terça-feira, 19 de julho de 2022
segunda-feira, 18 de julho de 2022
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
18.07.2022
- Flávia Arruda lidera com
folga disputa ao Senado pelo DF, diz pesquisa Quaest
A deputada federal está na
frente em todos os cenários apresentados aos entrevistados. Margem de erro é de
2%.
* Na disputa ao Senado, a
deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) lidera com folga todos os cenários
pesquisados pelo Instituto Quaest, em pesquisa encomendada pelos Diários
Associados. A ex-ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República
tem entre 36% e 41% das intenções de votos a depender dos cenários avaliados.
- Ibaneis e Arruda estão
empatados em rejeição, mostra pesquisa Quaest
De acordo com pesquisa
realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelos Diários Associados, 48% dos
eleitores consultados não votariam no governador, do MDB. Em relação ao
ex-governador do PL, esse percentual é de 49%
*Até na rejeição o governador
Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-governador José Roberto Arruda (PL) estão empatados,
segundo pesquisa realizada pelo Instituto Quaest, contratada pelos Diários
Associados. Entre os que conhecem Ibaneis, 48% não votariam para eleger o
governador do Distrito Federal a novo mandato. No caso de Arruda, o percentual
é de 49%.
- Esposa do policial que matou
tesoureiro do PT critica políticos que usam caso para ganhar votos
Mulher de Jorge Jose da Rocha Guaranho,
autor do crime, falou sobre o dia da tragédia e rejeitou que o marido teve
motivações políticas
*Em entrevista exclusiva à
Jovem Pan News, feita após a conclusão do inquérito sobre o assassinato do
tesoureiro do PT, Marcelo Arruda, a esposa do policial federal penal Jorge Jose
da Rocha Guaranho, autor do crime, falou sobre o dia da tragédia, criticou
políticos que tentariam usar o caso para alavancar votos em ano eleitoral e
rejeitou que o marido teve motivações políticas: “O que acontece é que os
políticos estão querendo usar isso porque está próximo das eleições e querem
usar isso um contra o outro
-Período de convenções
eleitorais dos partidos começa nesta semana
Prazo para o registro dos
candidatos tem início nesta quarta-feira, 20, e termina no dia 15 de agosto
- Bolsonaro volta a criticar
Moraes por pedido de resposta sobre discursos de ódio: ‘Quer intimidar quem?’
Na sexta-feira, 15, presidente
em exercício do TSE estabeleceu prazo de 48 horas para o chefe do Executivo se
posicionar sobre incitação da violência
*O presidente Jair Bolsonaro
voltou a falar neste domingo, 17, a respeito do pedido de manifestação feito
pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente em exercício do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), a respeito as denúncias de discurso de ódio. Em aparição
surpresa para conversa com a imprensa no Palácio da Alvorada, o chefe do
Executivo disse que não sabia se ação havia sido respondida e questionou a
postura do ministro. “O que ele está buscando”, disse Bolsonaro. “Está com a AGU.
O cara na sexta-feira dar 48 horas quer provocar, não quer diálogo, não quer
solução. Como tem um vídeo dele dizendo que ‘existe gabinete de ódio’. Queria
que ele apontasse uma matéria que por ventura saiu do tal gabinete de ódio. ‘Se
repetir vamos caçar registro’, parece que o espírito de Fidel Castro encarnou
em alguém. Um magistrado não pode sair sob ameaça, tem que agir de acordo com
os autos e ali faça os julgamentos, questionamentos, peça para que a Polícia
Federal investigue mais. Quer intimidar quem? O que ele está buscando? Está
buscando paz, tranquilidade, a harmonia entre os poderes?
