Elói Corrêa/Governo da Bahia
Pelo projeto, programa contará
com equipe multidisciplinar de atendimento especializado do idoso
A Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na
próxima quinta-feira (2) para discutir o Projeto
de Lei 66/20, que institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso
nos hospitais e unidades de pronto atendimento.
Conforme o projeto,
estabelecimentos de saúde com mais de 100 leitos destinados à população adulta,
que prestam atendimento a idosos no regime de internação, devem reservar pelo
menos 20% dos seus leitos para alas geriátricas,
com atendimento especializado.
A proposta tramita em conjunto
com o PL 3017/21, que cria o Programa de Atendimento Médico-Geriátrico para as
pessoas idosas na rede pública.
O debate foi proposto pelo
deputado Eduardo Barbosa
(PSDB-MG), relator da matéria na comissão. "Gostaria que o primeiro
passo para a relatoria fosse a realização de uma audiência pública, porque os
projetos de lei são abrangentes e exigem dos hospitais e unidades de pronto
atendimento estrutura especializada a qual os gestores deverão
disponibilizar", diz o deputado.
"Ademais, devem ser
levadas em conta as diferentes abordagens sobre a questão de cuidados,
cuidadores e internações hospitalares, o que requer debate com os vários atores
envolvidos na formulação de políticas bem como na oferta de serviços e atenção
à pessoa idosa", afirma.
Convidados
Foram convidados para discutir o assunto:
- representante do Ministério da Saúde;
- representante do Conselho Nacional do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Carlos
Eduardo de Oliveira Lula;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
(Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);
- o presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos,
Mirocles Campos Véras Neto; e
- representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP).
A audiência está marcada para
as 9h30, no plenário 12. O debate poderá
ser acompanhado ao vivo por meio do portal e-Democracia, e os interessados
poderão enviar perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
Da Redação - MB
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