sexta-feira, 12 de agosto de 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 55
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIAS
DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Presidente da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único
do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 628 - FLAVIA QUEIROZ LEITE,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1492776, para atuar
como avaliadora do organismo auditor GMED France, no âmbito do Programa de
Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit
Program), em Mérignac, França, no período de 27/8/22 a 4/9/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 753/2022. (Processo nº. 25351.934730/2021-90).
Nº 629 - ANA CAROLINA MOREIRA
MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1559807, para participar na IMDRF 22nd Management Committee Meeting, em Sydney,
Austrália, no período de 8/9/22 a 18/9/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 749/2022. (Processo nº. 25351.915342/2022-91).
Nº 630 - YANE DE CARVALHO
GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491075,
para participar na IMDRF 22nd Management Committee Meeting, em Sydney,
Austrália, no período de 8/9/22 a 18/9/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 749/2022. (Processo nº. 25351.915342/2022-91).
Nº 631 - LEANDRO RODRIGUES
PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1476557,
para participar na IMDRF 22nd Management Committee Meeting, em Sydney,
Austrália, no período de 8/9/22 a 18/9/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 749/2022. (Processo nº. 25351.915342/2022-91).
Nº 632 - RAFAEL ANTONIO
DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1568323, para inspecionar a empresa Temmler Italia S.r.l., em Carugate MI,
Itália, no período de 15/10/22 a 22/10/22, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 633 - PRISCILA ALVES DE
ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1568280,
para inspecionar a empresa Temmler Italia S.r.l., em Carugate MI, Itália, no
período de 15/10/22 a 22/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 634 - ELENICE LACERDA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 6272660, para
inspecionar a empresa Kwality Pharmaceuticals Ltd, em Amritsar, Índia, no
período de 29/9/22 a 8/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 635 - KATIA ANDREA DOMINGOS
DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491398,
para inspecionar a empresa Kwality Pharmaceuticals Ltd, em Amritsar, Índia, no
período de 29/9/22 a 8/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 636 - LEONARDO DUTRA ROSA,
Assessor Chefe, SIAPE Nº 1651541, para assessorar o Diretor-Presidente em
reuniões com a Universidade de Oxford, Jenner Institute, PSI, em Oxford,
Inglaterra, e com a Clover Biopharmaceuticals e a CEPI em Londres, Inglaterra,
no período de 21/8/2022 a 25/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
772/2022. (Processo nº 25351.905016/2022-75).
Nº 637 - ALEX MACHADO CAMPOS,
Diretor, SIAPE Nº 1082865, para participar de reuniões com a Universidade de
Oxford, Jenner Institute, PSI, em Oxford, Inglaterra, e com a Clover
Biopharmaceuticals e a CEPI em Londres, Inglaterra, no período de 21/8/2022 a
25/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 772/2022. (Processo nº
25351.905016/2022-75).
Nº 638 - ANTONIO BARRA TORRES,
Diretor-Presidente, SIAPE Nº 139769, para participar de reuniões com a
Universidade de Oxford, Jenner Institute, PSI, em Oxford, Inglaterra, e com a
Clover Biopharmaceuticals e a CEPI em Londres, Inglaterra, no período de
21/8/2022 a 25/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 772/2022.
(Processo nº 25351.905016/2022-75).
Nº 639 - KARIN SCHUCK HEMESATH
MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para participar de reuniões com a
Universidade de Oxford, Jenner Institute, PSI, em Oxford, Inglaterra, e com a
Clover Biopharmaceuticals e a CEPI em Londres, Inglaterra, no período de
21/8/2022 a 25/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 772/2022.
(Processo nº 25351.905016/2022-75).
Nº 640 - SAMIA ROCHA DE
OLIVEIRA MELO, Assessora, SIAPE Nº 1538037, para participar de reuniões com a
Universidade de Oxford, Jenner Institute, PSI, em Oxford, Inglaterra, e com a
Clover Biopharmaceuticals e a CEPI em Londres, Inglaterra, no período de
21/8/2022 a 25/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 772/2022.
(Processo nº 25351.905016/2022-75).