- Bolsonaro tem reunião com
embaixadores sobre segurança das urnas
O encontro nesta segunda
ocorre após o presidente do TSE, o ministro Edson Fachin, se reunir com
diplomatas em maio; Bolsonaro chamou o ato de Fachin de “estupro” contra a
democracia
- Após recesso, Congresso deve
ter 2 semanas de votações em plenário até eleições
A intenção de Arthur Lira
(PP-AL) é fazer duas semanas de esforço concentrado para a votação de matérias
no plenário da Casa
Depois do recesso parlamentar
de julho, o Congresso deve realizar votações em plenário em apenas duas das
nove semanas até o primeiro turno das eleições, em 2 de outubro.
A intenção do presidente da
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é fazer duas semanas de esforço
concentrado para a votação de matérias no plenário da Casa. Seriam a primeira
semana de agosto e a primeira de setembro.
*Os deputados federais devem
participar dos trabalhos de forma presencial ao menos na primeira semana do mês
que vem.
O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tende a seguir o colega quanto à realização de
esforços concentrados.
- Os governos de São Paulo e
de Minas Gerais anunciaram nesta segunda-feira (18) reduções do ICMS cobrado
sobre o etanol hidratado.
Os cortes ocorrem em
importantes mercados para o biocombustível que concorre com a gasolina.
*Em São Paulo, maior mercado
consumidor e produtor de etanol do Brasil, a cobrança do imposto estadual caiu
de 13,3% para 9,57%.
-Auxílio Brasil: parcela de
julho, última de R$ 400, começa a ser paga nesta segunda (18)
A partir de agosto, benefício
passará a valer R$ 600 para cada família
- Nordeste bate novo recorde
de geração de energia eólica, aponta ONS
Além do recorde eólico, o
Nordeste atingiu o recorde de geração instantânea de energia solar
*A energia eólica no
Nordeste bateu um novo recorde de
geração instantânea (pico de geração), informou o Operador Nacional do Sistema
Elétrico (ONS). Em 8 de julho, as turbinas eólicas produziram 14.167 megawatts
(MW), o equivalente a 123,2% da demanda na região.
Esse montante é suficiente para suprir o consumo de energia de todo o Nordeste por um minuto, sobrando 23,2%. Por um minuto naquele dia, a região tornou-se exportadora de energia eólica para o restante do país.
Sobre o desabastecimento de medicamentos no país
O desabastecimento de
medicamentos essenciais ao cuidado à saúde, em todos os níveis de atenção de
todas as regiões brasileiras, é fruto de uma conjuntura que engloba diversos
fatores como:
• descontinuidade da produção
de alguns fármacos pela indústria para priorizar medicamentos com maior demanda
gerada pela pandemia de Covid-19;
• disseminação de epidemias,
notadamente de síndromes respiratórias e doenças virais;
• falta de matéria-prima, em
decorrência da guerra na Ucrânia e do lockdown na China, que impacta tanto a
fabricação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), quanto a chegada ao país
dos estoques já adquiridos, parados na origem pelo fechamento dos portos
chineses;
• necessidade de substituir os
medicamentos em falta, o que gera um efeito cascata, dificultando o acesso aos
fármacos que substituem aqueles com o abastecimento mais crítico.
A falta de antimicrobianos,
mucolíticos, anti-histamínicos e analgésicos, entre outros, nas farmácias, e de
dipirona sódica, soro de reidratação, itens indispensáveis à analgesia em
cirurgias, antimicrobianos e diuréticos em hospitais compromete o desfecho dos
tratamentos prescritos e pode aumentar a ocorrência de complicações e de
mortalidade nos estabelecimentos de saúde. Os riscos (da escassez) são
inúmeros. A falta de dipirona injetável no ambiente hospitalar, por exemplo,
implica o uso de opióides, mais potentes, mais caros e com maior risco de
efeitos adversos e complicações para o paciente, como a dependência.
É um cenário preocupante, em
que o farmacêutico pode colaborar justamente pela competência em orientar as
prescrições quanto a intercambialidade dos medicamentos, a orientação pela
manipulação de fármacos ou mesmo a indicação de necessidade de retorno ao
médico ou dentista prescritor para adequação terapêutica em função da
contingência atual.
