Grupo de Trabalho - GT no âmbito do Ministério da Educação com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2022 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 336, DE 9 DE MAIO DE 2022 Institui o Grupo de Trabalho - GT, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de elaborar projeto de abordagem para a alfabetização de surdos. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere...

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Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2022 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados RESOLUÇÃO CNPD Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022 Estabelece o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O CONSELHO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CNPD), no uso da competência...

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Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2022 | Edição: 87 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.067, DE 9 DE MAIO DE 2022 Altera o Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

Brasília, 09/05/2022 - Estado do Ceará : PARANÁ PESQUISAS: * Wagner bate todos os concorrentes ao governo cearense * Pesquisa realizada pelo Instituto Paraná  em 60 municípios, com 1.540 eleitores entre os dias 01 a 06 de maio de 2022, sendo auditadas simultaneamente à sua realização 20% das entrevistas. * O deputado federal licenciado, Capitão Wagner, LIDERA em todos os cenários na estimativa : **WAGNER - 46,5% * izolda - 24,2% **WAGNER...

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BIOMARIN Vende ao MS Elosulfase alfa, 1 mg/ml, solução injetável. Valor Total: R$ 160.804.917,68

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 145 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.109056/2021-92. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA...

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PEPTÍDEO CRIADO POR GRUPO BRASILEIRO RETARDA AVANÇO DO MELANOMA EM TESTES COM ANIMAIS

Luciana Constantino | Agência FAPESP  – Pesquisa publicada na revista Scientific Reports mostra que um peptídeo (molécula derivada de uma proteína) desenvolvido por cientistas brasileiros, chamado Rb4, foi eficaz no combate à progressão do câncer em modelo animal – especialmente melanoma grave –, sendo um agente promissor para o tratamento de tumores resistentes a drogas. Em fase pré-clínica, in vitro e in vivo, o trabalho forneceu evidências...

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Pregão Eletrônico - ANVISA para Contratação de serviços especializados de suporte à análise ciência e gerenciamento de dados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 149 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira/Coordenação de Licitações Públicas AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 16/2021 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25351931367202070. , publicada no D.O.U...

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Designar a servidora MARIA ELEONORA IOZZI DA SILVA para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto do PVPAF - Porto do Rio de Janeiro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 52 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA N° 305, DE 6 DE MAIO DE 2022 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº...

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2ª Reunião do Diálogo Digital Brasil-Alemanha a realizar-se na cidade Berlim/Alemanha

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Autoridade Nacional de Proteção de Dados DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX, art. 6° da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve...

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NOMEADO MARCO AURÉLIO DOS SANTOS ROCHA para exercer o cargo de Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 1Órgão: Presidência da República/Casa CivilPORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022 GABINETE PESSOALMINISTÉRIO DA ECONOMIA O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Nº...

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NOMEADO RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 2 | Página: 1Órgão: Presidência da República/Casa CivilPORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2022GABINETE PESSOALO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Nº 535 -NOMEARRAFAEL SOARES XIMENES...

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Conitec relativa à proposta de incorporação da anidulafungina para tratamento de pacientes com candidíase invasiva apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/05/2022 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 30, DE 6 DE MAIO DE 2022 Ref.: 25000.041338/2022-66, 0026564330. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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