ANTONIO
BARRA TORRES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares
12.08.2022
- BNDES poderá pagar quase R$
15 bilhões em dividendos à União até o fim do ano
Presidente do banco, Gustavo
Montezano afirma que pedido do governo federal pela antecipação do recurso é
legal e reforça que já foi feito em 2021 e 2019
- Lula e Bolsonaro participam
de reuniões fechadas nesta sexta; confira a agenda dos candidatos
Período oficial de campanha
eleitoral terá início na próxima terça-feira, 16, após o fim do envio de
registros para o TSE
* Felipe D’Avila (Novo)
concede entrevista por telefone para Jovem Pan Criciúma, em Santa Catarina, e
às 12h30 participa do evento Conexão Empresarial, no Minas Centro, em Belo
Horizonte. Ciro Gomes (PDT) participa do mesmo evento, mas às 15h. Antes, o
candidato pedetista concede entrevista para uma rede de rádios e televisão da
capital mineira. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de
reuniões internas do Partido dos Trabalhadores. Vera Lúcia (PSTU) concede
entrevista a uma rádio de São Paulo à noite. Já Sofia Manzano (PCB) participa
de um evento em São Paulo com Gabriel Colombo, candidato ao governo do Estado
pelo partido. O presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem agenda pública, mas às
11 se reúne com o ex-senador Mauro Benevides. Leonardo Péricles (Unidade
Popular) participa de reuniões internas e concede entrevistas.
- Parlamentares reagem e
prometem oposição a reajuste salarial de ministros do STF
Caso aprovado pelo Congresso
Nacional e sancionado pelo presidente da República, salários passam de R$ 33
mil para R$ 46 mil
Desemprego tem queda em 22
estados no 2º trimestre de 2022, diz IBGE
Pernambuco teve maior recuo,
de 3,5 pontos percentuais, na comparação trimestral
- O desemprego registrou queda
em 22 dos 27 estados no segundo trimestre de 2022, em relação ao trimestre
anterior, disse o IBGE nesta sexta-feira (12). Os demais cinco estados tiveram
estabilidade no período, mostra a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (PNAD Contínua) Trimestral.
- Bolsonaro autoriza uso das
Forças Armadas nas eleições; medida é praxe
Presidente autoriza a atuação
para "garantia da votação e apuração" do processo eleitoral; locais e
período de uso de militares serão definidos pelo TSE
- Fava Neves: Com a
valorização do real, vamos diminuir os preços dos alimentos
Especialista CNN em
agronegócio afirmou, nesta quinta-feira (11), que com a queda de produtos
essenciais para a produção agrícola preços dos alimentos também devem cair no
Brasil
- Moraes nega recursos contra
investigações sobre Bolsonaro
Em plenário virtual, ministro
do STF votou contra recurso da PGR e da AGU em inquéritos sobre fala de vacinas
e vazamento de informações
- Simone Tebet marca para 20/8
comício de lançamento da candidatura
Senadora sul-mato-grossense é
candidata do MDB ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano
- Suplente de Flávia Arruda,
Pastore declara mais de R$ 450 milhões ao TSE
O montante declarado para
concorrer ao pleito de outubro deste ano cresceu mais de 2.188% em relação ao
informado na última eleição em que ele concorreu, em 2014. É a segunda maior
declaração em todo país até o momento
*O primeiro suplente da
candidata ao Senado pelo Distrito Federal (DF) Flávia Arruda (PL-DF), senador
Luiz Osvaldo Pastore (MDB-ES), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um
patrimônio de mais de R$ 453 milhões.
- Bolsonaro cresce em Minas, ‘espelho do Brasil'
Pesquisa Genial/Quaest mostra melhora de indicadores do atual presidente em praticamente todos os segmentos. Desde a redemocratização, todos os presidentes eleitos venceram no estado
CARMELITA RIBEIRO FILHA CORIOLANO Coordenadora-Geral de Bioética participará do 21º Congresso Internacional de Hanseníase em Hyderabade - Índia
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 53
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
PORTARIA
Nº 917, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro
de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do
País da servidora CARMELITA RIBEIRO FILHA CORIOLANO, matrícula SIAPE nº
3681887, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças em Eliminação, do
Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar do 21º Congresso Internacional de Hanseníase, em Hyderabade - Índia,
no período de 6 a 13 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.102636/2022-30).