Porém, o Conselho Federal de
Farmácia (CFF) considera urgentes e necessárias medidas que possam mitigar o
problema, como o incremento da produção nacional tanto de matéria-prima, quanto
do produto acabado (o Brasil tem pelo menos 18 laboratórios farmacêuticos
oficiais, que estão subutilizados); um melhor planejamento de compras no
serviço público, visando à manutenção dos estoques; e estratégias para um
monitoramento mais eficiente do abastecimento das redes pública e privada.
Esse esforço deve envolver o
setor público e todos os segmentos afetados, incluindo os conselhos
profissionais e entidades de controle social. É um problema de todos, na medida
em que pode afetar cada um. Que a solução seja breve e eficiente!
Fonte: Comunicação do CFF
ZIDOVUDINA 10 MG/ML, INJETÁVEL; EFAVIRENZ 30MG/ML, SOLUÇÃO ORAL. MS COMPRA no Valor Global: R$ 341.250,00
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 107
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000177263202170
. Objeto: Aquisição de ZIDOVUDINA 10 MG/ML, INJETÁVEL; EFAVIRENZ 30MG/ML,
SOLUÇÃO ORAL. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente
à inviabilidade de competição do objeto contratado, Inexigibilidade de
Licitação. Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos
para Saúde. Ratificação em 13/07/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 341.250,00. CNPJ
CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 15/07/2022)
250005-00001-2022NE111111
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
SANOFI MEDLEY Vende ao MS Alfa-alglicosidase 50 mg, pó liófilo p/ injetável no Valor Total: R$ 54.335.358,00
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 107
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
EXTRATO
DE CONTRATO Nº 179/2022 - UASG 250005 - DLOG
Nº Processo:
25000.159037/2021-15.
Inexigibilidade Nº 25/2022.
Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 10.588.595/0010-92
- SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Alfa-alglicosidase 50
mg, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total:
R$ 54.335.358,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
MICHELLE WERNECK DE OLIVEIRA é nomeada , Coordenadora de Inspeção e Fiscalização de Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 18/07/2022 | Edição: 134 | Seção: 2 | Página: 66
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA
Nº 560, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Chefe de Gabinete substituta
do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de
2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora MICHELLE
WERNECK DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1489175, para ocupar o cargo de
Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Insumos
Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando exonerada, a pedido, a partir de 11/07/2022, do cargo que
atualmente ocupa.
ERICA
FERREIRA DOBBIN
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
sábado, 16 de julho de 2022
sexta-feira, 15 de julho de 2022
Conexão Brasília
15.07.2022
- Promulgadas emendas do
estado de emergência, do piso da enfermagem e do filtro de recursos no STJ
Promulgação ocorreu em sessão
solene do Congresso Nacional
- As Mesas da Câmara dos
Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas
constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da
enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça).
A cerimônia foi conduzida pelo
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e contou com a presença do presidente da
Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do presidente da República, Jair Bolsonaro; e de
alguns ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil; Adolfo Sachsida, de Minas e
Energia; Célio Faria, da Secretaria do Governo; José Carlos Oliveira, do
Trabalho; e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
O presidente da Câmara, Arthur
Lira, ressaltou que, a partir da promulgação da PEC do Estado de Emergência, o
Auxílio Brasil será significativamente ampliado e haverá inclusão de novas
famílias cadastradas para receber o benefício. Ele destacou ainda a ampliação
do vale-gás e a criação de subsídio para caminhoneiros e taxistas.
*Sobre o piso nacional da
enfermagem, Lira afirmou que há lições da pandemia que não podem ser
esquecidas. “Transformar esse reconhecimento em medidas concretas de
fortalecimento das carreiras da saúde tornou-se assim um dever moral
inadiável”, afirmou. Ele destacou que profissionais motivados e qualificados
têm melhores condições de atender a demanda da população.
*Estado de emergência
Originada a partir da PEC do
Estado de Emergência, a Emenda Constitucional 123 autoriza o governo federal a
gastar R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos públicos para aumentar
benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás; conceder ajuda
financeira a caminhoneiros e taxistas; ampliar a compra de alimentos para
pessoas de baixa renda; e diminuir tributos do etanol. Os gastos são permitidos
até dezembro de 2022.
