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terça-feira, 14 de junho de 2022

TENOFOVIR, 300MG, Comprimido, quant. 8.122.500, preço unitário. 0,87, preço total R$ 7.066.575,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 50/2022; Processo: 25000.177262/2021-25.

Item

Descrição

do

Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade

Preço Unitário

(R$)

Preço

Total

(R$)

1

TENOFOVIR, 300MG

Comprimido

8.122.500

0,87

7.066.575,00

2

TENOFOVIR, 300MG

(Cota Reservada de 5% para ME/EPP do item 1)

Comprimido

427.500

0,87

371.925,00

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X Empresa Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A. Vigência: 10/06/2022 A 10/06/2023.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida 0,4 ml, quant. 779.208, preço unit. 18,12, preço total R$ 14.119.248,96 DLOG/SE/Ministério da Saúde X ULTRAMED Distribuidora

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2022 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2022; Processo de Execução: 25000.078824/2022-30.

Item

Descrição do Objeto

Unidade de

Fornecimento

Quantidade

Preço Unitário

(R$)

PreçoTotal

(R$)

2

Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida cota res. de aprox. 25% ME/EPP do item 1

Seringa 0,4 ml

779.208

18,12

14.119.248,96

Partes: DLOG/SE/Ministério da Saúde X ULTRAMED Distribuidora de Medicamentos Eireli. Vigência: 10.06.2022 a 10.06.2023

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.124, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/06/2022 | Edição: 112 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Atos do Poder Executivo

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.124, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em autarquia de natureza especial e transforma cargos em comissão.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º Fica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD transformada em autarquia de natureza especial, mantidas a estrutura organizacional e as competências e observados os demais dispositivos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Art. 2º Fica criado um Cargo Comissionado Executivo - CCE-18 de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Parágrafo único. O cargo de que trata ocaputfica criado, sem aumento de despesa, mediante a transformação de um CCE-17 e de um CCE-2 alocados na estrutura da ANPD.

Art. 3º A transformação dos cargos comissionados na forma prevista no art. 2º somente produzirá efeito a partir da entrada em vigor do decreto de alteração da Estrutura Regimental da ANPD.

Art. 4º A Estrutura Regimental da ANPD, como órgão integrante da Presidência da República, continuará vigente e aplicável até a data de entrada em vigor da Estrutura Regimental da ANPD como autarquia de natureza especial.

Art. 5º Ato conjunto do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados estabelecerá o período de transição para o encerramento da prestação de apoio administrativo pela Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República à ANPD.

Art. 6º Serão alocados na ANPD servidores ingressantes da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, observado o disposto na Lei nº 7.834, de 6 de outubro de 1989.

Art. 7º A Lei nº 13.709, de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 55-A. Fica criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, autarquia de natureza especial, dotada de autonomia técnica e decisória, com patrimônio próprio e com sede e foro no Distrito Federal." (NR)

"Art. 55-C. ..........................................................................................................

V - Procuradoria; e

............................................................................................................................" (NR)

"Art. 55-M. Constituem o patrimônio da ANPD os bens e os direitos:

I - que lhe forem transferidos pelos órgãos da Presidência da República; e

II - que venha a adquirir ou a incorporar." (NR)

Art. 8º A Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 60. ...........................................................................................................

VI - a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, até 31 de dezembro de 2026.

.........................................................................................................................." (NR)

Art. 9º Ficam revogados:

I - o § 1º, o § 2º e o § 3º do art. 55-A e o art. 55-B da Lei nº 13.709, de 2018;

II - o art. 2º da Lei nº 13.853, de 8 de julho de 2019, na parte em que altera os seguintes dispositivos da Lei nº 13.709, de 2018:

a) o art. 55-A; e

b) o inciso V docaputdo art. 55-C; e

III - os seguintes dispositivos da Lei nº 13.844, de 2019:

a) o inciso VI docaputdo art. 2º; e

b) o art. 12.