MARCUS
VINICIUS FERNANDES DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXONERADO DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
DECRETO
DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
resolve:
EXONERAR
DANIEL MEIRELLES FERNANDES
PEREIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
Brasília, 11 de agosto de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Marcelo
Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
Presidente
da República Federativa do Brasil
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI o empreendimento público federal do setor aeroportuário denominado Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 12/08/2022 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Atos
do Poder Executivo
DECRETO
Nº 11.171, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre a qualificação de
empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de
Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, inciso IV e VI,
alínea “"a"”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º,
§ 1º, inciso I, e no art. 4º,caputinciso II, da Lei nº 13.334, de 13 de
setembro de 2016, no art. 2º da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e na
Resolução nº 233, de 2 de junho de 2022, do Conselho do Programa de Parcerias
de Investimentos da Presidência da República,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica qualificado, no
âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República -
PPI, o empreendimento público federal do setor aeroportuário denominado
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, localizado
no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para fins de
relicitação.
Art 2º Na hipótese de não ser
firmado termo aditivo ao contrato de concessão do empreendimento de que trata o
art. 1º no prazo de noventa dias, contado da data de publicação deste Decreto,
a qualificação perderá sua eficácia e será considerada extinta para todos os
efeitos.
Art 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de agosto de
2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Paulo
Guedes
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Margareth Dalcolmo é eleita para a Academia Nacional de Medicina
AgênciaFiocruz de Notícias (AFN)
A pesquisadora da Fiocruz e
pneumologista Margareth Pretti Dalcolmo foi eleita, na noite desta quinta-feira
(11/8), para ocupar a cadeira de número 12 da Academia Nacional de Medicina
(ANM). Ela recebeu 69 votos dos 80 membros da ANM que votaram. O ocupante
anterior da cadeira era o médico pediatra Azor José de Lima, que foi
professor-emérito da UniRio, falecido em agosto de 2020. A Academia é
constituída de membros votantes titulares e eméritos, que ocupam 100 cadeiras,
contando ainda com honorários nacionais, internacionais e correspondentes.
Popularmente conhecida por suas mais de 500 intervenções nas emissoras de TV e
rádio e nos jornais nos últimos dois anos, período em que esclareceu dúvidas e
informou sobre a pandemia de Covid-19 de maneira clara e objetiva, Dalcolmo é a
quinta mulher a se tornar membro da ANM. Dona de uma sólida carreira acadêmica,
ela é hoje uma referência nacional na medicina e na ciência.
A pesquisadora da Fiocruz e pneumologista Margareth Pretti Dalcolmo foi eleita, na noite desta quinta-feira (11/8), para ocupar a cadeira de número 12 da ANM (foto: Peter Ilicciev)
Doutora em Medicina pela
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Dalcolmo é pesquisadora sênior da
Fiocruz e foi eleita presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia para o período de 2022 a 2024. A pneumologista é membro das sociedades
brasileiras de Pneumologia e Tisiologia e de Infectologia, da REDE TB de
Pesquisa em Tuberculose e do Steering Committee do Grupo
RESIST TB da Boston Medical School. Ela integra o Grupo de Peritos para
aprovação de medicamentos essenciais da Organização Mundial da Saúde - OMS (Expert
Group for Essential Medicines List), reconduzida em mandato até 2026, e faz
parte do Regional Advisory Committee do Banco Mundial para
projetos de saúde na África Subsaariana em tuberculose e doenças respiratórias
ocupacionais. Tem mais de 100 artigos científicos publicados no Brasil e no
exterior.
Ela é a investigadora
principal dos ensaios clínicos SimplicTB da Global Alliance for Tb Research; do
Brace Trial para vacina BCG para prevenção da Covid-19; do estudo fase 3 para uso
do Molnupiravir para Covid-19; e do estudo de fase 3 para o Favipiravir para
Covid-19. Docente da pós-graduação da PUC-RJ, Dalcolmo é membro e
ex-coordenadora da Câmara Técnica de Pneumologia e Cirurgia Torácica do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).
Dalcolmo também recebeu
títulos e premiações. Entre eles o de Mulher do Ano da revista ELA do
jornal O Globo; o Personalidade do Ano da Arquidiocese do Rio de
Janeiro; o Prêmio Doutora Nise da Silveira da Prefeitura do Rio de Janeiro; o
20 Mulheres de Sucesso da revista Forbes; e o Personalidade do Ano
de O Globo.
