamente, para ser lançada oficialmente, em data a ser definida em futuro breve.

Com informações da Fetquim

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