O presidente do Senado,
Rodrigo Pacheco, ressaltou que a emenda vai assegurar a ampliação dos
benefícios sociais e "amenizar os nefastos efeitos sociais e
econômicos" advindos da inflação observada nos últimos meses.
**Já o presidente da República,
Jair Bolsonaro, afirmou que a pandemia de Covid-19 e a guerra entre Rússia e
Ucrânia levaram ao aumento da inflação em todo o País e que o Brasil está
agindo para retornar a patamares anteriores a 2020.
“A inflação se fez presente
não apenas no Brasil, mas no mundo, em especial no tocante a gêneros
alimentícios e combustíveis. Buscamos alternativas e, desde o início do ano
passado, o governo federal zerou impostos e juntamente com o Parlamento tomamos
medidas como um teto de ICMS nos estados. Isso se fará pesar para uma inflação
bem menor no próximo ano, ousando dizer que poderemos ter inclusive deflação. É
o Brasil voltando à normalidade”, disse Bolsonaro.
Piso da enfermagem
Também promulgada nesta
quinta-feira, a Emenda Constitucional 124 autoriza lei federal a criar pisos
salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de
enfermagem e a parteira.
O objetivo é evitar
questionamentos ao Projeto de Lei 2564/20, que fixa piso salarial nacional de
R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos; e R$ 2.375,00 para
auxiliares e parteiras. O projeto já foi aprovado pelo Congresso Nacional e
ainda não foi enviado à sanção presidencial.
- Após Anitta pedir para Lula
legalizar a maconha, Bolsonaro usa bom humor: ‘É o limite dela, né’
Recentemente, cantora declarou
apoio ao pré-candidato petista na corrida presidencial e afirmou que irá atuar
para que outras lideranças políticas apareçam para as próximas eleições
*O presidente Jair Bolsonaro
(PL) esteve em Vitória do Mearim (MA) durante a manhã desta quinta-feira, 14, e
comentou sobre a recente manifestação de apoio da cantora Anitta ao seu
adversário nas eleições presidenciais, o pré-candidato do Partido dos
Trabalhadores, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao ser questionado pelos
repórteres, o mandatário debochou do pedido da funkeira para que o
ex-presidente, caso retorne ao poder, libere a maconha. “Vi a Anitta cobrando
do Lula, né? ‘Tô te dando o maior apoião. Libera a maconha aí, Lula! É o limite
dela, né?'”, disse. Durante sua fala, Bolsonaro mostrou acompanhar os conteúdos
publicados pela artista ao afirmar que já enviou um vídeo dela para o ministro
da economia, Paulo Guedes. “Cuidado que você vai perder seu emprego”, debochou.
*Influenciadora com mais de 63
milhões de seguidores no Instagram, o mandatário alegou que sua atuação
pretende preservar a liberdade da população mais nova. “Que tem uma influência
nos jovens [a funkeira], a gente reconhece. E o que eu faço para os jovens da
Anitta? Eu tô garantindo a liberdade de vocês. Olha que o candidato da Anitta
quer controlar as mídias sociais. E eu tô dando, como sempre, garantindo esta
liberdade de vocês nas mídias sociais. Então, vocês podem estar aí ajudando a
eleger um cara que quer tirar de vocês a liberdade que você têm”, finalizou.
- Bolsonaro intensifica
estratégia e vai a um evento evangélico por semana, enquanto esquerda lida com
impasse no segmento
Maior frequência do presidente
em encontros com fiéis coincide com a melhora de seu desempenho nas pesquisas
de intenção de voto nesse estrato
*Pré-candidato à reeleição, o
presidente Jair Bolsonaro esteve em média, nos últimos três meses, em um evento
evangélico por semana. A maior presença do titular do Palácio do Planalto em
cerimônias ou encontros desse segmento religioso coincide com a melhora de seu
desempenho nas pesquisas de intenção de voto nesse estrato — um dos únicos em
que ele aparece à frente do ex-presidente Lula. O petista, por sua vez, não
participou de nenhum ato público com evangélicos este ano. Esse segmento
representa 31% da população, segundo pesquisa Datafolha de 2019.