Em dezembro de 2021, ela
lançou o livro Um tempo para não esquecer – A visão da ciência no
enfrentamento da pandemia do coronavírus e o futuro da saúde, pela editora
Bazar do Tempo. A obra, que reúne artigos escritos semanalmente para O
Globo, é uma espécie de diário que documenta a visão da ciência em sua
missão humanista. “Com sua defesa clara e eloquente do recurso às melhores
evidências científicas para a definição de políticas públicas capazes de fazer
o país superar a grave crise sanitária, social e humanitária causada pela
pandemia, a autora nos convida a trilhar caminhos de renovação de um projeto
generoso para o futuro da saúde e da sociedade”, afirmou a presidente da
Fiocruz, Nísia Trindade Lima, no lançamento do livro.
ANM
Fundada no Rio de Janeiro sob o reinado do imperador Dom Pedro I, em 30 de junho de 1829, a ANM mudou de nome duas vezes, mas seu objetivo mantém-se inalterado: o de contribuir para o estudo, a discussão e o desenvolvimento das práticas da medicina, cirurgia, saúde pública e ciências afins, além de servir como órgão de consulta do Governo brasileiro sobre questões de saúde e de educação médica. Desde a sua fundação, seus membros se reúnem toda quinta-feira, às 18h, para discutir assuntos médicos da atualidade, numa sessão aberta ao público. Esta reunião faz da Academia Nacional de Medicina a mais antiga e única entidade científica dedicada à saúde a reunir-se regular e ininterruptamente por tanto tempo. A Academia também promove congressos nacionais e internacionais, cursos de extensão e atualização e, anualmente, distribui prêmios para médicos e pesquisadores não pertencentes aos seus quadros.
Painel de notificações em hemovigilância é tema de webinar da Anvisa
Encontro será na segunda-feira
(15/8), às 10h. Participe!
Na próxima segunda-feira-feira
(15/8), a partir das 10h, A Anvisa irá realizar o webinar
“Painel Notivisa de Hemovigilância: transparência e
monitoramento."
O novo painel é mais uma
solução da Agência para a democratização
e a transparência das informações, permitindo o rápido acesso aos
dados de eventos adversos do ciclo do sangue notificados ao Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
Durante o seminário, os participantes
poderão esclarecer dúvidas sobre o assunto. Para participar do evento, basta
clicar no link abaixo, no dia e horário agendados. Não é preciso fazer cadastro
prévio.
Dia 15/8, às 10h – Webinar “Painel Notivisa de
Hemovigilância: transparência e monitoramento."
Webinar
O webinar é um seminário
virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da
Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é
via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado
durante o evento.
Confira
a página específica de webinares realizados pela Agência.
Anvisa recebe novos pedidos de registro de produtos para diagnóstico da monkeypox
Todos os pedidos tiveram a
análise priorizada pela Agência.
Até o momento, a Anvisa
recebeu seis pedidos de registro de produtos para o diagnóstico de Monkeypox.
Todos os processos já tiveram sua análise iniciada.
Os dois primeiros produtos
foram Viasure Monkeypox Virus Real Time PCR Detection Kit, fabricado na Espanha
pela empresa CerTest Biotec, e Monkeypox Virus Nucleic Acid Detection Kit,
fabricado na China pela empresa Shanghai BioGerm Medical Technology Co., Ltd.
Ambos são ensaios moleculares, passaram pela avaliação do corpo técnico da
Anvisa e aguardam complementação de informações por parte das empresas
solicitantes para continuidade da análise.
O terceiro produto, que teve o
pedido de registro submetido no dia 8 de agosto, também é um ensaio molecular e
corresponde ao Standard M10 MPX/OPX, que tem como fabricante legal a empresa
nacional Eco Diagnóstica, mas que tem parte da sua produção ocorrendo em outro
país. A análise técnica da documentação está em curso.
Os pedidos mais recentes, que
deram entrada nesta quarta-feira (10/8), são: Monkeypox Virus Antigen Rapid
Test, que é o primeiro pedido relacionado a teste rápido para detecção de
antígeno, fabricado pela empresa chinesa Bioscience (Tianjin) Diagnostic e os
produtos Kit Molecular Monkeypox (MPXV) Bio-Manguinhos e Kit Molecular 5Plex
OPV/MPXV/VZV/MOCV/RP Bio-Manguinhos, ambos fabricados no Brasil pelo Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos.
A Anvisa vem priorizando a
avaliação de todos os pedidos de registro de produtos para diagnóstico in vitro
que possam ser utilizados como recurso para o enfrentamento da Monkeypox.
