Para o relator, a criação
desse núcleo permite treinamentos e protocolos voltados especificamente para
essa população
Gustavo Sales/Câmara dos
Deputados
Padilha: "Profissionais costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação"
A Comissão de Defesa dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta
que pretende instituir o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas
com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), responsável por
serviços e ações que garantam o tratamento humanizado aos pacientes.
O Projeto
de Lei 5002/20 é do deputado Léo Moraes (Pode-RO) e
recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).
Ele avaliou que a criação de um núcleo especializado permite treinamentos e
protocolos voltados especificamente para essa população.
“A medida é necessária, já que
os profissionais de saúde costumam ter pouca ou nenhuma formação nessa área
durante a graduação. Os currículos das faculdades tendem a priorizar os
aspectos biológicos, dando menos valor ao psicossocial”, disse Padilha.
Pelo projeto, as unidades
hospitalares que atendem pelo SUS – da rede pública e conveniada – deverão
adequar os protocolos e sistemas operacionais como forma de realizar
atendimento humanizado e adequado para as pessoas com deficiência.
As unidades deverão possuir
intérpretes de libras para se comunicar com os pacientes que possuem
deficiência e será considerado infração profissional o não atendimento às
pessoas com deficiência.
Ficará a cargo do profissional
de saúde estabelecer a ordem de atendimento da fila prioritária em conformidade
com o caráter de urgência e emergência de cada paciente.
Tramitação
O
projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pelas comissões de
Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e
Justiça e de Cidadania.
Saiba
mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
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