- Justiça absolve Eduardo
Cunha em caso do 'tem que manter isso, viu?'
Ex-presidente da Câmara era
acusado de tentar obstruir investigações do Ministério Público Federal
*O ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha foi absolvido da acusação de tentar obstruir investigações do
Ministério Público Federal no caso que ficou conhecido como "quadrilhão do
MDB". A apuração se deu no âmbito de uma gravação em que o então
presidente Michel Temer disse a emblemática frase "tem que manter isso,
viu?" ao empresário Joesley Batista.
*GRAVANDO
O áudio, que veio à tona em
2017, foi gravado pelo sócio da JBS durante uma conversa com Temer no Palácio
do Jaburu. A frase foi dita pelo ex-presidente após Batista mencionar que
mantinha boa relação com Cunha. Na época, a fala levantou suspeitas de que o
então mandatário chancelou a compra do silêncio do presidente da Câmara.
INOCENTES
A decisão pela absolvição de
Eduardo Cunha no caso teve relatoria do desembargador Ney Bello e foi
chancelada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A
defesa do ex-deputado entrou com pedido de extensão da absolvição concedida a
Temer, ocorrida em 2019.
- Dólar, empresas e bolsas:
acompanhe ao vivo o mercado
*ANP aprova acordo de R$ 855
mi com a Petrobras para investimentos nacionais
A ANP (Agência Nacional de
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou, nesta quinta-feira (14), um
acordo com a Petrobras que prevê R$ 855,06 milhões em investimentos abrangendo
blocos e campos de operação que descumpriram a cláusula de conteúdo local de
contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases
encerradas.
O acordo é o primeiro desde a
regulamentação do procedimento pela agência, que entrou em vigor em agosto do
ano passado.
Pelo Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) aprovado, a petroleira terá que investir em bens e serviços da
indústria nacional, ​com conteúdo local certificado, de modo que o
valor total dos investimentos ​supera os valores das multas que
seriam aplicadas, disse a ANP em nota.
*Facebook permitirá até 5
perfis ligados a uma conta
A Meta disse nesta quinta-feira
(14) que o Facebook está criando maneiras de os usuários terem até cinco
perfis, uma grande mudança em relação ao requisito de "nome real" que
a empresa mantém desde sua criação.
A mudança no produto
"ajudará as pessoas a adaptarem sua experiência com base em interesses e
relacionamentos", como publicar diferentes tipos de conteúdo voltados para
a família versus amigos, disse Meta em comunicado.
*Repsol é multada em US$ 1,2
milhão por derramamento de petróleo no Peru
O Peru impôs, nesta
quinta-feira (14), uma multa de US$ 1,2 milhão à petrolífera espanhola Repsol
depois que a empresa descumpriu a determinação de identificar as áreas afetadas
pelo derramamento de 12 mil barris de petróleo em sua costa central em 15 de
janeiro.
"A Agência de Avaliação e
Fiscalização Ambiental [OEFA, na sigla em espanhol] multa a Repsol em 5 milhões
de sóis [cerca de US$ 1,2 milhão] por não cumprir com a identificação das áreas
afetadas pelo deslocamento dos hidrocarbonetos derramados em 15 de janeiro no
mar de Ventanilla", diz um comunicado do órgão vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente.
Segundo a OEFA, após o
deslocamento de hidrocarbonetos nas praias no início do ano, foram iniciados os
trabalhos de supervisão, pelo qual ordenou-se "de maneira imediata" à
Repsol que procedesse com a identificação das áreas afetadas.