Art. 10. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 13 de junho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

Ciro Nogueira Lima Filho

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CMA analisa incentivo à agricultura de precisão nesta quarta-feira

Da Agência Senado |


Agricultura de precisão utiliza a tecnologia para evitar desperdício de insumos e incrementar a produção sem necessidade de aumentar as áreas plantadas e o desmatamento
Getty Images/iStockphoto

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Proposições legislativas

A proposta de instituição da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão é o primeiro item da pauta deliberativa da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que se reúne nesta quarta-feira (15), às 8h30.

O PL 149/2019, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), tem objetivo de promover “a ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção, aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica”.

Para a relatora da matéria, senadora Kátia Abreu (PP-TO), a definição de agricultura e pecuária de precisão está alinhada ao desenvolvimento sustentável. Para a parlamentar, as diretrizes desenhadas na política nacional incluem, entre outros, apoio à inovação, sustentabilidade, desenvolvimento tecnológico e sua difusão, ampliação de rede de pesquisa e estímulo à ampliação da rede e da infraestrutura.

“Essa agricultura e pecuária de precisão, também associada ao conceito de agricultura 4.0, utiliza tecnologia avançada para avaliar e acompanhar de maneira mais precisa as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas, baseada no princípio da variabilidade do solo e clima”, expôs Kátia Abreu.

Após análise da CMA, a matéria segue para deliberação terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Maus-tratos

O segundo item da pauta é o PL 4.206/2020, que define sanções para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.

A proposta do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) acrescenta o § 1º-B ao artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, para estabelecer que incorre nas penas ali previstas — detenção de três meses a um ano, e multa — quem realiza ou permite a realização dessas práticas estéticas.

Favorável à matéria, o relator Izalci Lucas (PSDB-DF) considera que tais práticas apontadas no PL são compatíveis com maus-tratos.

“Não estamos aqui querendo cercear sem pudores o direito de o proprietário dispor livremente de seu bem, no caso, o animal de estimação, ou o exercício de sua liberdade de expressão, de nele imprimir tatuagens que expressem suas preferências artísticas, simbólicas ou culturais. Ocorre que a “coisa” ou o bem em questão adquire um status especial, conforme reconhece o próprio direito civil, de modo que não é ilimitado o direito do dono de usar, gozar, dispor ou usufruir do animal”, justificou em seu relatório.

Na sequência, a matéria será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Bioinsumos

Do senador Jaques Wagner (PT-BA), a CMA deve deliberar ainda sobre o PL 3.668/2021, que regulamenta a fabricação, a comercialização, a importação e o uso de bioinsumos na agricultura, inclusive os produzidos pelo agricultor exclusivamente para uso próprio.

Para Wagner, esse novo marco jurídico dos bioinsumos vai melhorar o processo de regulamentação das inovações necessárias para o uso desses produtos no Brasil e dar mais segurança jurídica a produtores rurais, investidores e sociedade em geral.

Favorável ao texto, o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou emendas. Se aprovado, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que seja votado em Plenário. A comissão também tem em pauta requerimentos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina será celebrado em 24 de junho

Da Agência Senado |


A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposições legislativas

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, a ser celebrado anualmente no dia 24 de junho (PL 6.565/2019). A matéria, relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será encaminhada à sanção presidencial.

Autor do texto (PL 9.282/2017, na origem), o deputado Pedro Uczai (PT-SC) observa que a fissura labiopalatina, também conhecida como lábio leporino, é malformação congênita que pode prejudicar a amamentação e causar distúrbios emocionais por razões estéticas. Ele propõe a criação da data para a divulgação de informações, contribuindo para a redução do preconceito em relação às pessoas que nasceram com o problema.

