DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 25/11/2021 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Presidência
da República
DESPACHOS
DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 617, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.018.
Nº 618, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o
julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 897.
Nº 619, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
HAROLDO DE MACEDO RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil na República da Polônia.
Nº 620, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ
MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cumulativamente, em Montenegro.
Nº 621, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor
FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixador do Brasil na República da Tunísia.
Nº 622, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
MÁRCIA DONNER ABREU, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil
na República da Coreia.
Nº 623, de 24 de novembro de
2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora
SÔNIA REGINA GUIMARÃES GOMES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de
Embaixadora do Brasil na República Tcheca.
Nº 624, de 24 de novembro de
2021. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que,
sancionado, se transforma na Lei nº 14.247, de 24 de novembro de 2021.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
0 comentários:
Postar um comentário