Consulta pública deverá ser
aberta em breve
A Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recomendou preliminarmente a
incorporação de três testes laboratoriais para hanseníase no último dia 11. Os
Relatórios de Recomendação serão submetidos a Consulta Pública em breve e, após
a análise das contribuições, a Comissão definirá sua recomendação final.
Dentre os três testes, dois
são indicados para apoio ao diagnóstico da doença em contatos domiciliares –
pessoas que vivem na mesma casa em que residem uma ou mais pessoas acometidas
por hanseníase – de pessoas acometidas por hanseníase: um teste rápido e um kit
para PCR em tempo real. Na proposta, o teste rápido está indicado para uso na
atenção primária e o PCR em tempo real seria um recurso para os casos duvidosos
mesmo após avaliação por serviços de referência.
O terceiro teste é destinado à
detecção de resistência a antimicrobianos utilizados no tratamento. Sua
indicação proposta é para investigação de resistência primária, para casos de
recidiva – pacientes que apresentam novamente a doença após um período de cinco
anos desde a finalização do tratamento adequado – para casos em que o
tratamento não foi realizado conforme a posologia adequada e situações em que
se suspeita de falha terapêutica.
Carmelita Ribeiro Filha,
coordenadora-geral de Vigilância das Doenças em Eliminação (CGDE/DCCI/SVS/MS)
relata que os testes rápidos e PCR vão fortalecer o trabalho da Atenção
Primária à Saúde (APS), auxiliando aos profissionais médicos na tomada de
decisão para fechamento de diagnóstico, seja para contactantes ou para os casos
suspeitos inconclusivos. “Certamente é um ganho para o trabalho em saúde e os
usuários do SUS”, afirma.
“O desenvolvimento tecnológico
em hanseníase ainda é lento, mas neste ano tivemos dois testes de apoio ao
diagnóstico registrados pela Anvisa. Ambos desenvolvidos no Brasil. Sem perder
tempo, conseguimos submeter à Conitec a avaliação da incorporação deles. Também
conseguimos elaborar os estudos e solicitar a incorporação do teste para
detecção de resistência. Acreditamos que a incorporação desses testes será um
grande avanço para o controle da doença no país”, ressalta Gustavo Laine,
coordenador-geral substituto da CGDE.
Agora, a Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da
Saúde publicará a abertura da Consulta Pública no Diário Oficial da União. Esta
consulta ficará disponível por 10 ou 20 dias, conforme recomendação da Conitec.
Departamento de Doenças deCondições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis
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