*Michael Klein critica aumento
de remuneração da diretoria da Via
O principal acionista e filho
do fundador da varejista Via Michael Klein criticou duramente a administração
da empresa pelo aumento da remuneração da diretoria em 2022.
Numa carta à assembleia de
acionistas que aprovou a proposta, Klein diz que a remuneração de R$ 105
milhões teve aumento injustificado e que "o robusto pacote" não
guarda correlação direta com a rentabilidade da companhia nos últimos anos,
especialmente se comparada a concorrentes como Magazine Luiza e Americanas.
Apesar da abstenção de Klein e
seus veículos de investimento, que detêm 10,2% do capital da companhia, a
proposta de remuneração acabou sendo aprovada em assembleia no dia 8 de julho,
que teve sua ata divulgada nesta quinta-feira (14).
*Santander espera IPCA menor
em 2022, mas sobe projeção para 2023 e passa a ver Selic terminal de 14,25%
O Santander reduziu sua
projeção para a alta do IPCA em 2022, na esteira da aprovação de novas reduções
de impostos no Brasil, mas espera que o efeito dessas medidas tenha curta
duração, o que levou a uma elevação de suas estimativas de inflação para o ano
que vem.
Agora, o banco espera que os
preços ao consumidor subam 7,9% neste ano, contra projeção anterior de 9,5%.
A revisão vem na esteira da
redução de alíquotas de ICMS sobre os setores de combustíveis, gás, energia,
comunicações e transporte coletivo, mas o Santander notou em relatório assinado
por sua economista-chefe e colunista da Folha, Ana Paula Vescovi, e pelo time
macroeconômico para o Brasil que "parte das desonerações tributárias deve
ser revertida no próximo ano", o que justifica alta no prognóstico do IPCA
de 2023 para 5,7%, de 5,3% antes.
*FMI teve 'encontro inicial
muito positivo' com nova ministra da Economia da Argentina, diz porta-voz
O FMI (Fundo Monetário
Internacional) teve um "encontro inicial muito positivo" com a nova
ministra da Economia da Argentina, Silvina Batakis, disse o porta-voz da
instituição nesta quinta-feira (14).
"Espero que nossa equipe
na Argentina, inclusive nosso representante residente em Buenos Aires, já
esteja se envolvendo com a ministra e sua equipe técnica", afirmou o
porta-voz do Fundo, Gerry Rice, em entrevista coletiva.
"Saudamos os esforços
para fortalecer os controles de gastos, o cumprimento fiscal e a coordenação da
gestão da dívida pública", acrescentou.
*Diretor do Fed vê alta de
juros de 0,75 ponto em julho
O diretor do Federal Reserve
Christopher Waller disse nesta quinta-feira que apoia outro aumento de 0,75
ponto percentual nos juros na próxima reunião do banco central norte-americano,
no final deste mês, mas se inclinaria a favor de um ajuste ainda maior caso
dados mostrem que a demanda não está desacelerando rápido o suficiente para
esfriar a inflação.
O Fed "está, e deve
estar, totalmente focado em reduzir a inflação em direção à nossa meta de
2%", disse Waller em comentários preparados para discurso na Cúpula
Econômica de Rocky Mountain, em Victor, Idaho.
"Vou votar por definir a
política monetária de uma maneira que reduza a inflação e alcance nossa meta de
estabilidade de preços."
- GM e operadora de postos
desenvolverão rede de recarga de veículos elétricos nos EUA
A General Motors e a operadora
de postos de combustível e conveniência em estradas Pilot disseram nesta
quinta-feira (14) que desenvolverão nos Estados Unidos uma rede de 2.000
estações de recarga de baterias de veículos elétricos no país.
As empresas disseram que as
estações terão as marcas "Pilot Flying J" e "Ultium Charge
360" e serão abertas a todas as marcas de veículos elétricos. Elas serão
instaladas em até 500 postos operados por Pilot e Flying J. As empresas não
divulgaram o investimento previsto para o projeto.