A malformação ocorre no desenvolvimento do embrião e afeta uma criança a cada 650 nascidas no Brasil. As causas da anomalia ainda são desconhecidas, mas já se sabe que determinados fatores de risco podem estar envolvidos, como deficiências nutricionais, exposição à radiação, medicamentos, álcool, cigarro, fatores hereditários e doenças maternas durante a gestação.

A escolha da data refere-se à fundação, em 24 de junho de 1967, do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo, pioneiro e centro de referência no tratamento e pesquisa das anomalias craniofaciais congênitas, síndromes associadas e deficiências auditivas.

O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em outubro de 2021.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Relatório preliminar da LDO pode ser votado nesta terça na Comissão de Orçamento

Da Redação | 13/06/2022, 18h28


No relatório preliminar da LDO, Marcos do Val acatou duas emendas integralmente, nove parcialmente e rejeitou cinco
Roque de Sá/Agência Senado

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta terça-feira (14) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, às 14h30. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), esteve com o presidente do colegiado, deputado Celso Sabino (União-PA), pela manhã, e informou ter passado o final de semana trabalhando com as equipes de consultoria de Orçamento da Câmara e do Senado para finalizar o documento. 

Marcos do Val entregou uma primeira versão na quarta-feira (8), mas foram apresentadas 16 emendas ao parecer preliminar. O relator acatou apenas duas emendas integralmente; nove, parcialmente e cinco foram rejeitadas. Celso Sabino afirmou que espera concluir a votação da LDO na comissão até a primeira semana de julho.

“Farei todo o esforço necessário para que possamos concluir a votação da LDO, aqui na comissão, até o próximo dia 11 de julho”, afirmou o presidente da CMO.

A entrega do relatório preliminar da LDO 2023 é etapa obrigatória do processo orçamentário. O documento contém a avaliação dos cenários e dos parâmetros utilizados para a elaboração do PLDO.

Emendas

“É necessário ampliar a participação dos parlamentares do Congresso Nacional nos rumos da Lei de Diretrizes Orçamentárias com possibilidade de várias opções por meio de emendas em suas múltiplas instâncias (individual, bancada e comissão)”, justifica a senadora Leila Barros (PDT-DF). Ela é autora de uma das emendas que previa aumentar o número de emendas por bancada estadual de duas para cinco. Já por comissão permanente do Congresso, seria de uma para quatro e, por parlamentar, também de uma para quatro emendas.

O relator, no entanto, acatou uma emenda apresentada pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que propõe que o limite seja de três em todos os casos. “O Anexo de Metas é um importante direcionador dos gastos do governo federal ao indicar quais são as prioridades a serem perseguidas no decorrer do ano, durante a execução orçamentária. Em virtude disso, faz-se necessário elevar os limites quantitativos de emendas para inclusão de ações orçamentárias por bancadas estaduais, comissões permanentes e pelos parlamentares”, defendeu Benevides Filho.

Também foi acolhida uma emenda da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para permitir o emendamento ao texto de um anexo que trata da Renúncia de Receita Administrada pela Receita Federal do Brasil e Previdência. “A presente emenda objetiva possibilitar a qualquer parlamentar exercer em plenitude suas prerrogativas constitucionais, especialmente o emendamento das peças orçamentárias”, justifica Mara Gabrilli.

As emendas de número 3, 7, 9, 13 e 16, tinham o mesmo teor da emenda apresentada por Benevides, que estabelece os mesmos critérios adotados no PLDO anterior e, por isso, foram acatadas parcialmente. As emendas 4, 8, 12 e 15 também foram acatadas parcialmente pelo relator, que acolheu apenas o trecho que permite até 15 ações de interesse nacional propostas por autores individuais ao relatório final.

Prazos da LDO

A apresentação das emendas ao relatório final ocorre de 15 a 23 de junho. No dia 24, as emendas ao projeto devem ser publicadas. A votação do relatório final está prevista para acontecer de 24 de junho a 7 de julho. Após a votação do relatório final, a CMO deve encaminhar a LDO à Mesa do Congresso Nacional, de 8 a 11 de julho.