Ministério da Saúde abre chamada pública para projetos de testes genéticos e biópsia líquida
Público-alvo são pesquisadores
vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT) com
foro no Brasil
Apoiar projetos de pesquisa
para o desenvolvimento de testes genéticos in vitro e de biópsia líquida,
aplicados à saúde humana, é a proposta de chamada pública do Ministério da
Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq). Os projetos apresentados devem contribuir para a melhoria
da qualidade de vida e do cuidado à saúde dos usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS). As inscrições estão abertas até 9 de setembro.
A chamada é destinada a
pesquisadores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação
(ICT) com foro no Brasil. Ao todo, serão disponibilizados recursos no valor de
R$ 20 milhões. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 30 de
novembro, no site do CNPq.
Testes in vitro são procedimentos
realizados fora do corpo do paciente, como exames de sangue, urina e saliva.
Essas amostras podem ser utilizadas para detectar ácidos nucleicos (DNA ou RNA)
e identificar, simultaneamente, múltiplas condições genéticas e variantes
associadas a patogenias, o que denominamos de testes genéticos.
O teste de biópsia líquida é
uma nova abordagem que pretende identificar doenças a partir de marcadores
moleculares que circulam no sangue ou outros fluidos do paciente. Esses testes
surgiram como resposta a uma necessidade da área oncológica, uma vez que a
biópsia de tecidos é um procedimento invasivo. Contudo, os testes de biópsia
líquida não se limitam ao uso na oncologia, podendo ser aplicados em inúmeros
setores da saúde, como no monitoramento da rejeição de transplantes de órgãos
sólidos.
Dessa forma, esses testes
podem ser classificados de acordo com a finalidade de utilização: (1)
diagnóstica; (2) prognóstica, se utilizados para detectar a emergência de
alterações moleculares relacionadas à evolução da doença ou do quadro clínico;
e (3) monitoramento de componentes moleculares circulantes que indiquem
respostas a tratamentos.
O desenvolvimento desses dois
tipos de testes se enquadra nas transformações trazidas pela genômica e
medicina de precisão e está inserido como uma das metas do Programa Nacional de
Genômica e Saúde de Precisão – Genomas Brasil, que pretende fomentar toda uma
cadeia nacional de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) científica e
industrial para o avanço de tecnologias nacionais, diminuindo a vulnerabilidade
tecnológica do País.
Entenda a origem da varíola dos macacos; transmissão atual ocorre somente entre humanos
Nome vem da descoberta inicial
do vírus em 1958; saiba mais sobre a história da doença
Apesar de levar o nome de
“varíola dos macacos”, a transmissão da doença não está relacionada aos
primatas. O nome vem da descoberta inicial do vírus em macacos em um
laboratório dinamarquês em 1958. As transmissões do surto atual, que atinge
mais de 75 países, foram atribuídas à contaminação de pessoa para pessoa, com
contato próximo.
Embora o animal considerado
reservatório do vírus seja desconhecido, os principais candidatos são pequenos
roedores (como os esquilos) das florestas tropicais da África, principalmente
na África Central e Ocidental. O primeiro caso humano foi identificado em uma
criança na República Democrática do Congo em 1970. Atualmente, a Organização
Mundial da Saúde (OMS) também aponta os roedores, como os ratos, como animais
suscetíveis a este tipo de varíola.
A principal forma transmissão
da varíola dos macacos ocorre por contato direto pessoa a pessoa (pele,
secreções) e exposição próxima e prolongada com gotículas e outras secreções
respiratórias. Úlceras, lesões ou feridas na boca também podem ser infectantes,
o que significa que o vírus pode ser transmitido por meio da saliva. A infecção
também pode ocorrer no contato com objetos recentemente contaminados, como
roupas, toalhas, roupas de cama, ou objetos como utensílios e pratos.
Os sinais e sintomas, em
geral, incluem:
• Erupções cutânea ou lesões
de pele
• Adenomegalia - Linfonodos
inchados (ínguas)
• Febre
• Dores no corpo
• Dor de cabeça
• Calafrio
• Fraqueza
Todas as pessoas com sintomas compatíveis de varíola dos macacos devem procurar
uma Unidade Básica de Saúde imediatamente e adotar as medidas de isolamento. O
diagnóstico é realizado de forma laboratorial, por teste molecular ou
sequenciamento genético. As amostras são direcionadas para oito laboratórios de
referência no Brasil.