"GM e Pilot Company projetaram este programa para combinar investimentos privados com subsídios governamentais e programas de companhias de energia elétrica para ajudar a reduzir temores dos motoristas sobre autonomia das baterias e reduzir significativamente a falta de carregadores de veículos elétricos em trajetos de longa distância", disse Shameek Konar, presidente-executivo da Pilot Company.
quinta-feira, 14 de julho de 2022
Promulgada lei que define o termo "praça" para cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados
Nova lei teve origem em projeto
da Câmara dos Deputados
Rovena Rosa/Agência Brasil
Definição deixa claros quais
preços serão levados em conta na fixação do IPI
Foi publicada em edição extra
do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei
14.395/22, que define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI). Pela norma, passa-se a considerar
"praça" o município onde está situado o estabelecimento do remetente
do produto.
O Projeto de Lei 1559/15, do
ex-deputado William Woo
(SP), que deu origem à nova lei, foi aprovado
pela Câmara em 2018 e pelo Senado neste ano. O texto acabou
vetado pelo presidente da República, mas, no último dia 5, o Congresso
Nacional derrubou o veto.
Definição
De
acordo com o texto da nova lei, “praça” é a cidade onde está situado o
estabelecimento remetente — em caso de remessas de mercadorias para outro
estabelecimento da mesma empresa ou de terceiros — ou ainda estabelecimento que
opere exclusivamente em venda a varejo.
A definição é importante
porque deixa claro na lei que os preços praticados nessa cidade é que deverão
ser levados em conta na fixação do valor tributável mínimo do IPI.
A Lei
do IPI determina que o valor tributável não poderá ser inferior ao preço
corrente no mercado atacadista da “praça” da empresa. O objetivo da norma é
evitar a manipulação de preços entre esses estabelecimentos para reduzir o
valor da operação de saída dos produtos do estabelecimento industrial para o
estabelecimento revendedor desses bens, em prejuízo da arrecadação do IPI.
Da Agência Senado
Edição - ND
A reprodução das notícias é
autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.
Congresso mantém verba para pesquisa e permite doações em período eleitoral
Parlamentares também aprovam medida
para permitir a retomada de obras paradas; deputada critica falta de
transparência
Carlos Magno/Governo do Rio de
Janeiro
Aprovação manteve dotações do
fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
O Congresso Nacional aprovou o
Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 17/22,
que muda a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. Na votação da
proposta, os deputados excluíram do texto, por 197 votos contra 187,
dispositivo que permitia a transferência de dotações do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para outras despesas. Em outro
ponto polêmico, o texto aprovado permitiu doações dentro do período eleitoral.
Pesquisa
O líder do governo, senador Eduardo Gomes (PL-TO), havia prometido recompor os
recursos do FNDCT, caso o PLN 17/22 autorizasse sua redução. No entanto,
parlamentares de vários partidos se posicionaram contra a retirada da verba
para pesquisa.
A deputada Erika Kokay (PT-DF)
acusou o governo de não cumprir acordos anteriores de recomposição de recursos
da educação. O deputado Kim
Kataguiri (União-SP) afirmou que editais abertos pelo FNDCT poderiam ser
prejudicados. "Temos que garantir os recursos do FNDCT agora. Não há como
o País sair da crise sem investir em ciência, conhecimento e aumento da
produtividade. Nunca vamos estar entre os países mais desenvolvidos se não
levarmos a pesquisa a sério", declarou Kim Kataguiri.
Doações onerosas
O substitutivo do relator, deputado Carlos Henrique Gaguim
(União-TO), incluiu dispositivo para permitir doações de bens, valores ou
benefícios para entidades privadas ou públicas dentro do período restrito pela
legislação eleitoral, desde que as doações representem encargo para o donatário.
O senador Jean Paul Prates
(PT-RN) afirmou que as doações seriam proibidas pela legislação eleitoral. O
deputado Hildo Rocha
(MDB-MA) rebateu que a legislação eleitoral estaria errada e observou que
prefeituras também poderiam ser beneficiadas com a doação de ambulâncias
oferecidas por governos estaduais.