Com informações da Assessoria de Imprensa da CMO

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

segunda-feira, 13 de junho de 2022

Fiocruz inaugura primeiro datacenter para processar dados de saúde de brasileiros

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou no Parque Tecnológico da Bahia, o primeiro datacenter destinado ao processamento de dados administrativos e de saúde do Brasil. A estrutura facilitará a realização de alguns dos maiores estudos populacionais do mundo, com informações de mais de 130 milhões de pessoas.


O centro de processamento de dados, como também é chamado o datacenter, se destina a integrar os dados produzidos sobre a saúde da população brasileira com o objetivo de ampliar a capacidade de análise de dados do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz).

O Cidacs, que possui o maior estudo de saúde populacional do mundo, se dedica a investigar o impacto de políticas sociais e de saúde na população, utilizando informações de brasileiros pertencentes a famílias com baixa renda.

“O datacenter aumenta nossa capacidade de absorver novos projetos de pesquisa e dá mais agilidade aos projetos em curso”, disse o coordenador do Cidacs, Mauricio Barreto, em nota.

A vice-coordenadora, Maria Yury Ichihara, destaca que com o novo centro “poderemos vincular novas bases de dados de programas sociais, como o Criança Feliz, o Censo Escolar e a Relação Anual de Informações Sociais e aprofundar a análise de determinantes sociais e impactos de políticas em eventos de saúde em extratos populacionais e eventos raros”.

Este é o primeiro datacenter instalado em container no Brasil, o que permite que seja deslocado com facilidade, bem como garante seu funcionamento de forma independente. Além de agregar sistemas computacionais, a estrutura possui gerador de energia próprio – o que permite maior segurança e estabilidade na análise das informações -, assim como sistemas de segurança. (Com informações da Agência Brasil)

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

- Mulher de Dom Phillips diz que corpos foram encontrados(Destaca o Antagonista )

* Jornalista inglês e do indigenista Bruno Araújo Pereira desapareceram no Amazonas

A mulher de Dom Philips, Alessandra Sampaio, afirmou que os corpos do jornalista inglês e do indigenista Bruno Araújo Pereira foram encontrados, informa o G1.

Segundo o site, a Polícia Federal disse para Alessandra que os corpos precisam ser periciados. A Embaixada Britânica já teria comunicado aos irmãos de Dom Phillips que os corpos são do jornalista e do indigenista.

A dupla desapareceu dentro da Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas, há mais de uma semana. Ontem, como mostramos, a PF informou que encontrou um cartão de saúde com o nome do indigenista Bruno Pereira, além de outros objetos dele e do jornalista Dom Phillips.

Câmara pode votar nesta segunda-feira a MP do marco legal da securitização

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural

*Em sessão marcada para as 17 horas desta segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS).

As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas em colocar no mercado títulos representativos de direitos de créditos a receber. Esses títulos, chamados de certificados de recebíveis (CR), são comprados por investidores que recebem em troca uma remuneração (juros mais correção monetária, por exemplo). Até a MP, a legislação contemplava a emissão de certificados imobiliários (CIR) e do agronegócio (CRA).

-Senado deve votar teto para ICMS de combustíveis nesta segunda-feira (13)

Projeto de lei estabelece teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica

*O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação já havia sido antecipada pelo relator do projeto, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE), na última terça-feira (7).

Bezerra manteve em seu relatório a estrutura do texto aprovado na Câmara. A proposta classifica combustíveis, transporte público, comunicação e energia elétrica como bens essenciais, o que faz com que o ICMS incidente sobre esses produtos pelos estados fique limitado a 17%, com efeito imediato após a sanção do projeto.