Marco Guimarães
Ministério da Saúde
Uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em saúde será tema de audiência pública
Inscrições estão abertas até o
próximo domingo (14)
A proposta de uso de limiares
de custo-efetividade (LCE) nas decisões em saúde será tema de audiência pública
na segunda-feira (22). O objetivo é reunir mais informações que auxiliem na
tomada de decisão, com participação de diferentes setores da sociedade. A
transmissão vai acontecer pelo Youtube, a
partir de 14 horas. As inscrições estão abertas até o próximo domingo
(14). Clique aqui para participar.
O LCE é um parâmetro para
compreender melhor a relação entre o custo e o ganho de saúde gerado por uma
tecnologia nova no Sistema Único de Saúde (SUS) em relação às existentes. A
Conitec estuda uma proposta de limiar que poderá balizar os casos de avaliação
de tecnologias com base em critérios já utilizados em outros países.
Serão selecionados oradores
divididos nos seguintes segmentos: pacientes, gestores do SUS, profissionais de
saúde, fabricantes de tecnologia em saúde e profissionais de instituições de
ensino e pesquisa que trabalham com avaliação de tecnologias em saúde ou
pesquisas clínicas.
Acesse aqui o documento em avaliação.
Limiares de custo-efetividade
Uma avaliação de tecnologia em
saúde leva em consideração muitos princípios, entre eles, a eficácia,
efetividade, segurança e os aspectos econômicos. Seja um medicamento, um
produto ou tratamento, ele precisa ser eficaz e seguro. Ou seja: o que está
sendo avaliado é seguro e funciona? Traz benefícios clínicos relevantes para o
paciente, com qualidade e aumento da expectativa de vida? E se essa tecnologia
funciona, quanto custa? Temos condição de pagar?
Responder a esses
questionamentos nos leva para um próximo passo, que é pensar a relação
custo-efetividade, a comparação dos custos de uma tecnologia que já existe na
rede pública de saúde ou com um tratamento padrão já ofertado para determinada
condição de saúde com os resultados e efeitos dessa nova tecnologia na prática.
Quanto ela custa a mais? Qual o resultado a mais vai me dar?
Essas são só algumas questões
que permeiam o uso de limiares de custo-efetividade na avaliação de tecnologias
em saúde em um contexto em que os desafios ainda são muitos, envolvem todo o
sistema de saúde e contam com recursos que são finitos. “Nos deparamos com
valores sociais, questões metodológicas, princípios e diretrizes do sistema de
saúde. É uma relação complexa. Por isso, é preciso ter um entendimento de
valor, além do conceito de custo, na busca por garantir que o sistema tenha
mais valor em saúde e que isso se traduza em quantidade e qualidade de vida”,
explica Corah Prado, diretora substituta do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS).
O tema esteve em consulta
pública no mês de julho e recebeu 227 contribuições da sociedade. “Há escassez
de recursos, mas as demandas e necessidades são ilimitadas. Em razão disso, é
preciso trazer parâmetros que permitam a sustentabilidade do sistema, que não
só investe na atenção curativa, mas também na prevenção, reabilitação, no
acompanhamento de ciclos de vida de vários tipos de atenção que o compõem e que
atendem 220 milhões de brasileiros com doenças completamente diferentes”,
afirmou.
O limiar de custo-efetividade
pode ser implícito ou explícito, pode ser trabalhado como uma faixa de valores,
representa a disposição a pagar por uma tecnologia e pode refletir o custo de
oportunidade – máximo valor que impediria a retirada de recursos de outras
opções terapêuticas. Podem haver modificadores, segundo necessidades diferentes
– tecnologias para doenças ultrarraras, por exemplo.
Em dezembro de 2021, o
Ministério da Saúde lançou a publicação "O uso de limiares de custo-efetividade nas decisões em
saúde: proposta para as incorporações de tecnologias no Sistema Único de
Saúde". A proposta da criação do material teve origem em uma série de
debates, sendo encomendada posteriormente pela Conitec. A publicação traz o
contexto necessário para a adoção da custo-efetividade como um dos critérios
das decisões sobre a incorporação de tecnologias no SUS.
A proposta vai ao encontro de
outras metodologias já estudadas pela Conitec, como a fronteira de eficiência e
o uso de multicritérios na tomada de decisão, a fim de garantir que as novas
tecnologias, de fato, tragam valor ao sistema de saúde.
Para saber mais sobre o
assunto, clique aqui.