A deputada Adriana Ventura (Novo-SP)
considera as doações a entidades privadas uma aberração. "Estamos em ano
eleitoral e temos que cumprir as regras", disse. Carlos Henrique Gaguim
defendeu as doações no período eleitoral. "São materiais que estão
depreciando e podem chegar na ponta para quem precisa", afirmou.
Empenho
O PLN 17/22 também permite mudar o credor da nota de empenho, durante os
procedimentos contábeis relacionados à execução de restos a pagar não
processados. Atualmente, no caso de impossibilidade de pagar um credor, é
necessário cancelar a nota de empenho e emitir uma nova com o nome do outro
credor.
"A medida vai dar
celeridade e permitir retomar 28 mil obras paradas", afirmou o deputado
Carlos Henrique Gaguim. No entanto, a deputada Adriana Ventura criticou a
mudança por avaliar que vai prejudicar a transparência. "Vamos tratar o
orçamento com respeito, e não fazer esta lambança. Não podemos permitir que os
restos a pagar sejam alterados. A gente não vai saber qual vai ser o
credor", alertou.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Roberto Seabra
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CCJ aprova criação do Dia Nacional da Doença de Huntington
Trata-se de uma doença
hereditária rara, neurodegenerativa, que afeta homens e mulheres; primeiros
sintomas costumam aparecer na faixa dos 30 aos 50 anos
Billy Boss/Câmara dos
Deputados
Maria do Rosário: criação da
data pode tirar doença da invisibilidade
A Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o
Projeto de Lei 5060/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que
cria o Dia Nacional da Doença de Huntington.
A relatora na CCJ, deputada Maria do Rosário (PT-RS),
apresentou parecer pela aprovação da proposta e da emenda da Comissão de
Seguridade Social e Família, que mudou a data: no texto original era 15 de
setembro, mas foi alterada para 27 de setembro para coincidir com a data de
criação da Associação Brasil Huntington (ABH).
A proposta tramita em caráter
conclusivo e, portanto, poderá seguir para a análise do Senado, a menos que
haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
De acordo com o texto aprovado,
são objetivos do Dia Nacional da Doença de Huntington estimular a pesquisa e a
difusão dos avanços técnico-científicos relativos à doença de Huntington;
apoiar as atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil em prol
dos portadores da enfermidade; estimular ações de informação e conscientização
relacionadas à doença; e promover debates e outros eventos sobre as políticas
públicas de atenção integral aos portadores de Huntington.
Eliminar preconceitos
De acordo com Maria do Rosário, a criação do dia nacional ajudará a eliminar
preconceitos. “A instituição do Dia Nacional da Doença de Huntington servirá de
marco fundamental sobre a doença, seja para alertar, conscientizar, estimular a
pesquisa, apoiar as organizações que atuam nessa área e aperfeiçoar as
políticas de saúde", afirma a parlamentar. Segundo ela, a criação da data
“se tornará um instrumento para retirar a doença da invisibilidade, o que
certamente contribuirá para vencer preconceitos e melhorar a qualidade de vida
de quem sofre com a doença.”
De acordo com a ABH, a Doença
de Huntington é uma doença hereditária rara, neurodegenerativa, que afeta o
sistema nervoso central, causando alterações dos movimentos, do comportamento e
da capacidade cognitiva. A enfermidade atinge homens e mulheres de todas
as raças e grupos étnicos e os primeiros sintomas costumam aparecer,
principalmente, na faixa dos 30 aos 50 anos de idade. A doença é fatal e se
desenvolve gradualmente, com duração média de 15 a 20 anos.
A Doença de Huntington, ainda
de acordo com dados da associação, afeta até 1 em cada 10.000 pessoas na
maioria dos países europeus. Não existem estatísticas oficiais no Brasil, mas
estima-se que sejam de 13.000 a 19.000 portadores do gene e de 65.000 a 95.000
pessoas em risco.
Reportagem - Paula Bittar
Edição - Ana Chalub
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