- Ações da Eletrobras começam a ser negociadas nesta segunda-feira (13)

Ao todo, serão ofertadas 627.675.340 milhões de ações novas, em uma oferta primária

*As ações da Eletrobras começam a ser negociadas na Bolsa de Valores, B3, nesta segunda-feira (13), às 10h, horário de abertura do mercado. É a última etapa da operação que resultará na privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. O governo pretende concluir o processo de privatização nesta terça-feira (14).

O preço de cada ação da Eletrobras foi definido em R$ 42, o que resultou em uma arrecadação inicial de R$ 29,29 bilhões. O montante da operação pode chegar a um valor superior a R$ 33 bilhões, levando em consideração a possibilidade da inclusão de lotes extras de ações.

Ao todo, serão ofertadas 627.675.340 milhões de ações novas, em uma oferta primária, e 69.801.516 milhões de ações que pertencem ao BNDESPar, em uma oferta secundária. Com isso, a participação do governo federal na companhia vai passar de 72% para cerca de 45%. No entanto, a União seguirá com ações preferenciais, o que permite o poder de veto do governo em determinas decisões tomadas pela empresa.

- Bombeiros encontram mochila submersa em rio com pertences dos desaparecidos no AM

Pertences foram encontrados amarrados em região que havia sido isolada pela Polícia Federal para buscas

*Bombeiros encontraram neste domingo (12) uma mochila e objetos pessoais pertencentes ao indigenista Bruno Pereira, 41, e ao jornalista Dom Phillips, 57, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari (AM).

O material encontrado estava submerso numa área às margens do rio Itaquaí, onde estão concentradas as buscas pelos dois.

Na noite deste domingo, a Polícia Federal confirmou que os objetos pertencem a Pereira e Phillips.

*A PF disse em nota que foram encontrados um cartão de saúde de Pereira, um chinelo, uma calça e um par de botas, também pertencentes ao indigenista. Foram achadas ainda botas e uma mochila do jornalista britânico, além de roupas pessoais.

Agenda BR22 - Desenvolvimento - Ana Luiza d`Ávila Viana (UFBA)

Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção de 2 equipamentos com automação total para a realização dos exames de Hormônios e Marcadores Tumorais das rotinas hospitalares do Instituto Nacional do Câncer

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 137

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2022 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.007176/2021. Objeto: Contratação de empresa para serviço de locação com manutenção de 2 equipamentos com automação total para a realização dos exames de Hormônios e Marcadores Tumorais das rotinas hospitalares do Instituto Nacional do Câncer. A contratação deve contemplar também o fornecimento de reagentes e de todos os materiais necessários para a realização dos exames das unidades hospitalares do Instituto Nacional do Câncer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste E. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/06/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 - 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00156-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 10/06/2022) 250052-00001-2022NE000029

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AEROTUR É CONTRATADA PELO MS para prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Subsecretaria de Assuntos Administrativos/Coordenação-Geral de Material e Patrimônio/Coordenação de Compras e Licitações/Divisão de Procedimentos Licitatórios

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 250110 - CGMAP/SAA

Nº Processo: 25000.092005/2021-14.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.

Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para emissões de voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro viagem internacional, destinados ao atendimento às necessidades de deslocamento de servidores, militares, empregados públicos, colaboradores eventuais, dentre outros, no desempenho das atividades institucionais do ministério da saúde.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 21.561.280,00. Data de Assinatura: 09/06/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).

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Reagente para diagnóstico clínico 7 tipo: conjunto completo tipo de análise: qualitativo antígeno coronavírus covid-19 apresentação: teste, método: imunocromatografia

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/06/2022 | Edição: 111 | Seção: 3 | Página: 136

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000048928202210. Objeto: Reagente para diagnóstico clínico 7, tipo: conjunto completo, tipo de análise: qualitativo antígeno coronavírus covid-19, apresentação: teste, método: imunocromatografia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Centro Cívico Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RIDAUTO LUCIO FERNANDES

Diretor Dlog

(SIASGnet - 10/06/2022) 250005-00001-2022NE800000

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Calendário Agenda