Alexandre
Carvalho/A2img/Governo de São Paulo
Radioisótopos são amplamente
utilizados no diagnóstico e tratamento de câncer
A comissão especial da Câmara
dos Deputados que analisa a possibilidade de produção de radioisótopos de uso
médico pela iniciativa privada reúne-se na próxima quarta-feira (1º) para
votar o parecer do relator, deputado General Peternelli (PSL-SP).
A quebra do monopólio
governamental para a produção desses fármacos está prevista na Proposta
de Emenda à Constituição (PEC) 517/10, do Senado.
Ainda existem divergências
entre o governo e a oposição em relação à PEC. O deputado General Peternelli
leu seu
parecer pela aprovação no dia 10 de novembro, mas um pedido de vista
adiou a votação.
Atualmente, a Constituição já
autoriza, sob regime de permissão, a comercialização e a utilização de
radioisótopos para pesquisa e uso médico. A produção, no entanto, só é
permitida no caso de radioisótopos de curta duração (meia-vida igual ou
inferior a duas horas).
A maioria dos radioisótopos só
podem ser produzidos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
(Ipen), em São Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de
Janeiro.
Ao recomendar a aprovação da
PEC 517/10, General Peternelli argumentou que há uma demanda reprimida por
radiofármacos no Brasil; e que a permissão de produção pela iniciativa privada
poderá levar a uma redução de custos, ao eliminar gastos com importação, frete,
seguros e câmbio.
O relator lembrou ainda que o
Sistema Único possui 65 procedimentos incorporados que utilizam radiofármacos.
A reunião está marcada para as
13 horas, em local a ser definido.
Da Redação - MB
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